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Horário de verão - Estados abrangidos

19 out 2012 - Trabalho / Previdência

Produção de filmes sob encomenda não está sujeita à incidência de ISS

19 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DIRF/2013: Receita divulgada instruções para a entrega

18 out 2012 - IR / Contribuições

IPI: Pequenos produtores questionam Decreto sobre IPI de refrigerantes

18 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA-RJ: Débitos de 2007, 2008 e 2009 poderão ser questionados até 9-11-2012

18 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco

18 out 2012 - Trabalho / Previdência

Corte de IPI de carro pode ser renovado

18 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

18 out 2012 - Trabalho / Previdência

Incentivos podem incluir redução de ICMS de remédios

18 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

União regula contribuição sobre receita bruta

18 out 2012 - Trabalho / Previdência

Líder do Governo no Senado disse que vai analisar PL sobre reforma da execução trabalhista

18 out 2012 - Trabalho / Previdência

Alíquota do ICMS mais baixa vai ameaçar a Zona Franca de Manaus

18 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Instrumentadora cirúrgica receberá insalubridade em grau máximo

18 out 2012 - Trabalho / Previdência

Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização

17 out 2012 - Trabalho / Previdência

Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa

17 out 2012 - Trabalho / Previdência