Logo

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias

Aviso prévio em casa: intenção de prorrogar o prazo é inválida

17 mai 2012 - Trabalho / Previdência

Aviso Prévio Proporcional - Nota Técnica CGRT/SRT/MTE no. 184/2012

17 mai 2012 - Trabalho / Previdência

Atestado médico adulterado: conduta não enseja justa causa

17 mai 2012 - Trabalho / Previdência

PIS/COFINS: MF concede nova prorrogação de PIS/Cofins para alguns setores

16 mai 2012 - IR / Contribuições

ICMS-SC: DIME Fazenda atualiza o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico

16 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Não corre prescrição contra trabalhadores menores de 18 anos de idade

16 mai 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Nota Fiscal Paulista Secretaria da Fazenda e Procon-SP autuam 2.690 contribuintes

16 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aprendizes: contratação deve incluir funções de formação profissional

15 mai 2012 - Trabalho / Previdência

Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia

15 mai 2012 - Trabalho / Previdência

Dano moral: médica é condenada por ofensa de conotação racista

15 mai 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-PR: Parcelamento, com descontos de juros e multas, pode ser solicitado até 9 de julho

15 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Menos de um ano: dispensa perto da aposentadoria gera indenização

15 mai 2012 - Trabalho / Previdência

ICMS-SC: Escrituração Fiscal Digital prazo diferenciado para comércio varejista de combustíveis

14 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD - Contribuições: Termina nesta terça, 15-05, o prazo para apresentação

14 mai 2012 - IR / Contribuições

Rescisão de Contrato: Caixa alerta para utilização do novo formulário do TRCT

14 mai 2012 - Trabalho / Previdência