26 set 2013 - Trabalho / Previdência
SÃO PAULO - A construtora OAS e a GRU Airport tiveram R$ 30 milhões em bens bloqueados (R$ 15 milhões cada) para garantir os recursos necessários ao cumprimento da legislação trabalhista, anunciou, nesta quarta-feira, 25, a Justiça do Trabalho. A decisão foi em caráter liminar.
A OAS é apontada pelos órgãos trabalhistas como responsável por irregularidades no processo de contratação de trabalhadores para as obras do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
“Sou juíza há 18 anos e fiquei sensibilizada ao ver homens chorando, que chegaram em 15 de agosto pela promessa da vaga, que venderam coisas e fizeram empréstimos”, disse Patrícia Therezinha de Toledo, juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que deferiu o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parte.
A operação incluiu, além de TRT e MPT, a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Segundo os órgãos, ao menos 111 trabalhadores estavam abrigados nos arredores do empreendimento no aguardo de uma vaga. Eles teriam sido aliciados no Nordeste. A Justiça determinou que os trabalhadores fossem transferidos para hotéis.
As investigações continuam, conduzidas pelo MPT, e uma ação civil pública pode ser ajuizada pela instituição.
Segundo os órgãos, em caso de deslocamento de trabalhadores, as empresas devem fazer a contratação no lugar de origem.
Fonte: Valor Econômico