Cobrança de ICMS pode deixar voos nacionais mais caros


26 set 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do SPED

Passagens domésticas podem custar mais caro do que voos internacionais no Brasil. Isso porque a cobrança de ICMS sobre o combustível utilizado pelas companhias aéreas nacionais aumenta o custo das passagens dos voos.

O presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos SA , Luiz Alberto Kuster, questiona a cobrança do imposto. Conforme ele, os governos estaduais não deveriam realizá-la e lembrou que as companhias aéreas internacionais não pagam imposto, o que gera um desequilíbrio na concorrência entre as empresas e os valores de tarifas.

- O Brasil não pode ter uma política colonialista inversa para combustíveis. - frisou.

O presidente lembrou também que há diferença nas alíquotas de ICMS em vários Estados, situação que também contribui para desequilíbrios.

- Tem avião que decola de São Paulo com pouco combustível para reabastecer em outro Estado, porque aqui é mais caro - ratificou.


Fonte: Diário Catarinense