Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 10 DE 16/04/2020


 Publicado no DOU em 17 abr 2020


Torna sem efeitos a Portaria Conjunta nº 9/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 15 de abril de 2020.


Impostos e Alíquotas por NCM

(Revogado pela Portaria INSS Nº 1432 DE 28/03/2022):

O Diretor de Benefícios e o Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 201924 de agosto de 2011,

Resolvem:

Art. 1º Tornar sem efeitos a PORTARIA CONJUNTA Nº 9/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 15 de abril de 2020, publicada no DOU nº 73, Seção 1, página 59, de 16 de abril de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ROSSEVELT SILVA RIBEIRO

Diretor de Benefícios

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

Diretor de Atendimento