Publicado no DOE - PB em 8 dez 2010
Altera o Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências.
O Governador do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado,
Decreta:
Art. 1º O Anexo Único de que tratam os incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, passa a vigorar com a redação que segue publicada junto a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2010; 122º da Proclamação da República.
JOSÉ TARGINO MARANHÃO
Governador
NAILTON RODRIGUES RAMALHO
Secretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOCÓDIGO NCM/SH | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
8443.12.00 | Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas |
8443.13.21 | Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora |
8443.13.29 | Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm |
8443.16.00 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
8443.31.11 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm |
8443.31.12 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, "solid ink" e "dye sublimation") |
8443.31.13 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm |
8443.31.14 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm |
8443.31.15 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas |
8443.31.91 | Outras máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, com impressão por sistema térmico |
8443.32.21 | Impressoras de impacto, de linha, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
8443.32.22 | Impressoras de impacto, de caracteres Braille, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
8443.32.23 | Outras impressoras de impacto, matriciais (por pontos), capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
8443.32.29 | Outras impressoras de impacto, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
8443.32.31 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm |
8443.32.32 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, "solid ink" e "dye sublimation") |
8443.32.33 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm |
8443.32.34 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm |
8443.32.35 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (PPM) |
8443.32.36 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm) |
8443.32.39 | Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM) |
8443.32.40 | Outras impressoras alimentadas por folhas |
8443.32.51 | Traçadores gráficos ("plotters"), por meio de penas |
8443.32.52 | Outros traçadores gráficos ("plotters") com largura de impressão superior a 580mm |
8443.32.59 | Outros traçadores gráficos ("plotters") |
8443.32.91 | Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm |
8443.32.99 | Outras impressoras |
8443.39.10 | Máquinas de impressão por jato de tinta |
8443.39.21 | Máquinas copiadoras eletrostáticas, de reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto |
8443.39.28 | Outras máquinas copiadoras eletrostáticas, por processo indireto |
8443.39.30 | Outras máquinas copiadoras |
8443.91.10 | Partes de máquinas e aparelhos da subposição 8443.12 |
8443.91.91 | Dobradoras |
8443.91.92 | Numeradores automáticos |
8443.99.11 | Mecanismos de impressão por impacto, mesmo sem cabeça de impressão incorporada |
8443.99.12 | Cabeças de impressão de mecanismos de impressão por impacto |
8443.99.19 | Outros mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios |
8443.99.21 | Mecanismos de impressão por jato de tinta, mesmo sem cabeça de impressão incorporada |
8443.99.22 | Cabeças de impressão de mecanismos de impressão por jato de tinta |
8443.99.23 | Cartuchos de tinta de mecanismos de impressão por jato de tinta |
8443.99.29 | Outros mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios |
8443.99.31 | Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado |
8443.99.32 | Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido) |
8443.99.33 | Cartuchos de revelador ou de produtos para viragem ("toners") de mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido) |
8443.99.39 | Outros mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios |
8443.99.41 | Mecanismos de impressão por sistema térmico, mesmo sem cabeça de impressão incorporada |
8443.99.42 | Cabeças de impressão de mecanismos de impressão por sistema térmico |
8443.99.49 | Outros mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios |
8443.99.50 | Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios |
8443.99.60 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
8443.99.70 | Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios |
8443.99.80 | Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios |
8470.50.11 | Caixas registradoras eletrônicas com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais |
8470.50.19 | Outras caixas registradoras eletrônicas |
8471.30.11 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, capazes de funcionar sem fonte externa de energia, de peso inferior a 350 g, contendo teclado alfanumérico de, no mínimo, 70 teclas e tela ("écran") de área não superior a 140 cm² |
