Resolução INSS nº 107 de 14/09/2010


 Publicado no DOU em 15 set 2010


Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .


Substituição Tributária

Notas:

1) Revogada pela Resolução INSS nº 153, de 12.09.2011, DOU 13.09.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"Fundamentação Legal:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ;

Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009 ; e

Resolução nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009 .

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ,

Considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS; e

Considerando a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Localizar a Agência da Previdência Social Nova Odessa - APSNOD, tipo D, código 21.024.14.0, vinculada à Gerência Executiva Campinas, Estado de São Paulo.

Art. 2º Localizar a Agência da Previdência Social Itaí - APSITAI, tipo D, código 21.023.10.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 3º Localizar a Agência da Previdência Social Taquarituba - APSTAQ, tipo D, código 21.023.11.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 4º Localizar a Agência da Previdência Social Igaraçu do Tietê - APSITI, tipo D, código 21.023.12.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 5º Localizar a Agência da Previdência Social Pederneiras - APSPED, tipo D, código 21.023.13.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 6º Localizar a Agência da Previdência Social Artur Nogueira - APSART, tipo D, código 21.029.07.0, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 7º Localizar a Agência da Previdência Social Ibaté - APSIBAT, tipo D, código 21.022.10.0, vinculada à Gerência Executiva Araraquara, Estado de São Paulo.

Art. 8º Localizar a Agência da Previdência Social Pitangueiras - APSPIT, tipo D, código 21.022.11.0, vinculada à Gerência Executiva Araraquara, Estado de São Paulo.

Art. 9º Localizar a Agência da Previdência Social Pirajuí - APSPIR, tipo D, código 21.021.12.0, vinculada à Gerência Executiva Araçatuba, Estado de São Paulo.

Art. 10. Localizar a Agência da Previdência Social Valparaíso - APSVAL, tipo D, código 21.021.13.0, vinculada à Gerência Executiva Araçatuba, Estado de São Paulo.

Art. 11. Localizar a Agência da Previdência Social Jarinu - APSJAR, tipo D, código 21.026.08.0, vinculada à Gerência Executiva Jundiaí, Estado de São Paulo.

Art. 12. Localizar a Agência da Previdência Social Morro Agudo - APSMOR, tipo D, código 21.031.11.0, vinculada à Gerência Executiva Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Art. 13. Localizar a Agência da Previdência Social Santa Maria da Vitória - APSSMV, tipo D, código 04.021.12.0, vinculada à Gerência Executiva Barreiras, Estado da Bahia.

Art. 14. Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

Presidente"