A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico divulgou na sexta-feira (6) balanço do número de microempreendedores individuais (MEI) devidamente formalizados até novembro. De acordo com o documento, Bauru conta hoje com 8,8 mil microempreendedores individuais, definição para aquele que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Dentre as atividades com mais número de cadastrados estão as de confecção, cabeleireiro, bares e similares e pedreiros. Desse total, 58% dos empreendedores são homens e 42% mulheres. A maior parte dos empreendedores se divide entre atividade comercial (38%) e prestação de serviços (32%).
A secretaria promove, desde o final do ano passado, uma campanha de intensificação para orientação de empreendedores individuais quanto à regularização do cadastro para a formalização e aqueles que se encontram incompletos. Em abril deste ano, o número de microempreendedores individuais no município era de 7,2 mil, conforme divulgado, mas em sete meses o número cresceu 22%, chegando aos atuais 8,8 mil MEIs, confirmando o bom resultado do trabalho.
"O resultado mostra o potencial dos empreendedores do município e a eficiência das ações de divulgação em massa, feitas pela equipe da secretaria e parceiros", comemora o secretário do Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Ribeiro (PPS).
Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode manter no máximo um empregado contratado, que receba salário mínimo ou o piso da categoria. Os interessados em se formalizarem como microempreendedores individuais são atendidos pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, onde recebem as orientações sobre as exigências legais para o exercício de suas atividades.
A formalização envolve cadastro no Portal do Empreendedor - www.portaldoempreendedor.gov.br - onde o interessado, simultaneamente, obtém o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em seguida, é necessário obter a Inscrição municipal, na prefeitura, por meio do site www.bauru.sp.gov.br- link Finanças, e o alvará de funcionamento, de acordo com a atividade a ser desenvolvida. No caso de a pessoa possuir um ponto estabelecido (pequenos comércios), a solicitação de alvará é providenciada via Sistema Integrado de Licenciamento - www.sil.sp.gov.br . Para quem exerce atividade com atendimento em domicílio - exemplo, sacoleiras - o registro é obtido na Sala do Empreendedor.
A secretaria esclarece que, num primeiro momento a visita ou contato com os responsáveis pelos cadastros não concluídos não tem efeito de punição e sim de orientação, pois os empreendedores individuais devidamente regularizados contam com vantagens, como a obtenção do CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais, conforme a lei complementar 123/2006 e Lei Municipal 5.775/09.
A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça das Cerejeiras, 1-59, piso térreo.

Empreendedorismo na escola
O estímulo ao empreendedorismo também está em alta em Botucatu, onde o Sebrae realizou, na semana passada, oficinas de capacitação para 17 professores do Centro de Atividades do Sesi de Botucatu e Lençóis Paulista, do Senac e do Cebrac. O trabalho integra o programa Jovens Empreendedores Pequenos Passos (JEEP), oferecido de forma gratuita pelo Sebrae-SP a escolas públicas e privadas. Na região, mais de mil alunos foram contemplados.

Fonte: DCI – SP