Publicado no DOE - RO em 12 mai 2016
Revoga a Instrução Normativa nº 011/2016/GAB/CRE.
O Coordenador Geral da Receita Estadual, no uso de suas atribuições legais;
Determina
Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 011/2016/GAB/CRE, que altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o "Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia".
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON CÉSAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual
