Ato Normativo UNATRI Nº 35 DE 25/07/2017


 Publicado no DOE - PI em 25 jul 2017


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


Impostos e Alíquotas por NCM

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 31 de julho de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (....)    
367 VINHO TINTO DE MESA SECO SANTA FELECIDADE 750ML un 14,40
368 VINHO ROSE DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 750ML un 14,40
369 VINHO BRANCO DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 750ML un 14,40
370 VINHO TINTO DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 1L un 19,60
371 VINHO TINTO DE MESA SECO SANTA FELICIADE 1L un 19,60
372 VINHO ROSE DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 1L un 19,60
373 VINHO BRANCO DE MESA SECO SANTA FELICIDADE 1L un 19,60
374 VINHO BRANCO DE MESA SUAVE SANTA FELICIADE 1L un 19,60
375 VINHO TINTO DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 2L un 39,00
376 VINHO TINTO DE MESA SECO SANTA FELICIDADE 2L un 39,00
377 VINHO ROSE DE MESA SUAVE SANTA FELICIADE 2L un 39,00
378 VINHO BRANCO DE MESA SECO SANTA FELICIDADE 2L un 39,00
379 VINHO BRANCO DE MESA SUAVE SANTA FELICIADE 2L un 39,00
380 VINHO TINTO DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 4,5L un 85,00
381 VINHO TINTO DE MESA SECO SANTA FELICIDADE 4,5L un 85,00
382 VINHO ROSE DE MESA SUAVE SANTA FELICIDADE 4,5L un 85,00
383 VINHO BRANCO DE MESA SECO SANTA FELICIADE 4,5L un 85,00
384 VINHO BRANCO DE MESA SUAVE SANTA FELICIADE 4,5L un 85,00

ANEXO II

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  (....)    
37 AGUARDENTE GOSTOSA LIMÃO GARRAFA PET 480ML un 2,23
38 AGUARDENTE GOSTOSA GARRAFA PET 480ML un 2,23
 
17 VINHO    
  (....)    
22 VINHO TINTO DE MESA SANTA FELICIDADE SUAVE GARRAFA 750ML un 14,40
  (....)    
24 VINHO BRANCO DE MESA SANTA FELICIDADE SECO GARRAFA 750ML un 14,40