Dados da Receita Federal mostram que a extração de minerais metálicos - que servem para a produção de metais puros para uso industrial - é o que apresentou o melhor desempenho neste ano até agosto. Ao levar em conta o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que sinalizam o crescimento econômico das empresas -, o setor teve a maior expansão, de 112%, para R$ 3,727 bilhões, ante o mesmo período de 2012.
Esse resultado pode ser explicado pelo crescimento e pelas expectativas do setor. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), estima-se, por exemplo, que a Produção Mineral Brasileira (PMB) aumentará entre 2% e 5% este ano.
Outro dado que ajuda a mostrar o desempenho da mineração é que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no acumulado até setembro já superou o total registrado no ano passado, em R$ 61 milhões, para R$ 1,896 bilhão. A Cfem é calculada sobre o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral for vendido.
Além disso, dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apontam que a Vale foi a maior exportadora no até agosto, com US$ 16,453 bilhões em vendas.
Após extração de minerais metálicos, o setor cuja arrecadação de IRPJ e CSLL mais cresceu no acumulado de 2013 até agosto foi o de fabricação de equipamentos de informática e eletrônicos, ao passar de R$ 497 milhões para R$ 896 milhões, o que equivale a uma alta de 80%. Em seguida, vem o setor de transporte terrestre, com expansão de 26%, para R$ 2,773 bilhões, nessa mesma base de comparação.
Com relação ao volume arrecadado, extração de minerais metálicos é o quarto colocado. Em primeiro está o recolhimento de IRPJ e CSLL das entidades financeiras, que somou R$ 25,622 bilhões nos oito meses deste ano. Em comparação com o mesmo período de 2012, houve acréscimo de 6,88% na arrecadação dos tributos por este setor.
O professor da ESPM, Adriano Gomes, comenta que há dois fatores que explicam o aumento do lucro dos bancos, e consequente elevação da arrecadação de IRPJ e CSLL. "O custo do dinheiro cresceu por conta da elevação da taxa básica de juros [Selic] e houve também a própria expansão da carteira de crédito, principalmente do imobiliário, como pudemos notar pela alta expressiva da carteira do Santander e, pelo fato, do HSBC ter atuado nestes setores", cita.
Porém, segundo ele, no caso do maior custo do dinheiro, a influência vai depender do desempenho da inflação e, com isso, a necessidade ou não de alterar a taxa Selic. "Em termos percentuais, esses fatores podem ter um reflexo menor no aumento da arrecadação em 2014, mas com relação ao volume, o recolhimento será estável", prevê Gomes.
Em segundo lugar em volume de arrecadação neste ano está o comércio atacadista, com R$ 9,473 bilhões arrecadados no período (alta de 12%), seguido pelo comércio varejista, com R$ 6,618 bilhões recolhidos de IRPJ e CSLL (acréscimo de 9%).
De acordo com o último dado da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses resultados podem ser explicados pelo crescimento das vendas do setor no ano até julho. Enquanto o atacado registrou crescimento real nas vendas de 4,14% de janeiro a julho sobre o mesmo período de 2012, o volume de vendas do comércio varejista subiu 3,5% no período comparado.

Arrecadação total
De modo geral, a arrecadação do IRPJ e CSLL subiu 3,63% no acumulado deste ano até agosto, em comparação com os oito meses de 2012, ao passar de R$ 124,289 bilhões para R$ 128,805 bilhões. Separadamente, foi observado o recolhimento de R$ 84,713 bilhões do IRPJ (alta de 4,02%) e R$ 44,093 bilhões de CSLL (expansão de 2,89%).
Segundo a Receita Federal, os resultados foram decorrentes da redução de 51,28% na arrecadação relativa ao ajuste anual referente aos fatos geradores do ano de 2012. Além disso, foi influenciado pelo avanço de 18,81% na arrecadação do imposto pago por estimativa mensal, em especial do setor financeiro, "em razão, principalmente, da venda de participação societária em abril".
Juntos, os tributos foram 56,70% responsáveis pela variação de 1,15% da arrecadação das receitas administradas pelo fisco neste ano até o oitavo mês, que atingiu em R$ 703,530 bilhões.

Fonte: DCI – SP