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ICMS-ES: Dief e da EFD relativos às operações do mês de janeiro/2015, prorrogado prazo para entrega

19 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Produtos sujeitos à substituição tributária acrescenta códigos para registro de estoque em cumprimento das obrigações principal e acessórias

13 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de materiais elétricos alterada a base de cálculo

13 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Reduzida a base de cálculo na saída de tubo, manilha, telha, tijoleira e tapa-vigas

12 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SC: Substituição tributária nas operações subsequentes com peças, componentes e acessórios para autopropulsados alterada disposições

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária se aplica a ovo de Páscoa e não se aplica a barra de cereal originária de SP

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Cinco dias para empresas que não recolheram o ICMS em dezembro regularizar situação

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STJ entende que garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS

11 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Substituição tributária alteradas as margens de valor agregado (MVA) para combustíveis, lubrificantes e outros produtos

10 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Empresas com débitos de ICMS podem pagar a dívida sem multa e juros até 31 de março

9 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Alterada as disposições relativas à antecipação tributária

9 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela internet

9 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Secretaria da Fazenda informa sobre a não implementação do Protocolo ICMS 103/2014 – Autopeças (MVA)

6 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária de produtos da indústria alimentícia alterada base de cálculo

5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indisponibilidade de serviços no Ambiente Nacional NF-e

5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros