Ato Normativo UNATRI Nº 52 DE 06/12/2017 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 7 dez 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado ao item 16 - espumante o subitem 144 e ficam acrescentados os subitens 490 e 491 ao item 17 - vinhos todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 92, 93 e 94 do item 16 - Espumante e os subitens 11, 12, 13, 18 e 212 do item 17 vinhos todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de dezembro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de dezembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(.....)
144	ESPUMANTE RIO SOLTRADITION BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	un	52,90

17	VINHOS
	(......)
490	VINHO TINTO RIO SOLSYRAH MEIO SECO FINO GARRAFA 750ML	un	21,50
491	VINHO TINTO RIO SOLCABERNET SAUVIGNON SUAVE FINO GARRAFA 750ML	un	24,90

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(.....)
92	ESPUMANTE NOCTURNO BRUT GARRAFA 750ML	un	56,55
93	ESPUMANTE NOCTURNO DULCE NATURAL GARRAFA 750ML	un	56,55
94	ESPUMANTE NOCTURNO BRUT ROSE GARRAFA 750ML	un	56,55

17	VINHOS
	(......)
11	VINHO TINTO LEYDA RESERVA CARMENERE GARRAFA 375ML	un	46,65
12	VINHO TINTO LEYDA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 375ML	un	46,65
13	VINHO TINTO MANCURA ETNIA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	un	29,00
	(.....)	un
18	VINHO TINTO LEYDA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	un	46,65
	(.....)	un
212	VINHO TINTO TERRAPURA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	un	56,55