8471.30.12 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, capazes de funcionar sem fonte externa de energia, de peso inferior a 3,5 Kg, contendo teclado alfanumérico de, no mínimo, 70 teclas e tela ("écran") de área superior a 140 cm² e inferior a 560 cm² |
8471.30.19 | Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, capazes de funcionar sem fonte externa de energia, de peso não superior a 10 Kg |
8471.30.90 | Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 Kg, contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran") |
8471.41.10 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados de peso inferior a 750 g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280 cm² |
8471.41.90 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída |
8471.49.00 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados, apresentadas sob a forma de sistema |
8471.50.10 | Unidades de processamento digitais, de pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade |
8471.50.20 | Unidades de processamento digitais, de média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60 da NBM/SH, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade |
8471.50.30 | Unidades de processamento digitais, de grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60 da NBM/SH, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, e valor FOB superior a US$ 46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00, por unidade |
8471.50.40 | Unidades de processamento digitais, de capacidade muito grande, podendo conter, no máximo, uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60 da NBM/SH, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade |
8471.50.90 | Outras unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 e 8471.49 da NBM/SH, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída |
8471.60.52 | Teclados |
8471.60.53 | Indicadores ou apontadores, para máquinas automáticas de processamento de dados ("mouse" e "track-ball", por exemplo) |
8471.60.54 | Mesas digitalizadoras, para máquinas automáticas de processamento de dados |
8471.60.59 | Outras unidades de entrada, para máquinas automáticas de processamento de dados |
8471.60.61 | Aparelhos terminais com teclado alfanumérico e vídeo monocromático |
8471.60.62 | Aparelhos terminais com teclado alfanumérico e vídeo policromático |
8471.60.90 | Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória |
8471.70.11 | Unidades de memória para discos magnéticos flexíveis |
8471.70.12 | Unidades de memória para discos magnéticos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") |
8471.70.19 | Outras unidades de memória para discos magnéticos |
8471.70.21 | Unidades de memória para discos ópticos, exclusivamente para leitura de dados |
8471.70.29 | Outras unidades de memória para discos ópticos |
8471.70.32 | Unidades de memória de fitas magnéticas, para cartuchos |
8471.70.33 | Unidades de memória de fitas magnéticas, para cassetes |
8471.70.39 | Outras unidades de memória de fitas magnéticas |
8471.80.00 | Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
8471.90.11 | Leitores ou gravadores de cartões magnéticos |
8471.90.12 | Leitores de códigos de barras |
8471.90.13 | Leitores de caracteres magnetizáveis |
8471.90.14 | Digitalizadores de imagens ("scanners") |
8471.90.19 | Outros leitores ou gravadores |
8471.90.90 | Outros produtos classificáveis na posição 8471 da NBM/SH, não especificados nos códigos existentes |
8472.90.91 | Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços |
8473.29.90 | Outros partes e acessórios das máquinas da posição 84.70 |
8473.30.11 | Gabinetes com fonte de alimentação para máquinas automáticas de processamento de dados |
8473.30.19 | Outros gabinetes para máquinas automáticas de processamento de dados |
8 473.30.31 | Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados, exceto os do item 8473.30.4 |
8473.30.32 | Braços posicionadores de cabeças magnéticas de unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
8473.30.33 | Cabeças magnéticas de unidades de discos magnéticos ou fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
8473.30.34 | Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter") |
8473.30.39 | Outras partes e acessórios de unidades de discos magnéticos ou fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
8473.30.41 | Placas-mãe montadas para máquinas automáticas de processamento de dados (circuito impresso) |
8473.30.42 | Placas de memória, montadas, com uma superfície inferior ou igual a 50cm2, para máquinas automáticas de processamento de dados |
8473.30.43 | Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor |
8473.30.49 | Outros circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para máquinas automáticas de processamento de dados |
8473.30.50 | Cartões de memória para máquinas automáticas de processamento de dados |
8473.30.92 | Telas ("displays") para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis |
8473.30.99 | Outras partes e acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados |
8504.31.11 | Transformadores de corrente |
8504.40.40 | Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break") |
8517.61.11 | Estações base de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s |
8517.61.99 | Outras estações base |
8517.62.11 | Multiplexadores por divisão de freqüência |
8517.62.12 | Multiplexadores por divisão de tempo, digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s |
8517.62.13 | Outros multiplexadores por divisão de tempo |
8517.62.14 | Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) |
8517.62.41 | Roteadores digitais, em redes com ou sem fio com capacidade de conexão sem fio |
8517.62.48 | Outros roteadores digitais, em redes com ou sem fio com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos |
8517.62.49 | Outros roteadores digitais, em redes com ou sem fio |
8517.62.51 | Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas |
8 517.62.52 | Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s |
8517.62.53 | Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado |
8517.62.54 | Distribuidores de conexões para redes ("hubs") |
8517.62.55 | Moduladores/demoduladores ("modems") |
8517.62.59 | Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio |
8517.62.72 | Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais de frequência inferior a 15GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s |
8517.70.99 | Outras partes |
8523.29.11 | Discos magnéticos dos tipos utilizados em unidades de discos rígidos |
8523.29.19 | Outros discos magnéticos |
8523.29.21 | Fitas magnéticas, não gravadas de largura não superior a 4mm, em cassetes |
8523.29.22 | Fitas magnéticas, não gravadas de largura superior a 4mm mas inferior ou igual a 6,5mm |
8523.29.23 | Fitas magnéticas, não gravadas de largura superior a 6,5mm mas inferior ou igual a 50,8mm (2"), em rolos ou carretéis |
8523.29.24 | Fitas magnéticas, não gravadas de largura superior a 6,5mm, em cassetes para gravação de vídeo |
8523.29.29 | Outras fitas magnéticas, não gravadas |
8523.29.31 | Fitas magnéticas, gravadas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
8523.29.32 | Fitas magnéticas, gravadas de largura não superior a 4mm, em cartuchos ou cassetes, exceto as do subitem 8523.29.31 |
8523.29.33 | Fitas magnéticas, gravadas de largura superior a 6,5mm, exceto as do subitem 8523.29.31 |
8523.29.39 | Outras fitas magnéticas, gravadas |
8523.40.11 | Discos para sistema de leitura por raios "laser" com possibilidade de serem gravados uma única vez |
8523.40.19 | Outros suportes ópticos não gravados |
8523.40.21 | Suportes ópticos gravados para reprodução apenas do som |
8523.40.22 | Suportes ópticos gravados para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
8523.40.29 | Outros suportes ópticos gravados |
8523.51.10 | Cartões de memória ("memory cards") |
8523.52.00 | Cartões inteligentes ("smart cards") |
8523.59.10 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
8528.41.10 | Monitores com tubo de raios catódicos: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 Monocromáticos |
8528.41.20 | Monitores com tubo de raios catódicos: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 Policromáticos |
8528.49.10 | Outros monitores com tubo de raios catódicos: monocromáticos |
8528.49.21 | Outros monitores com tubo de raios catódicos: policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura ("under-scanning") e de retardo de sincronismo horizontal ou vertical ("H/V delay" ou "pulse cross") |
8528.51.10 | Outros monitores: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, monocromáticos |
8528.51.20 | Outros monitores: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, policromáticos |
8528.59.10 | Outros monitores monocromáticos |
8528.59.20 | Outros monitores policromáticos |
8528.61.00 | Projetores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71 |
8528.69.10 | Outros projetores com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos ("Digital Micromirror Device" - DMD) |
8529.90.12 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
8542.31.10 | Circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos não montados |
8542.31.20 | Circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") |
8542.31.90 | Outros processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
8542.32.10 | Memórias não montadas |
8542.32.21 | Memórias montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
8542.32.29 | Outras memórias montadas próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") |
8542.32.91 | Outras memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
8542.32.99 | Outras memórias |
8543.70.36 | Roteador-comutador ("routing switcher") de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo |