O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 269ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21 de outubro de 2016, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS 113, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 114, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 115, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 117, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 118, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA