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Alterado o item 16.7 da NR 16, que trata sobre as atividades e operações perigosas

26 2012 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada a pagar diferenças de tíquetes alimentação

26 2012 - Trabalho / Previdência

Humilhação: motorista obrigado a pernoitar no ônibus é indenizado

26 2012 - Trabalho / Previdência

Aposentadoria: converter tempo especial em comum é possível

26 2012 - Trabalho / Previdência

RAIS: Prazo de entrega termina hoje, dia 23-3

23 2012 - Trabalho / Previdência

Pensão por morte: pedido para bisneto de servidora é negado

23 2012 - Trabalho / Previdência

Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada por litigância de má-fé

22 2012 - Trabalho / Previdência

Demissão de empregado: absolvição de furto não gera indenização

22 2012 - Trabalho / Previdência

Divulgados códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial a serem utilizados no preenchimento do DJE

22 2012 - Trabalho / Previdência

Cheque pré-datado: salários pagos desta forma geram indenização

22 2012 - Trabalho / Previdência

Abimaq entra na fila por desoneração da folha de pagamento

21 2012 - Trabalho / Previdência

CFA padroniza procedimentos para certificação de atestados de capacidade técnica e acervo técnico

21 2012 - Trabalho / Previdência

Segurança jurídica: alteração de jornada em município é nula

21 2012 - Trabalho / Previdência

Administrador está obrigado a citar o número de seu registro no CRA nos documentos que emitir

20 2012 - Trabalho / Previdência

Legitimidade: viúva de ex-empregado pode ajuizar ação de indenização

20 2012 - Trabalho / Previdência