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Portaria CAT Nº 123 DE 15/12/2017

 Publicado no DOE - SP em 19 dez 2017


Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.


Consulta de PIS e COFINS

(Revogado pela Portaria CAT Nº 47 DE 26/06/2018):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1 º No período de 01.01.2018 a 30.06.2018, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em "Outras Marcas" nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º Para fins do disposto no "caput", o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:

a) 54,14%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

b) 66,18%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 63,33% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

d) 64,58%, na saída de outros produtos importados.

2 - na saída das demais bebidas, 58,59%.

§ 2º Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01.01.2018 a 31.12.2018;

2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01.01.2019.

§ 3º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-STajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º A partir de 01.07.2018, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 58,59% até 31.12.2018;

2 - 109,63% a partir de 01.01.2019.

§ 2º Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Art. 4º O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31.03.2018, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 30.09.2018, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único. O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do "caput" deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST

resultante do levantamento de preços;

2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Art. 5º Fica revogada, a partir de 01.01.2018, a Portaria CAT 52, de 29.06.2017

Art. 6º Esta portaria entra em vigor em 01.01.2018.

ANEXO ÚNICO

I - APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)

IMPORTADO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
1.1 Angostura Aromatic até 180 ml 86,59  
1.2 Angostura Orange até 180 ml 88,13  
1.3 Fernet Branca (italiano) de 671 a 760 ml 130,61  
1.4 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 760 ml 125,98  
1.5 Jagermeister de 671 a 760 ml 101,65  
1.6 Southern Comfort de 671 a 760 ml 102,23  
  NACIONAL      
1.7 Aperitivo Busca Vida de 671 a 760 ml 69,07  
1.8 Aperol de 671 a 760 ml 55,04  
1.9 Black Stone de 761 a 1000 ml 18,57  
1.10 Calegari Asteca de 761 a 1000 ml 22,62  
1.11 Campari de 181 a 270 ml 11,33  
1.12 Campari de 761 a 1000 ml 39,81  
1.13 Cynar de 761 a 1000 ml 18,36  
1.14 Dactari de 761 a 1000 ml 24,90  
1.15 Dierva - Fernet/Raízes Amargas de 761 a 1000 ml 10,66  
1.16 Doce Veneno de 671 a 760 ml 24,80  
1.17 Ervas Amargas Arco Íris de 761 a 1000 ml 19,53 18,81
1.18 Ervas Amargas Passarin de 761 a 1000 ml 10,58 9,86
1.19 Fernet Asteca de 761 a 1000 ml 13,59  
1.20 Fernet Fennetti Dubar de 761 a 1000 ml 25,55  
1.21 Fernet Thoquino de 761 a 1000 ml 11,91  
1.22 Gold Par de 761 a 1000 ml 21,64  
1.23 Golden King de 761 a 1000 ml 19,65  
1.24 Martini Bitter de 761 a 1000 ml 36,28  
1.25 Old Cesar 88 de 761 a 1000 ml 12,85 12,13
1.26 Old Red de 761 a 1000 ml 17,39  
1.27 Old Ville de 761 a 1000 ml 20,84  
1.28 Pracura Raízes Amargas de 761 a 1000 ml 9,18  
1.29 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml 29,75  
1.30 Teqpar de 761 a 1000 ml 17,58  
1.31 Underberg/Brasilberg de 761 a 1000 ml 47,71  
1.32 Coliseu de 761 a 1000 ml 9,23  
1.33 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional preço por litro 36,25  

II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
2.1 Boite Show de 761 a 1000 ml 8,97
2.2 Coquetel Vinny Blue de 761 a 1000 ml 14,69
2.3 Santa Dose de 671 a 760 ml 50,72
2.4 Xiboquinha de 671 a 760 ml 14,47
2.5 Xiboquinha de 761 a 1000 ml 21,27
2.6 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 ml 3,05
2.7 Felina de 361 a 520 ml 3,08
2.8 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcoólica mista batida e similares nacional preço por litro 16,42

III - BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
3.1 51 Ice lata até 270 ml 3,69
3.2 51 Ice vidro de 271 a 360 ml 3,66
3.3 88 Cuba Libre vidro de 271 a 360 ml 4,52
3.4 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml 4,13
3.5 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml 3,53
3.6 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml 3,84
3.7 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml 4,07
3.8 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml 3,65
3.9 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml 4,56
3.10 Leonoff Ice vidro de 271 a 360 ml 2,59
3.11 Skol Beats (todas) lata até 270 ml 4,38
3.12 Skol Beats (todas) vidro de 271 a 360 ml 5,35
3.13 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 360 ml 4,68
3.14 Smirnoff Ice Red lata até 270 ml 4,87
3.15 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 360 ml 4,88
3.16 Smirnoff Ice Storm lata até 270 ml 4,70
3.17 Smirnoff Sunset Peach vidro de 271 a 360 ml 4,41
3.18 Smirnoff X 1 de 761 a 1000 ml 20,75
  (Brazilian Berry, Strawberry Lime, Triple Citrus)    
3.19 Syn Ice de 271 a 360 ml 2,39
3.20 Skarloff Ice (sabores) vidro de 271 a 360 ml 3,76
3.21 Skarloff Ice (sabores) lata até 270 ml 3,66
3.22 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por litro 16,06

IV - CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ml 5,34 4,75
4.2 3 Fazendas de 521 a 670 ml 5,48 4,89
4.3 3 Fazendas de 761 a 1000 ml 8,69 7,97
4.4 51 Mel com Toque de Limão de 671 a 760 ml 22,39  
4.5 51 Ouro de 761 a 1000 ml 13,25 12,53
4.6 51 Reserva de 671 a 760 ml 127,10  
4.7 Anisio Santiago de 521 a 670 ml 412,39  
4.8 Arara de Ouro de 521 a 670 ml 6,21 5,62
4.9 Arara Diplomata de 361 a 520 ml 5,11  
4.10 Arara Diplomata de 761 a 1000 ml 11,04 10,32
4.11 Arara Diplomata Ouro de 761 a 1000 ml 12,36 11,64
4.12 Boazinha Salinas de 521 a 660 ml 26,89  
4.13 Boazinha Salinas de 661 a 760 ml 29,33  
4.14 Cachaça 41 Luxo de 761 a 1000 ml 11,07 10,35
4.15 Cachaça 51 Exportação de 671 a 760 ml 22,67  
4.16 Cambraia 1 ano de 671 a 760 ml 45,40  
4.17 Cambraia 5 Anos de 671 a 760 ml 79,10  
4.18 Canamar Cristal de 671 a 760 ml 24,90  
4.19 Canamar Ouro de 671 a 760 ml 40,50  
4.20 Canamar Prata de 671 a 760 ml 37,59  
4.21 Caninha 29 de 361 a 520 ml 3,24  
4.22 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 ml 4,27  
4.23 Caninha da Roça/Cachaça da Roça de 521 a 670 ml 4,99 4,40
4.24 Caninha da Roça/Cachaça da Roça de 761 a 1000 ml 7,57 6,85
4.25 Chapéu de Palha de 761 a 1000 ml 16,67 15,95
4.26 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 760 ml 46,27  
4.27 Chico Mineiro Prata de 671 a 760 ml 37,19  
4.28 Claudionor de 521 a 670 ml 38,69  
4.29 Costa Brava de 361 a 520 ml 1,99  
4.30 Da Roça de 361 a 520 ml 2,81  
4.31 Do Barril de 361 a 520 ml 2,89  
4.32 Espírito de Minas de 671 a 760 ml 81,36  
4.33 Germana Caetano's de 521 a 670 ml 36,10  
4.34 Germana Empalha de 521 a 670 ml 60,98  
4.35 Germana Empalha de 761 a 1000 ml 79,94  
4.36 Havana de 521 a 670 ml 670,78  
4.37 Jamel de 761 a 1000 ml 8,53 7,81
4.38 Jamel Ouro de 761 a 1000 ml 11,65 10,93
4.39 Janaína de 761 a 1000 ml 7,53 6,81
4.40 Janeiro de 671 a 760 ml 34,32  
4.41 Leblon de 671 a 760 ml 61,46  
4.42 Leblon Signature Merlet de 361 a 520 ml 67,24  
4.43 Lua Nova de 521 a 670 ml 30,13  
4.44 Lua Nova de 671 a 760 ml 33,67  
4.45 Marota de 361 a 520 ml 3,98  
4.46 Marota de 761 a 1000 ml 7,15 6,43
4.47 Meia Lua de 521 a 670 ml 30,00  
4.48 Nega Fulô Terracota de 671 a
760 ml		 100,35  
4.49 Nega Fulô 1827 Carvalho de 671 a 760 ml 70,22  
4.50 Nega Fulô 1827 Ipê de 671 a 760 ml 71,56  
4.51 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 760 ml 72,51  
4.52 Pedra 90 de 361 a 520 ml 2,64  
4.53 Pedra 90 de 521 a 670 ml 4,67 4,08
4.54 Pirassununga 21 de 761 a 1000 ml 7,61 6,89
4.55 Pirassununga 51 lata de 271 a 360 ml 4,96  
4.56 Pirassununga 51 de 181 a 270 ml 5,50  
4.57 Pirassununga 51 de 361 a 520 ml 8,23  
4.58 Pirassununga 51 de 761 a 1000 ml 8,02 7,30
4.59 Pitu lata de 271 a 360 ml 5,08  
4.60 Pitu de 521 a 670 ml 4,80 4,21
4.61 Pitu de 761 a 1000 ml 8,20 7,48
4.62 Sagatiba Preciosa de 671 a 760 ml 655,37  
4.63 Sagatiba Pura de 671 a 760 ml 29,30  
4.64 Sagatiba Velha de 671 a 760 ml 55,17  
4.65 Salinas de 521 a 670 ml 29,38  
4.66 Salinas Tradicional de 671 a 760 ml 34,41  
4.67 Saliníssima de 521 a 660 ml 27,61  
4.68 Saliníssima de 661 a 760 ml 29,68  
4.69 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 760 ml 64,07  
4.70 Santo Grau Itirapuã de 671 a 760 ml 62,49  
4.71 Santo Grau Paraty de 671 a 760 ml 63,71  
4.72 Santo Grau Sec. XVIII de 761 a 1000 ml 313,85  
4.73 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 760 ml 116,23  
4.74 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) de 671 a 760 ml 115,18  
4.75 São Francisco de 761 a 1000 ml 22,27  
4.76 Sapupara Ouro de 361 a 520 ml 9,75  
4.77 Sapupara Ouro de 761 a 1000 ml 15,04 14,32
4.78 Sapupara Prata de 361 a 520 ml 9,60  
4.79 Sapupara Prata de 761 a 1000 ml 15,09 14,37
4.80 Segredo da Chácara de 761 a 1000 ml 7,11 6,39
4.81 Seleta de Salinas de 521 a 660 ml 26,83  
4.82 Seleta de Salinas de 661 a 760 ml 29,34  
4.83 Seleta de Salinas Porcelana de 521 a 670 ml 78,11  
4.84 Tatuzinho de 521 a 670 ml 5,69 5,10
4.85 Tatuzinho de 761 a 1000 ml 8,19 7,47
4.86 Terra Brazilis de 761 a 1000 ml 19,67 18,95
4.87 Vat 45 Ouro de 761 a 1000 ml 17,73  
4.88 Vat 45 Prata de 761 a 1000 ml 10,20  
4.89 Velho Barreiro de 521 a 670 ml 5,15  
4.90 Velho Barreiro de 761 a 1000 ml 8,42 7,70
4.91 Velho Barreiro Composta de 761 a 1000 ml 11,60  
4.92 Velho Barreiro Desejos de Café de 761 a 1000 ml 23,01  
4.93 Velho Barreiro Diamond de 671 a 760 ml 149,67  
4.94 Velho Barreiro Glass Gold/Prata de 761 a 1000 ml 12,90 12,18
4.95 Velho Barreiro Gold de 761 a 1000 ml 11,48 10,76
4.96 Velho Barreiro Limão de 761 a 1000 ml 13,95 13,23
4.97 Vila Velha de 521 a 670 ml 3,84 3,25
4.98 Villa Velha de 761 a 1000 ml 8,80 8,08
4.99 Villa Velha Carvalho de 761 a 1000 ml 9,81 9,09
4.100 Yaguara Blended de 671 a 760 ml 102,77  
4.101 Yaguara Branca de 671 a 760 ml 64,30  
4.102 Yaguara Ouro de 671 a 760 ml 104,22  
4.103 Ypióca 150 de 671 a 760 ml 63,93  
4.104 Ypióca 160 de 671 a 760 ml 113,68  
4.105 Ypióca 5 Chaves de 671 a 760 ml 169,61  
4.106 Ypióca Empalhada Ouro de 761 a 1000 ml 25,92  
4.107 Ypióca Empalhada Prata de 761 a 1000 ml 24,00  
4.108 Ypióca Fogo Santo de 761 a 1000 ml 20,51  
4.109 Ypióca Guaraná de 761 a 1000 ml 17,50  
4.110 Ypióca Lemon de 761 a 1000 ml 20,33  
4.111 Ypióca Mel e Limão de 671 a 760 ml 23,44  
4.112 Ypióca Orgânica de 761 a 1000 ml 20,50  
4.113 Ypióca Ouro (sem palha) de 761 a 1000 ml 14,80 14,08
4.114 Ypióca Prata (sem palha) de 761 a 1000 ml 13,59 12,87
4.115 Ypióca Red Fruits de 761 a 1000 ml 16,65  
4.116 Cachaça 61 de 521 a 670 ml 4,06 3,47
4.117 Cachaça 61 de 761 a 1000 ml 6,78 6,06
4.118 Cachaça Sixty One 61 de 761 a 1000 ml 15,22  
4.119 Corote de 271 a 360 ml 2,34  
4.120 Corote de 361 a 520 ml 2,98  
4.121 Andorinha de 361 a 520 ml 2,84  
4.122 Andorinha de 671 a 1000 ml   5,16
4.123 Oncinha de 361 a 520 ml 2,68  
4.124 Oncinha de 521 a 670 ml 4,10 4,38
4.125 Oncinha de 671 a 1000 ml 7,88 7,59
4.126 (Carvalho e Conhaque) de 671 a 1000 ml 9,00 8,99
4.127 Telleco Teco de 361 a 520 ml 1,95  
4.128 Telleco Teco de 671 a 1000 ml 7,46 7,76
4.129 Telleco Teco - Sabores) (Carvalho e Conhaque de 671 a 1000 ml 8,96 8,10
4.130 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana amarelas preço por litro 17,87 17,15
4.131 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana populares preço por litro 9,73 9,14
4.132 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana premium preço por litro 55,53  

