Instrução Normativa SAT Nº 14 DE 26/03/2013


 Publicado no DOE - BA em 27 mar 2013


Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


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O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19, inciso I, da Lei 7.014, de 04.12.1996, resolve expedir a seguinte:

 

Instrução:

 

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

 

"

 

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Arroz Agulha

SC 60 KG

52,00

Arroz em Casca

SC 60 KG

43,00

Arroz Maranhão

SC 60 KG

32,00

Feijão Carioquinha

SC 60 KG

200,00

Milho

SC 60 KG

28,00


 

".

 

2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

 

"

 

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Algodão em Pluma

ARROBA

60,00

Caroço de Algodão

KG

0,70

Soja em Grãos

SC 60 KG

53,00


 

".

 

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

 

GAB/SAT, 26 de março de 2013.

 

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária