Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Estados e DF não poderão cobrar ICMS sobre adicional de energia

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Exportadores e importadores poderão utilizar a Assinatura GOV.BR em serviço do Portal Único de Comércio Exterior

18 dez 2023 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos

18 dez 2023 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Alesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Governo prorroga prazo do REFIS para 28 de dezembro

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Prazo final para requerer isenção do IPVA em 2024 vai até 29 de dezembro

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MT: Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão em dívidas

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes baianos não precisarão mais entregar a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) a partir de 2024

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AP: Governo do Amapá prorroga oportunidade para regularização de pagamentos de multas e taxas do Detran

18 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

15 dez 2023 - IR / Contribuições