Publicado no DOE - SC em 21 dez 2012
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento
Considerando a necessidade de ajustar a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental aprovadas por meio das Resoluções CONSEMA nº 01/2006, publicada em 22 de janeiro de 2007 e nº 03/2008, publicada em 29 de abril de 2008;
Considerando a identificação da existência de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental não constantes nas Resoluções do CONSEMA;
Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Considerando a aprovação pelo CONSEMA da Resolução nº 010/2012, publicada em 20 de novembro de 2012;
O Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, por deliberação da maioria de seus membros e tendo em vista o disposto no art. 12, II, IX e XIII, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, no art. 3º, V, do Decreto Estadual nº 620, de 27 de agosto de 2003, no art. 2º do Decreto Estadual nº 2.838, de 11 de dezembro de 2009, e no art. 6º da Resolução CONAMA 237/1997
Resolve
Art. 1º. Altera a redação da ementa da Resolução CONSEM A nº 001/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento."
Art. 2º. Aprovar a alteração da Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de Licenciamento, constante do Anexo I.
Art. 3º O art. 1º da Resolução CONSEMA nº 001/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Aprovar a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de Licenciamento, constante do Anexo I.
§ 1º As atividades licenciadas mediante a Autorização Ambiental - AuA ou que não tenham a indicação do estudo correspondente ficam dispensadas da apresentação de estudo ambiental tratados nesta Resolução.
§ 2º As atividades listadas nos itens: 47.10.10, 53.10.00, 53.10.01, 53.10.02 e 53.20.20 serão licenciadas apenas por meio da expedição de Licença Ambiental de Operação - LAO.
§ 3º As atividades listadas nos itens: 42.32.30 serão licenciadas apenas por meio de Licença Ambiental de Instalação - LAI.
§ 4º As atividades listadas nos itens: 34.16.10 serão licenciadas apenas por meio de licença Ambiental de Instalação - LAI e Licença Ambiental de Operação - LAO."
Art. 3º O art. 2º da Resolução CONSEMA nº 001/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O licenciamento ambiental das atividades listadas nos itens, 01.54.00, 01.54.01, 01.54.02, 01.54.03, 03.31.00, 03.31.01, 03.31.02, 03.31.03, 03.33.00, 15.10.00, 26.05.00, 33.12.02, 34.11.04, 34.31.00, 42.32.20, 43.20.00, 43.20.10 e 71.60.02 cujo porte seja inferior ao caracterizado como porte “P”, bem como as atividades listadas nos itens 42.40.00, 43.40.00, 54.10.00, 54.20.00, 54.30.00, 71.10.00, 71.60.09 serão autorizados por meio da expedição de Autorização Ambiental - AuA.
§ 1º .....
§ 2º .....".
Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução CONSEMA nº 03/2008.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 30 dias a partir da data de sua publicação.
MURILO XAVIER FLORES
Presidente do CONSEMA
ANEXO I
LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RESPECTIVOS ESTUDOS AMBIENTAIS
00 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
00.01.00 - Pesquisa mineral de qualquer natureza com uso de guia de utilização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU(1) < = 500: pequeno (RAP)
AU(1) > = 2000: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
00.10.00 - Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G
Porte: PA < = 24000: pequeno (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
PA > = 120000: grande (EIA)
os demais: médio (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
00.11.00 - Lavra a céu aberto com desmonte hidráulico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: PA < = 12000: pequeno (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
PA > = 80000: grande (EIA)
os demais: médio (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
00.12.00 - Lavra a céu aberto por escavação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: PA < = 12000: pequeno (EAS ou EIA, se carvão mineral)
PA > = 80000: grande (EIA)
os demais: médio (EAS ou EIA, se carvão mineral)
00.13.00 - Lavra a céu aberto por dragagem
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: PA < = 12000: pequeno (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
PA > = 80000: grande (EIA)
os demais: médio (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil)
00.20.00 - Lavra a subsolo com desmonte por explosivo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: PM < = 10.000: pequeno (EIA) PM > = 40.000: grande (EIA)
os demais: médio (EIA)
00.30.00 - Lavra por outros métodos, inclusive de água mineral.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar:M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU(1) < = 80 e PM < = 2.000: pequeno (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil, ou RAP, se água mineral)
AU(1) > = 300 ou PM > = 10.000: grande (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil, ou RAP, se água mineral)
os demais: médio (EIA ou EAS, se mineral com emprego direto na construção civil, ou RAP, se água mineral)
(Revogado pela Resolução CONSEMA Nº 41 DE 05/11/2014):
00.40.00 – Captação de água em poços tubulares profundos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1,0 < = Q(1) < = 10,0: pequeno 10,0 < Q(1) < = 50,0: médio
Q(1) > 50,0: grande
01 - ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SILVICULTURAIS
(Revogado pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
01.12.01 – Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (RAP)
50 < AU < 200: médio (RAP)
AU > = 200: grande (RAP)
(Revogado pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
01.35.00 – Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: 50 < = AU < = (100): pequeno (EAS)
100 < AU < 1.000 médio (EAS)
AU > = 1.000: grande (EIA)
01.40.00 - Projeto Agrícola Irrigado por Inundação, com exceção nas áreas consolidadas das pequenas propriedades rurais, assim definidas no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 10 < = AU < = 20: pequeno (RAP)
20 < AU < 50: médio (RAP)
AU > = 50: grande (EAS)
01.51.00 - Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 100 < = CmáxC < = 500: pequeno (RAP)
500 < CmáxC < 1000: médio (RAP)
CmáxC > = 1000: grande (RAP)
01.52.00 - Criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 500 < = NC < = 900: pequeno (RAP)
900 < NC < 2000: médio (RAP)
NC > = 2000: grande (RAP)
01.54.00 - Granja de suínos – terminação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: 500 < = CmáxC < = 900: pequeno (RAP)
900 < CmáxC < 2000: médio (RAP)
CmáxC > = 2000: grande (EAS)
01.54.01 - Unidades de produção de leitão – UPL.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: 120 < = CmáxM < = 360: pequeno (RAP)
360 < CmáxM < 800: médio (RAP)
CmáxM > = 800: grande (EAS)
01.54.02 - Granja de suínos – creche
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: 1.200 < = CmáxC < = 3.600: pequeno (RAP)
3.600 < CmáxC < 8.000: médio (RAP)
CmáxC > = 8000: grande (EAS)
01.54.03 - Granja de suínos de ciclo completo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: 60 < = CmáxM < = 100: pequeno (RAP)
100 < CmáxM < 230: médio (RAP)
CmáxM > = 230: grande (EAS)
01.70.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 < = CmáxC < = 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC > = 60.000: grande (RAP)
(Revogado pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
01.70.01 – Projetos de assentamento para reforma agrária.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: 30 < =AU < = 50: pequeno (EAS)
50 < AU < = 100: médio (EAS)
AU > 100: grande (EAS)
01.70.02 – Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental).
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 30: pequeno (RAP)
01.70.10 - Criação de animais confinados de pequeno porte
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 12.000 < = CmáxC < = 36.000: pequeno (RAP)
36.000 < CmáxC < 60.000: médio (RAP)
CmáxC > = 60.000: grande (RAP)
01.80.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (ranicultura)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,4: pequeno (RAP)
0,4 < AU < 0,8: médio (RAP)
AU > = 0,8: grande (RAP)
03 - AQUICULTURA
03.31.00 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 < =AI < = 10: pequeno (RAP)
10 < AI < = 20: médio (RAP)
AI > 20: grande (RAP)
03.31.01 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEM A II)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 2,0 < = AI < = 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AI < = 10: médio (RAP)
AI > 10: grande (RAP)
03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEM A III)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2,0 < = AI < = 5,0: pequeno (RAP)
5,0 < AI < = 10: médio (RAP)
AI > 10: grande. (RAP)
03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,06 < = AI < = 0,10: pequeno (RAP)
0,10 < AI < = 0,20: médio (RAP)
AI > 0,20: grande (RAP)
03.32.00 - CARCINICULTURA - Unidade de Produção de Camarões.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 10: pequeno (RAP)
10 < AU < = 50: média (EAS)
AU > 50: grande (EIA)
03.34.00 – Laboratório de produção de pós-larva.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP < = 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP < = 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.
03.34.01 – Laboratório de produção de alevinos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP < = 400.000: pequeno
400.000 < CP < = 1.200.000: médio
CP > 1.200.000: grande.
03.34.02 – Laboratório de produção de sementes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CP < = 40.000.000: pequeno
40.000.00 < CP < = 80.000.000: médio
CP > 80.000.000: grande.
03.35.00 – Unidades de beneficiamento de produtos aqüícolas, exceto pescados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < AU < = 0,05: pequeno (RAP)
0,05 < AU < = 0,08: médio (RAP)
AU > 0,08: grande (RAP)
10 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
10.10.00 - Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno. (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio. (RAP)
AU > = 1,0: grande (EAS)
10.20.00 - Beneficiamento de Minerais com Cominuição.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN < = 80 pequeno (RAP)
CN > = 150 grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.20.10 - Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física.
Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: CN < = 100 pequeno (RAP)
CN > = 300 grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.20.20 - Beneficiamento de Minerais com Flotação.
Pot Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: CN < = 50 pequeno (EAS)
CN > = 150 grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
10.30.00 - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: CN < = 0,2 pequeno (RAP)
CN > = 1 grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.40.10 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de cerâmica esmaltado.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 < = AU < = 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU > = 3,0: grande (EAS)
10.40.20 - Fabricação de material cerâmico esmaltado.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,01 e PM(2) < = 100.000: pequeno (EAS)
AU > = 1 ou PM(2) > = 400.000: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
10.50.00 - Fabricação de cimento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1 (EAS)
AU > = 2: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
10.50.10 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. (RAP)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < =AU < = 0,5 (RAP)
0,5 < AU < 1: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
10.50.20 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
10.60.00 - Fabricação e elaboração de vidro e cristal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
10.70.00 - Beneficiamento e preparação de carvão mineral, não associado à extração.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11 - INDÚSTRIA METALÚRGICA
11.00.01 - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios - inclusive ferro-gusa
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
11.00.02 - Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minério, com fusão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.03 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande(EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.04 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.05 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.06 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão e tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.07 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.08 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.09 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G grande
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.10 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G grande
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.11 - Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.00.12 - Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.13 - Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a quente, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.14 - Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.00.15 - Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
11.08.03 - Indústrias de acabamento de superfícies.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 2,0: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.10.00 - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias - inclusive metais preciosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)
0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
11.11.01 - Produção de ligas de metais não-ferrosos em formas primárias - inclusive metais preciosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 2: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.02 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), com fusão - exclusive canos, tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.03 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - exclusive canos, tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.11.04 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, com fusão e com tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.05 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, com fusão e sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.06 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem fusão e com tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.07 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem fusão e sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno. (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio. (RAP)
11.11.08 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, em forno cubilot com tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.09 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, em forno cubilot sem tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.10 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, com tratamento químico superficial e /ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.11 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.11.12 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.11.14 - Relaminação de metais não-ferrosos - inclusive ligas
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno. (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio . (RAP)
11.11.15 - Produção de soldas e ânodos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.20.00 - Metalurgia do pó - inclusive peças moldadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.30.01 - Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.40.01 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não-ferrosos - exclusive móveis, com tratamento químico-superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.50.01 - Estamparia, funilaria e latoaria, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.50.02 - Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
11.60.01 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 : pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.60.02 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
11.70.01 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.70.02 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico - exclusive ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
11.80.01 - Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
11.90.01 - Fabricação de outros artigos de metal, não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
12 - INDÚSTRIA MECÂNICA
12 - INDÚSTRIA MECÂNICA12.10.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição e/ou pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
12.20.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, e/ou pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
Os demais: médio (RAP)
12.80.00 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
12.80.10 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 0,05 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
13 - INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES.
13.10.00 - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
13.20.00 - Fabricação de material, equipamentos e aparelhos elétricos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
13.60.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
13.70.00 - Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU > = 5: grande (EAS)
13.90.00 - Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais, e elétricos e eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU < =1: pequeno (RAP)
1 < AU < = 5: médio (RAP)
AU > 5: grande (RAP)
14 - INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
14.10.00 - Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
14.30.00- Fabricação e ou montagem de veículos rodoviários, aeroviários e navais, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 0,1 < = AU < = 0,2: pequeno (EAS)
0,2 < AU < 1,0: médio (EAS)
AU > = 1: grande (EIA)
15 - INDÚSTRIA DE MADEIRA
MADEIRA15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < = AU < = 3: pequeno (RAP)
AU > = 8: grande (RAP)os demais: médio (RAP)
15.11.00 - Desdobramento secundário de madeiras - exclusive serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 3.000 < = AE < = 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 8.000: médio (RAP)
AE > = 8.000: grande (RAP)
15.12.00 Unidade de tratamento de madeira
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (RAP)
1 < AU < = 2: médio (RAP)
AU > 2: grande (RAP)
15.13.00 Unidade de cominuição de madeira, inclusive as consideradas como resíduos sólidos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT < = 50: pequeno (RAP)
50 < QT < = 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (RAP)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico, com ou sem cogeração de energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 1,0 (RAP)
Porte Médio: 1,0 < AU < = 3,0 (RAP)
Porte Grande: AU > 3,0 (EAS)
15.55.00 - Fabricação de molduras, esquadrias e casas pré-fabricadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3.000 < = AE < = 5.000: pequeno (RAP)
5.000 < AE < 10.000: médio (RAP)
AE > = 10.000: grande (EAS)
16 - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO
16.10.00 - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU > = 5: grande (RAP)
16.20.00 - Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com laminas plásticas - inclusive estofados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU > = 5: grande (RAP)
16.50.00 - Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,2 < =AU < = 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU > = 5: grande (RAP)
17 - INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO
17.11.00 - Fabricação de celulose.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
AU > = 15: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
17.12.00 - Fabricação de pasta mecânica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (RAP)
AU > = 5: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
17.21.00 - Fabricação de papel.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
AU > = 5: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
17.22.00 - Fabricação de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (RAP)
AU > = 5: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
17.30.00 - Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU > = 3,0: grande (EAS)
17.40.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associadas à produção de papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU > = 3,0: grande (EAS)
17.60.00 - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < = AU < = 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU > = 3,0: grande (EAS)
18 - INDÚSTRIA DA BORRACHA
18.10.00 - Beneficiamento de borracha natural.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
18.20.00 - Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 2: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
18.50.00 - Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas) exclusive artigos de vestuário.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
19 - INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES.
19.11.00 - Secagem e salga de couros e peles.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral:M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
19.12.00 - Curtimento e outras preparações de couros e peles.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
19.90.00 - Fabricação de calçados e ou outros artigos de couros e peles
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,01 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
20 - INDÚSTRIA QUÍMICA
20.00.00 - Produção de elementos químicos e produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos - exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleigenas, do carvão mineral e de madeira.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
20.10.00 - Fabricação de produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleigenas e do carvão mineral.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3: pequeno (EAS)AU > = 6: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
20.20.00 - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
20.30.00 - Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos de solo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3: pequeno (EAS)AU > = 6: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
20.40.00 - Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
20.50.00 - Fabricação de corantes e pigmentos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
20.60.00 - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
20.70.00 - Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais, em bruto, de óleos de essências vegetais e outros produtos de destilação da madeira - exclusive refinação de produtos alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
20.70.10 - Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 2: pequeno (EAS)
AU > = 5: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
20.72.00 - Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - inclusive mescla.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M
Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 0,2 (RAP)
Porte Médio: 0,2 < AU < = 1,0 (RAP)
Porte Grande: AU > 1,0 (EAS)
20.82.00 - Fabricação de inseticidas, germicidas, fungicidas e agrotóxicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:G Solo: M Geral:G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
20.83.00 Fracionamento de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < = 1: médio (RAP)
AU > 1: grande (RAP)
20.85.00 - Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
21 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
21.10.00 - Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários – exclusive de manipulação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
22 - INDÚSTRIA DO REFINO DE PETRÓLEO E DESTILAÇÃO DO ÁLCOOL
22.21.00 - Refino do petróleo e produção de álcool por processamento de cana de açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3: pequeno (EAS)
AU > = 6: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
23 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS
23.10.00 - Fabricação de laminados plásticos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (RAP)
AU > = 3: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
23.21.00 - Fabricação de artigos de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 1: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3,0: médio (RAP)
AU > = 3: grande (EAS)
23.22.00 Fabricação de flocos e grãos (pellets) de material plástico
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1,0: grande (RAP)
24 - INDÚSTRIA TÊXTIL
24.11.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,1 < AU < = 1: pequeno (RAP)
AU > = 2: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
24.12.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU < = 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2: médio (RAP)
AU > = 2: grande (EAS)
24.13.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,3 < = AU < = 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 3: médio (RAP)
AU > = 3: grande (EAS)
24.70.00 - Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ou tintura.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
AU > = 2: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
24.80.00 – Serviços industriais de lavação, tingimento, alvejamento, estamparia e/ou amaciamento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,3: pequeno (EAS)
0,3 < AU < = 2: médio (EAS)
AU > 2: grande (EAS)
25 - INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS TÊXTEIS
25.20.00 - Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e banho, com tingimento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,5: pequeno (EAS)
0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
25.20.10 - Confecções de roupas e artefatos de têxteis de cama, mesa, copa e banho, com estamparia.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (EAS)
AU > = 1: grande (EAS
26 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES
26.00.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
26.05.00 - Fabricação de fécula, amido e seus derivados.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 1.000 < = MP < = 6.000: pequeno (EAS)
6.000 < MP < 15.000: médio (EAS)
MP > = 15.000: grande (EAS)
26.10.00 - Fabricação e refino de açúcar.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 1: pequeno (EAS)
AU > = 3: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
26.43.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M .Solo: P Geral: M
Porte: 0,05 < = AU < = 0,1: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
26.50.01 - Industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
26.50.02 - Industrialização de produtos de origem vegetal
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
.
(Redação do item dada pela Resolução CONSEMA Nº 27 DE 23/10/2013):
26.50.20 Abate de animais de pequeno porte (aves, rãs, coelhos, etc.) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 200 < =CmedA < = 15.000: pequeno (RAP)
15.000 < CmedA < 150.000: médio (EAS)
CmedA > = 150.000: grande (EAS)
(Redação do item dada pela Resolução CONSEMA Nº 27 DE 23/10/2013):
26.50.30 Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 7 < =CmedA < = 45: pequeno (RAP)
45 < CmedA < 450: médio (EAS)
CmedA > = 450: grande (EAS)
(Redação do item dada pela Resolução CONSEMA Nº 27 DE 23/10/2013):
26.50.40 Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares) em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, com ou sem industrialização de produtos de origem animal
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 3 < =CmedA < = 15: pequeno (RAP)
15 < CmedA < 150: médio (EAS)
CmedA > = 150: grande (EAS)
26.60.00 - Preparação de pescado e fabricação de conservas de pescado, exceto entreposto.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: 0,02 < = AU < = 1,0: pequeno (EAS)
AU > = 3,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
26.70.00 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: 0,02 < = AU < = 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 5: médio (RAP)
AU > = 5: grande (EAS)
26.70.10 - Resfriamento e distribuição de leite.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,01 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
26.91.00 - Fabricação de sorvetes
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,2 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
26.92.00 - Fabricação de fermentos e leveduras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
26.94.00 - Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - inclusive farinhas de carne, sangue, osso, peixe e pena.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
27 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO
27.10.00 - Fabricação e engarrafamento de vinhos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
27.20.00 - Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,03 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
27.40.10 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 0,02 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
27.40.00 - Fabricação de bebidas não alcoólicas – exclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais em embalagem pet.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < = AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
28 - INDÚSTRIA DE FUMO
28.10.00 - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno (RAP)
AU > = 3: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
29 - INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA
29.10.00 - Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,05 < = AU < = 1,0: pequeno (RAP)
1,0 < AU < 3: médio (RAP)
AU > = 3,0: grande (RAP)
30 - INDÚSTRIAS DIVERSAS
30.10.00 - Usinas de produção de concreto e/ou argamassa.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
30.20.00 - Usinas de produção de concreto asfáltico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
30.30.00 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água G Solo M Geral: G
Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (EAS)
AU ≥ 5: grande (EAS)
30.40.00 Fabricação de abrasivos.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,1 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU ≥ 5: grande (EAS)
30.60.00 - Fabricação de carvão ativado e cardiff.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
30.60.10 - Fabricação de carvão vegetal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: 50 < VUF < = 300: pequeno (RAP)
300 < VUF < = 1000: médio (EAS)
VUF > 1000: grande (EAS)
30.70.00 - Fabricação de artigos diversos de resinas, fibras, fios artificiais e sintéticos e borracha e látex sintético.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno (RAP)
AU > = 1,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
30.80.00 Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < 5,0: médio (RAP)
AU ≥ 5: grande (EAS)
30.90.00 Fabricação de tenis e calçados de qualquer material, exceto em couro
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,02 < AU ≤ 0,2: pequeno (RAP)
0,2 < AU < 2,0: médio (RAP)
AU ≥ 2: grande (EAS)
30.90.10 Fabricação de partes de calçado de qualquer material
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,01 < AU ≤ 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < 1,0: médio (RAP)
AU ≥ 1: grande (RAP)
33 - CONSTRUÇÃO CIVIL
33.10.00 Implantação de ferrovias
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G
Porte: L < = 1: pequeno (EAS)
1 < L < 5: médio (EAS)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 68 DE 07/08/2015):
33.11.00 - Implantação pioneira ou operação de novos trechos de estradas públicas e rodovias, com ou sem pavimentação Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G
Porte Pequeno: 1 < = L < = 5 (EAS)
Porte Médio: 5 < L < = 20 (EAS)
Porte Grande: L > 20 (EIA)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 68 DE 07/08/2015):
33.12.00 - Implantação, pavimentação ou operação de novos trechos de rodovias, exceto em vias urbanas consolidadas Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G
Porte Pequeno: L < = 30 (EAS)
Porte Médio: 30 < L < = 100 (EAS)
Porte Grande: L > 100 (EIA)
33.12.01 - Canais para navegação
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: L < = 10: pequeno (EAS)
os demais: médio (EIA)
33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 30 < = L < = 50: pequeno (RAP)
50 < L < 100: médio (RAP)
33.13.00 - Reservatórios artificiais para múltiplos usos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 3 < = AI < = 10: pequeno (RAP)
10 < AI < = 30: médio (RAP)
AI > 30: grande (EAS)
33.13.03 - Barragens de saneamento
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20: pequeno (EAS)
AU > = 100: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
33.13.04 - Barragens de perenização
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20: pequeno (EAS)
AU > = 100: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
33.13.05 - Canais de irrigação
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 < = L < = 5: pequeno (EAS)
5 < L < = 20: médio (EIA)
33.13.06 - Canais para drenagem
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Q < = 1.000: pequeno (EAS)
Q > = 10.000: grande (EIA)
os demais: médio (EIA)
33.13.07 - Retificação de cursos dágua
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 2: pequeno (EAS)
os demais: médio (EIA)
33.13.08 - Canalização de cursos dágua
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 2: pequeno (EAS)
os demais: médio (EAS)
33.13.09 - Aberturas de barras e embocaduras bem como transposição de bacia
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: L < = 0,1: pequeno (EAS)
os demais: médio(EIA)
33.13.12 - Molhes e guias de correntes e similares
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 0,1: pequeno (RAP)
os demais: médio (RAP)
33.13.13 - Diques
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 2: pequeno (EAS)
os demais: médio (EIA)
33.13.15 Estruturas de apoio Náutico I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
NVB < = 5
33.13.16 Estruturas de apoio Náutico II
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 5 < NVB < 15: pequeno (EAS)
15 < = NVB < 35: médio (EAS)
35 < = NVB < = 50: grande (EAS)
33.13.17 Estruturas de apoio Náutico III
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 50 < NVB < = 65: pequeno (EAS)
65 < NVB < 85: médio (EAS)
85 < = NVB < = 100: grande (EIA)
33.13.18 Estruturas de apoio Náutico IV
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 100 < NVB < = 125: pequeno (EIA)
125 < NVB < 150: médio (EIA)
NVB > = 150: grande (EIA)
33.20.00 – Dragagem e desassoreamento
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VD < = 100.000: pequeno (EAS)
os demais: médio (EAS)
33.30.00 - Macrodrenagem
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: QP < = 100: pequeno (EAS)
100 < QP < 1000: médio (EAS)
QP > = 1000: grande (EIA)
34 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
34.11.00 - Produção de energia termoelétrica
Pot. Poluidor/Degradador Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: P < = 10: pequeno (EAS)
10 < P < 70: médio (EIA)
P > = 70: grande (EIA)
34.11.01 - Produção de energia hidrelétrica
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: P < = 10: pequeno EAS
P > = 100: grande (EIA)
Os demais: médio (EIA)
34.11.02 - Produção de energia eólica
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: M Geral: M
Porte: P < = 10: pequeno (EAS)
P > = 30: grande (EIA)
Os demais: médio (EIA)
34.11.03 Usina de energia solar termoelétrica
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: P < = 10: pequeno (EAS)
10 < P < 30 : médio (EAS)
P > = 30: grande (EAS)
34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1 < P < = 10 : pequeno (RAP)
10 < P < 30: médio (RAP)
P > = 30: grande (EAS)
34.11.10 Planta piloto para produção de energia elétrica por período de até 48 meses
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: P < = 1: pequeno (RAP)
1 < P < = 2 : médio (RAP)
34.12.00 – Linhas e redes de transmissão de energia elétrica
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte:69 < = V < = 138: pequeno (EAS)
138 < V < = 230: médio (EAS)
34.15.00 - Subestação de transmissão de energia elétrica
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1,0: pequeno (EAS)
AU > = 2,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
34.16.00 – Antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou poste
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: FR < = 100: pequeno (RAP)
FR > = 10.000.000: grande (RAP)
os demais: médio(EAS)
34.16.10 Compartilhamento de estrutura em torre ou similar para antenas de telecomunicações
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: FR < = 100: pequeno
100 < FR < 10.000.000: médio
FR > = 10.000.000: grande
34.20.00 - Produção de gás e biogás
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1,0: pequeno (RAP)
1 < AU < = 2,0: médio (RAP)
AU > 2,0: grande (EAS)
34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 15 < Q(2) < = 50 : pequeno (RAP)
50 < Q(2) < = 400: médio (RAP)
Q(2) > 400: grande (EAS)
34.31.10 Sistema de coleta e tratamento de efluentes industriais
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q < = 100: pequeno (EAS)
100 < Q < = 300: médio (EAS)
Q > 300: grande (EIA)
34.31.11 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q(2) < = 50: pequeno (RAP) EAS quando houver disposição oceânica
50 < Q(2) < = 400: médio (EAS) EIA quando houver disposição oceânica
Q(2) > 400: grande (EAS) EIA quando houver disposição oceânica
34.41.09 – Tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com reaproveitamento energético
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: QT < = 50: pequeno (EIA)
50 < QT < = 100: médio (EIA)
QT > 100: grande (EIA)
34.41.10 – Disposição final de rejeitos urbanos em aterros sanitários
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água:G Solo: G Geral: G
Porte: QT < = 30: pequeno (EAS)
30 < QT < = 50: médio (EAS)
QT > 50: grande (EIA)
34.41.11 – Tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde
Pot. Poluidor/Degradador Ar: G Água:M Solo: P Geral: G
Porte: QT < = 0,2: pequeno (EIA)
0,2 < QT < = 1,5: médio (EIA)
QT > 1,5: grande (EIA)
34.41.12 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta convencional com ou sem compostagem
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: QT < = 30: pequeno (RAP)
30 < QT < = 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (EAS)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.
Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: M; Geral: M
Porte Pequeno: QT < = 30 (RAP)
Porte Médio: 30 < QT < = 50 (RAP)
Porte Grande: QT > 50 (EAS)
34.41.14 – Unidade de redução microbiana de resíduos de serviço de saúde
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: QT < = 2: pequeno (EAS)
2 < QT < = 5: médio (EAS)
QT > 5: grande (EAS)
34.41.15 - Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 < QT < = 30: pequeno (RAP)
30 < QT < = 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (EAS)
34.41.16 - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 1 < QT < = 30: pequeno (RAP)
30 < QT < = 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (RAP)
34.41.17 - Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos
Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: 0,5 < QT < = 30: pequeno (RAP)
30 < QT < = 50: médio (RAP)
QT > 50: grande (EAS)
42 - COMÉRCIO VAREJISTA
42.32.00 –Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VT < = 60: pequeno (RAP)
VT > = 125: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
42.32.20 – Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 15 < VT < = 30: pequeno (RAP)
30 < VT < 60: médio (RAP)
VT > = 60: grande (RAP)
42.32.30 - Substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista
Porte: único
42.40.00 – Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
43 - COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS
43.01.00 – Comércio atacadista e/ou depósitos de produtos extrativos de origem mineral em bruto
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,5: pequeno (RAP)
AU > = 2,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 < = AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,02 < = AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
43.30.00 – Comércio atacadista e depósitos de combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = AU < = 0,5: pequeno (RAP)
0,5 < AU < = 1,0: médio (RAP)
AU > 1,0: grande (EAS)
43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: único
43.50.10 – Central de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,04 < = AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,2: médio (RAP)
AU > 0,2: grande (RAP)
47 - TRANSPORTES E TERMINAIS
47.10.10 – Transporte rodoviário de produtos perigosos exclusivamente no território catarinense
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: NV < = 10: pequeno
10 < NV < = 40: médio
NV > 40: grande
47.51.00 – Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: L < = 100: pequeno (EIA)
100 < L < = 400: médio (EIA)
47.51.10 – Ramais para transporte de combustíveis
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,1 < = L < = 5: pequeno (RAP)
5 < L < = 30: médio (EAS)
47.81.00 – Portos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 1,5: pequeno (EIA)
AU > = 3: grande (EIA)
os demais: médio(EIA)
47.81.01 - Terminais portuários
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 1,5: pequeno (EAS)
AU > = 3: grande (EIA)
os demais: médio(EAS)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 93 DE 01/09/2016):
47.82.01 - Aeroportos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte Pequeno: Pax < = 600.000 (EAS)
Porte Médio: 600.000 < Pax < 1.500.000 (EIA)
Porte Grande: Pax > = 1.500.000 (EIA)
47.82.02 - Terminal de Carga Aérea
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte Pequeno: AU < = 1 (RAP)
Porte Médio: 1 < AU < 2,5 (RAP)
Porte Grande: AU > = 2,5 (EAS)
47.83.01 - Terminal de minério
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 30: pequeno (EIA)
AU > = 80: grande (EIA)
os demais: médio (EIA)
47.83.02 - Terminal de petróleo
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20: pequeno (EIA)
AU > = 80: grande (EIA)
os demais: médio(EIA)
47.83.03 - Terminal de produtos químicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20: pequeno (EIA)
AU > = 80: grande (EIA)
os demais: médio(EIA)
47.84.00 - Terminal rodoviário de carga
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: 0,5 < = AU < = 1: pequeno (RAP)
1 < AU < 2,5: médio (RAP)
AU > = 2,5: grande (EAS)
47.85.00 - Terminal ferroviário de carga
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,5: pequeno (EAS)
AU > = 2,0: grande (EAS)
os demais médio (EAS)
47.86.00 - Terminal retroportuários.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar:M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1,5: pequeno (EAS)
AU > = 3,0: grande (EAS)
os demais médio (EAS)
53 - SERVIÇOS DIVERSOS
53.00.00 - Serviços galvanotécnicos
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2: pequeno (EAS)
AU > = 1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
(Redação do código dada pela Resolução CONSEMA Nº 40 DE 13/10/2014):
53.10.00:Serviços de coleta e transporte rodoviário de resíduos e/ou rejeitos Classe I, industriais e congêneres derivados do comércio e da prestação de serviço.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: Mm Solo: M Geral: M
Porte NV < = 5 pequeno
NV > = 20 grande
Os demais: médio
(Redação do código dada pela Resolução CONSEMA Nº 40 DE 13/10/2014):
53.10.01:
Serviço de coleta e transporte rodoviário de resíduos e/ou rejeitos classes IIA e IIB industriais, exceto para os seguintes resíduos recicláveis não contaminados: papel, papelão, plástico, madeira, sucatas metálicas, tecidos, vidros, polímeros expandidos e demais embalagens.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte NV < = 5 pequeno
NV > = 20 grande
Os demais: médio
53.10.02 Serviço de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: NV < = 5: pequeno
NV > = 20: grande
os demais: médio
53.20.10 - Serviços de coleta e transporte de efluentes de tanques sépticos com tratamento
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: NV < = 2: pequeno (RAP)
NV > = 5: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
(Redação do código dada pela Resolução CONSEMA Nº 40 DE 13/10/2014):
53.20.20:
Serviço de coleta e transporte rodoviário de efluentes, de resíduos ou de rejeitos provenientes do tratamento de esgoto sanitário.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte NV < = 5 pequeno
NV > = 20 grande
Os demais: médio
53.40.00 - Serviços de aplicação de agrotóxicos e/ou produtos agrícolas, por aeronaves
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: NV < = 2: pequeno
NV > = 5: grande
os demais: médio
54.10.00 - Aplicação de agrotóxicos em plantações, por aeronaves
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: único
54.20.00 – Aplicação de agrotóxicos em ferrovias, rodovias, linhas de transmissão, gasodutos, pátios industriais, fora do perímetro urbano
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: único
54.30.00 – Aplicação de agrotóxicos em ambientes de armazenagem (expurgo) em contêiners, porões de navios e áreas portuárias
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: único
56 - SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO
56.11.00 Hospitais, sanatórios e maternidades
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte NL < = 80: pequeno (RAP)
NL > = 200: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
56.11.01 - Unidades de análises laboratoriais, exceto locais exclusivos de coleta
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,05: pequeno (RAP)
AU > = 0,10: grande (EAS)
os demais: médio (RAP)
(Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015):
56.20.00 Hospitais para animais e Centro de Zoonoses.
Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M
Porte Pequeno 0,05 < = AU < = 0,1 (RAP)
Porte Médio: 0,1 < AU < = 0,2 (RAP)
Porte Grande: AU > 0,2 (RAP)
70 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA
70.25.00 - Estabelecimentos Prisionais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 4 < =AU < = 40: pequeno (RAP)
40 < AU < 70: médio (RAP) AU > = 70: grande (EAS)
71 - ATIVIDADES DIVERSAS
71.10.00 – Parcelamento do solo urbano: desmembramento exclusivo ou predominantemente residencial, localizado em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: único
71.11.00 - Parcelamento do solo urbano: Loteamento e/ou condomínio de terrenos, localizado em municípios da Zona Costeira, assim defi nidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições:
a) não possua Plano Diretor;
b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto do parcelamento. Loteamento e/ou condomínio horizontal com área superior a 100ha, dependem obrigatoriamente de licenciamento, independente da localização.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU = 5: grande (EAS), quando AU > 100Ha EIA
os demais: médio (EAS)
71.11.01 - Condomínios de casas ou edifícios localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 10 < = NH < = 50: pequeno (RAP)
50 < NH < = 100: médio (RAP)
NH > 100: grande (EAS)
71.11.02 – Atividades de hotelaria, com capacidade de 100 ou mais hóspedes, localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 100 < = NL < = 150: pequeno (RAP)
150 < NL < = 200: médio (RAP)
NL > 200: grande (EAS)
71.11.03 - Condomínios residenciais horizontais rurais localizados em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou Zoneamento que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 2 < AU < 10: pequeno (EAS)
10 < = AU < = 100: médio (EAS)
AU > 100: grande (EIA)
71.11.04 - Empreendimentos turísticos sustentáveis com área útil da propriedade superior a 02 (dois) hectares, localizados em áreas rurais de municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor e/ou zoneamento Municipal que normatize a ocupação e uso do solo rural; b) não exista sistema de coleta de lixo na área objeto da atividade; c) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade.
Pot. Poluidor/Degradador Ar:P Água:M Solo:M Geral: M
Porte 1 < NL < 50: pequeno (RAP)
50 < = NL < = 200: médio (EAS OU E E IA, se a área útil da propriedade for superior a 100ha)
AU > 200: grande (EIA)
71.11.05 – Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: NH < = 50: pequeno (EAS)
50 < NH < = 150: médio (EAS)
NH > 150: grande (EAS)
71.11.06 - Condomínios comerciais horizontais ou verticais localizados em municípios da Zona Costeira, assim definidos pela legislação específica, ou em municípios onde se observe pelo menos uma das seguintes condições: a) não possua Plano Diretor; b) não exista sistema de coleta e tratamento de esgoto na área objeto da atividade. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 2.000 < = AE < = 10.000: pequeno (RAP)
10.000 < AE < = 100.000: médio (RAP)
AE > 100.000: grande (EAS)
71.21.10 – Loteamento com fins industriais e comerciais
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte AU < = 50: pequeno (EAS)
AU > = 100: grande (EIA)
os demais: médio (EIA)
71.30.00 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte QT < = 1: pequeno (EIA)
QT > = 5,0: grande (EIA)
os demais: médio (EIA)
71.30.01 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe IIB.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte QT < = 1: pequeno (RAP)
QT > = 5,0: grande (RAP)
os demais: médio (RAP)
71.30.02 - Unidade de reciclagem de resíduos Classe II A
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte QT < = 1: pequeno (EAS)
QT > = 5,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
71.30.03 - Unidade de triagem e separação de componentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.40.00 - Unidade de recuperação de resíduos, exceto solventes, óleos minerais, vegetais e animais.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte QT < = 0,1: pequeno (EAS)
QT > = 1,0: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
71.50.00 - Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 5: pequeno (RAP)
AU > = 15: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
71.60.00 - Tratamento térmico de resíduos industriais.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: QT < = 100: pequeno (EIA)
100 < QT < = 400: médio (EIA)
QT > 400: grande (EIA)
71.60.01 - Armazenamento temporário de resíduos industriais de Classe I
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte AU < = 0,01: pequeno (EAS)
AU > = 0,1: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
(Redação do código dada pela Resolução CONSEMA Nº 40 DE 13/10/2014):
71.60.02:
Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte 0,05 < AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
(Redação do código dada pela Resolução CONSEMA Nº 40 DE 13/10/2014):
71.60.03:
Disposição final de resíduos e/ou rejeitos industriais Classe I, em aterros.
Potencial Poluidor/Degradador Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte QT < = 5: pequeno (EIA)
QT > = 15: grande (EIA)
Os demais: médio (EIA)
71.60.04 - Disposição final de resíduos e/ou rejeitos industriais Classe II A e Classe IIB, em aterros
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: QT < = 5: pequeno (EAS)
QT > =15: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
71.60.05 - Disposição final de resíduos e/ou rejeitos da construção civil, em aterros
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: QT = 100: grande (EAS)
os demais: médio (EAS)
71.60.06 - Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.
Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: QT < = 50: pequeno (RAP)
50 < QT < = 100: médio (RAP)
QT > 100: grande (EAS)
71.60.07 - Unidade de mistura e précondicionamento de resíduos industriais Classe I e Classe IIA para fins de coprocessamento.
Poluidor/Degradador Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: QT < = 100: pequeno (EAS)
100 < QT < = 400: médio (EAS)
QT > 400: grande (EAS)
71.60.08 - Armazenamento temporário de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós consumo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: 0,03 < AU < = 0,1: pequeno (RAP)
0,1 < AU < = 0,15: médio (RAP)
AU > 0,15: grande (EAS)
71.60.09 - Disposição final de rejeitos, considerados classe I e IIA, oriundos de outros estados, em aterros e por incineração sem aproveitamento energético
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: único
(Código acrescentado pela Resolução CONSEMA Nº 40 DE 13/10/2014):
71.60.10: Reutilização de resíduos classes I, IIA ou IIB, com incorporação em processos industriais ou construtivos.
Pot. Poluidor/Degradador Água: M Solo: M Ar: M Geral: M
Porte: único.
71.70.10 - Complexos turístico e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: 3,0 < = AU < = 5,0: pequeno (EAS)
AU > = 20: grande (EIA)
os demais: médio (EAS)
71.80.00 - Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo
Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 5: pequeno
5 < AU < 20: médio
AU > = 20: grande
71.80.01 - Recuperação de áreas contaminadas
Poluidor/Degradador Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno
0,2 < AU < 0,5: médio
AU > = 0,5: grande
71.90.01 – Cemitérios.
Pot. Poluidor/Degradador:Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte AU < = 5: pequeno (EAS)
AU > = 10: grande (EAS)
os demais médio (EAS)
71.90.02 – Crematórios. (EAS)
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte AU < = 0,1: pequeno
AU > = 0,5: grande
os demais: médio
LEGENDA:
AE = área edificada (m²)
AI = área inundada (hectares)
AU = área útil (hectares) - área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e a não construída, porém com utilização (por exemplo: estocagem, depósito, energia, etc).
AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM
CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h)
CP = capacidade de produção
CmedA = capacidade média de abate/dia (Redação dada pela Resolução CONSEMA Nº 27 DE 23/10/2013).
CmáxC = capacidade máxima de cabeças
CmáxM = capacidade máxima de matrizes
FR = faixa de rádio freqüência (kHz)
MP = matéria prima (ton/safra)
NC = número de cabeças
NH = número de unidades habitacionais
NL = número de leitos
NV = número de veículos
NVB = número de vagas para barcos
P = potência instalada (mW)
PA = produção anual de ROM (m³/ano)
PM = produção mensal de ROM (m³/mês)
PM(2) = produção mensal (m²/mês)
Q = vazão máxima prevista (l/s)
Q(1) = vazão de bombeamento (m³/h)
Q(2) = vazão média ao final do plano (l/s)
QP = vazão de projeto em m3/s para tempo de recorrência de 50 anos
QT = quantidade de resíduos (ton/dia)
VC = volume coletado (ton/dia)
VT = volume do tanque (m³)
VUF = volume do útil do forno (m³)
