ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 8547.10.00 Mercadoria: Peça isolante com formato de ponteira, de 25 mm de comprimento, constituída inteiramente de cerâmica, destinada a isolar o eletrodo de centelhamento no ignitor para fogão, comercialmente denominada “corpo cerâmico do ignitor para fogão”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 85.47) e 6 (texto da subposição 8547.10) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma