Dois em cada dez microempreendedores individuais no Amazonas são de negócios de porta em porta, móveis ou ambulantes e hoje somam 35,7 mil formalizados, com registro. De acordo com projeção do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Amazonas (Sebrae/AM), esse universo deverá somar 44 mil em 2014, ultrapassando as microempresas no Estado.

O estudo do Sebrae identifica que o Amazonas possui 273 mil potenciais empresários, com o perfil acima de 18 anos e negócio próprio, ainda informal. Após três anos da criação da lei que instituiu a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), o registro desses novos empresários cresceu cinco vezes no Estado.

Com relação a 2012, o número desses empreendimentos no Amazonas cresceu 31% com a entrada de mais 8,4 mil microempreendedores no cadastro. No Brasil, o aumento foi de 39% este ano, em relação a 2012. A expectativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é fechar 2013 com 39 mil microempreendedores formalizados.

“Já tivemos uma grande atividade de formalização este ano, mas acho que ainda devemos aumentar em 10% o total”, afirma o gerente de atendimento individual, Douglas Mousse.

Os comércios varejistas de artigos para vestuário e acessórios são maioria entre os negócios, 13,5% ou 4,8 mil, seguido por comércios, minimercados, mercearias e armazéns que compõem 8,5% do total ou 3 mil. Cabeleireiros são 4,7% ou 1,6 mil dos microempreendedores e lanchonetes 4% ou 1,4 mil do total.

Entre os municípios do Estado, Manaus concentra 54,6% dos MEIs e Parintins tem 3,7%, seguido por Itacoatiara com 3,32%, Humaitá com 2,85% e Maués tem 2,7% do total.

De acordo com Mousse, quanto mais cadastros, mais ações do Sebrae são deslocadas aos municípios. “Há três anos, nós tínhamos uma estrutura de orientação e capacitação para 5 mil MEIs em Manaus, hoje são 19 mil só na capital. Tivemos que expandir também”, destaca.

Antes de abrir o próprio negócio, recomenda o gerente do Sebrae, o empreendedor deve buscar informações e orientações para saber se está enquadrado no perfil.

O microempresário pode se cadastrar em um ponto Sebrae ou no site www.portaldoempreendedor.gov.br

Perfil

Do total, 52,6% são homens com predominância da faixa etária de 31 a 40 anos (36%), seguido pela de 21 a 30 anos (27,8%), 41 a 50 anos (21,9%), 51 a 60 anos (10%). Jovens de 18 a 20 anos são 2,2% e idosos de 61 a 70 anos compõem 1,9% do total. Brasileiros ocupam 99,9% do cadastro, mas também fazem parte peruanos, colombianos, venezuelanos, cubanos, portugueses e espanhóis.

Os dados são de microempreendedores individuais formalizados no Portal do empreendedor e empresários que optaram pelo sistema no início do exercício fiscal. Todo mês de janeiro é permitido aos Empresários Individuais e Microempresas (ME) fazerem a opção, no Portal do Simples Nacional, de converter seus registros em Microempreendedores Individuais (MEI).

Enquadramento

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

Para ser um MEI é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

O microempresário pode registrar o negócio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), abrir conta bancária, obter empréstimo e emitir nota fiscal.

O MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais, pagando o valor mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços).

Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

Fonte: D24am