Notas:

1) Revogada pela Portaria SIT/DSST nº 121, de 30.09.2009, DOU 02.10.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A Secretária de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o Decreto nº 3.129, de 9 de agosto de 1999, resolvem:

Art. 1º Aprovar quadro, em anexo, que estabelece as normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6, visando disciplinar o disposto no subitem 6.9.1, alínea a e no item 1.3, alínea b, do Anexo II da NR 6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH BEATRIZ DE VASCONCELOS VILELA

Secretária de Inspeção do Trabalho

PAULO GILVANE LOPES PENA

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

ANEXO I