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A subutilização dos principais incentivos à inovação do Brasil

3 mai 2024 - Contabilidade / Societário

Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023

3 mai 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PE: Governo prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e Restaurantes

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Comissão de incentivos do Estado aprova 5 projetos para concessão de benefícios fiscais

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

2 mai 2024 - Trabalho / Previdência

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

2 mai 2024 - IR / Contribuições