V - CATUABA (CEST 02.005.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
5.1 Cativa de 761 a 1000 ml 5,89
5.2 Poderoso de 761 a 1000 ml 8,62
5.3 Randon de 361 a 520 ml 3,95
5.4 Randon de 761 a 1000 ml 6,01
5.5 Selvagem de 271 a 360 ml 4,24
5.6 Selvagem de 761 a 1000 ml 13,26
5.7 Taimbé de 761 a 1000 ml 8,51
5.8 Virtude de 761 a 1000 ml 9,53
5.9 Outras marcas e embalagens não listadascatuaba nacional preço por litro 11,80

VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
6.1 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 760 ml 83,54
6.2 Courvoisier VSOP de 671 a 760 ml 401,57
6.3 Courvoisier XO de 671 a 760 ml 1.271,61
6.4 Dreher Cremoso de 671 a 760 ml 27,84
6.5 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 760 ml 294,85
6.6 Fernando de Castilha Reserva de 671 a 760 ml 148,99
6.7 Fundador Solera Reserva de 671 a 760 ml 99,87
6.8 Hennessy VS de 671 a 760 ml 269,57
6.9 Hennessy VSOP de 671 a 760 ml 446,17
6.10 Hennessy XO de 671 a 760 ml 1.460,46
6.11 Lepanto de 671 a 760 ml 654,10
6.12 Macieira de 671 a 760 ml 72,76
6.13 Martell Cordon Bleu de 671 a 760 ml 659,00
6.14 Martell VSOP de 671 a 760 ml 301,04
6.15 Martell XO de 671 a 760 ml 851,89
6.16 Osborne de 671 a 760 ml 78,30
6.17 Remy Martin Louis XIII de 671 a 760 ml 20.031,63
6.18 Rémy Martin VSOP de 671 a 760 ml 343,85
6.19 Rémy Martin XO de 671 a 760 ml 1.125,28
  NACIONAL    
6.20 Brandy Dubar de 761 a 1000 ml 31,49
6.21 Chanceler de 761 a 1000 ml 17,14
6.22 Commel de 761 a 1000 ml 16,48
6.23 Contelo de 761 a 1000 ml 13,32
6.24 Democrata de 761 a 1000 ml 11,58
6.25 Dimel de 761 a 1000 ml 13,46
6.26 Domecq de 761 a 1000 ml 32,81
6.27 Domus de 761 a 1000 ml 12,61
6.28 Dreher de 761 a 1000 ml 11,75
6.29 Dreher Gold de 761 a 1000 ml 16,30
6.30 Gengibre Arco Iris de 761 a 1000 ml 20,94
6.31 Nautilus de 761 a 1000 ml 13,25
6.32 Palhinha de 761 a 1000 ml 10,38
6.33 Presidente de 761 a 1000 ml 11,56
6.34 São João da Barra de 761 a 1000 ml 16,51
6.35 Seresteiro de 761 a 1000 ml 12,03
6.36 Outras marcas e embalagens não listadas preço por litro 19,34
  - conhaque, brandy e similares nacional    

VII - COOLER (CEST 02.007.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
7.1 Ashby Califórnia Cooler - em barris preço por litro 11,89
7.2 Ashby Califórnia Cooler vidro de 271 a 360 ml 5,13
7.3 Canção de 671 a 760 ml 13,71
7.4 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 360 ml 5,23
7.5 Góes de 671 a 760 ml 15,71
7.6 Grape Cool lata de 271 a 360 ml 5,60
7.7 Grape Cool vidro de 271 a 360 ml 5,47
7.8 Keep Cooler vidro de 271 a 360 ml 4,54
7.9 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional preço por litro 16,70

VIII - GIM (gin) e GENEBRA (CEST 02.008.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
8.1 Beefeater de 671 a 760 ml 126,99
8.2 Beefeater 24 de 671 a 760 ml 190,90
8.3 Bombay Sapphire de 671 a 760 ml 145,73
8.4 Bulldog Gin de 671 a 760 ml 171,97
8.5 Gordons de 671 a 760 ml 97,60
8.6 Hendricks de 671 a 760 ml 309,67
8.7 Monkey 47 de 361 a 520 ml 342,69
8.8 Saffron (Gabriel Boudier) de 671 a 760 ml 251,77
8.9 Seagram's de 671 a 760 ml 89,90
8.10 Tanqueray de 671 a 760 ml 122,82
8.11 Tanqueray Ten de 671 a 760 ml 241,58
8.12 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado premium preço por litro 177,84
8.13 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado super premium preço por litro 351,53
  NACIONAL    
8.14 GV Asteca de 761 a 1000 ml 32,44
8.15 Rock's de 761 a 1000 ml 25,98
8.16 Seagers de 761 a 1000 ml 38,18
8.17 Zora Genebra Dubar de 761 a 1000 ml 20,74
8.18 Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional preço por litro 35,77

IX - JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL(R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
  NACIONAL      
9.1 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml 7,82  
9.2 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml 8,79 8,09
9.3 Dunorte de 761 a 1000 ml 11,57  
9.4 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml 12,20 11,50
9.5 Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacional preço por litro 18,00 17,30

X - LICORES E SIMILARES (CEST 02.010.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
10.1 Absinthe Père Kermanns de 671 a 760 ml 92,98
10.2 Amarula de 361 a 520 ml 62,27
10.3 Amarula de 671 a 760 ml 92,75
10.4 Baileys de 671 a 760 ml 117,69
10.5 Benedictine de 671 a 760 ml 264,48
10.6 Bols de 671 a 760 ml 26,48
10.7 Carolans de 671 a 760 ml 122,09
10.8 Chambord de 671 a 760 ml 160,95
10.9 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 760 ml 124,60
10.10 de Kuyper de 671 a 760 ml 131,13
10.11 Disaronno de 671 a 760 ml 147,14
10.12 Drambuie de 671 a 760 ml 177,73
10.13 Drambuie 15 anos de 671 a 760 ml 376,40
10.14 Fragoli de 671 a 760 ml 106,81
10.15 Frangélico de 671 a 760 ml 123,41
10.16 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 760 ml 125,78
10.17 Gabriel Boudier (Framboises, Gingembre, Lychees, Sour Apple) de 361 a 520 ml 109,92
10.18 Grand Marnier Jaune - Amarelo de 671 a 760 ml 130,92
10.19 Grand Marnier Rouge - Vermelho de 671 a 760 ml 226,03
10.20 Hpnotiq de 671 a 760 ml 210,31
10.21 Illycore - Licor de Café de 671 a 760 ml 137,88
10.22 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 ml 79,60
10.23 Jim Bean Honey de 761 a 1000 ml 122,18
10.24 Limoncello Villa Massa de 671 a 760 ml 142,98
10.25 Malibu de 671 a 760 ml 44,58
10.26 Marie Brizard de 671 a 760 ml 102,09
10.27 Molinari (todos) de 671 a 760 ml 132,89
10.28 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 ml 141,98
10.29 Nocello de 671 a 760 ml 106,39
10.30 Pernod de 761 a 1000 ml 221,70
10.31 Ricard de 761 a 1000 ml 221,91
10.32 Saint German de 671 a 760 ml 155,48
10.33 Strega com lata de 671 a 760 ml 145,04
10.34 Strega Cream de 671 a 760 ml 128,68
10.35 Tia Maria de 671 a 760 ml 140,48
  NACIONAL    
10.36 Absinto Birds de 671 a 760 ml 54,15
10.37 Absinto Habitué de 671 a 760 ml 45,39
10.38 Amaretto dell Orso de 671 a 760 ml 68,80
10.39 Cacau Arco Íris de 761 a 1000 ml 26,17
10.40 Cacau Dubar de 761 a 1000 ml 26,94
10.41 Cedilla (Ç) de 671 a 760 ml 77,07
(Revogado pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018):
10.42 Cocoblanc de 671 a 760 ml 32,89
10.43 Cointreau de 671 a 760 ml 94,00
10.44 Fogo Paulista Dubar de 761 a 1000 ml 27,94
10.45 Fórmula de 671 a 760 ml 27,99
10.46 Gengibre Poty de 761 a 1000 ml 11,87
10.47 Golden Panther (Menta) de 761 a 1000 ml 15,00
10.48 Golf de 761 a 1000 ml 16,41
10.49 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 ml 61,66
10.50 Palhinha Menta de 761 a 1000 ml 10,91
10.51 Stock de 671 a 760 ml 42,11
10.52 Totus de 761 a 1000 ml 13,99
10.53 Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional preço por litro 50,54

XI - PISCO (CEST 02.011.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
11.1 Campanário Reservado 40º de 671 a 760 ml 104,38
11.2 Capel de 671 a 760 ml 104,85
11.3 Capel Mango Coctel de 671 a 760 ml 73,69 11.4
  Capel Sour (limão) de 671 a 760 ml 71,73
11.5 Moai de 671 a 760 ml 188,23

XII - RUM (CEST 02.012.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
12.1 Appleton Estate de 671 a 760 ml 142,60
12.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 760 ml 156,35
12.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 760 ml 63,10
12.4 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 760 ml 144,35
12.5 Zacapa Centenário 23 de 671 a 760 ml 376,61
12.6 Zacapa Centenário XO de 671 a 760 ml 597,92
  NACIONAL    
12.7 Bacardi (Superior, Gold) de 761 a 1000 ml 37,58
12.8 Bacardi Premium Black de 761 a 1000 ml 38,40
12.9 Montilla - Limão de 671 a 760 ml 21,32
12.10 Montilla - Todos de 761 a 1000 ml 22,64
12.11 Porto Santo Maçã Verde de 761 a 1000 ml 20,74
12.12 Timoneiro Ouro de 761 a 1000 ml 25,87
12.13 Timoneiro Prata de 761 a 1000 ml 24,31
12.14 Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional preço por litro 34,54
12.15 Porto Santo Ouro (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018, efeitos a partir de 01/04/2018). de 761 a 1000 ml 22,42
12.16 Porto Santo Prata (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018, efeitos a partir de 01/04/2018). de 761 a 1000 ml 22,42

XIII - SAQUÊ (CEST 02.013.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
13.1 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 760 ml 128,40
13.2 Gekkeikan Silver de 671 a 760 ml 87,16
13.3 Gekkeikan Tradicional de 671 a 760 ml 67,42
13.4 Hakushika Gold de 671 a 760 ml 189,88
13.5 Hakushika Tradicional de 671 a 760 ml 94,87
13.6 Junmai Sho Chiku Bai de 671 a 760 ml 52,96
13.7 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado preço por litro 137,89
  NACIONAL    
13.8 Azuma Kirin Comum de 521 a 670 ml 18,45
13.9 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 ml 139,38
13.10 Azuma Kirin Dourado até 180 ml 14,63
13.11 Azuma Kirin Dourado de 671 a 760 ml 27,57
13.12 Azuma Kirin Junmai de 671 a 760 ml 58,60
13.13 Azuma Kirin Soft de 671 a 760 ml 23,19
13.14 Azuma Mirim de 2501 a 5000 ml 88,40
13.15 Azuma Mirim (culinário) de 361 a 520 ml 11,74
13.16 Fuji de 671 a 760 ml 16,23
13.17 Jun Daiti de 521 a 670 ml 29,90
13.18 Kampai de 671 a 760 ml 16,88
13.19 Kenko Mirim de 361 a 520 ml 11,96
13.20 Kenko Mirim de 2501 a 5000 ml 78,06
13.21 Kyodai de 671 a 760 ml 17,58
13.22 Ryo de 671 a 760 ml 21,27
13.23 Sakai de 671 a 760 ml 16,50
13.24 Sakeih de 671 a 760 ml 14,64
13.25 Saquê Tozan Chef/Azuma Chef de 361 a 520 ml 12,25
13.26 Saquê Tozan Chef/Azuma Chef de 2501 a 5000 ml 102,71
13.27 Seishu de 671 a 760 ml 15,13
13.28 Thikará Gold de 671 a 760 ml 26,93
13.29 Thikará Silver de 671 a 760 ml 24,23
13.30 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional preço por litro 32,64

XIV - STEINHAEGER (CEST 02.014.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
14.1 Schlichte de 671 a 760 ml 108,26
14.2 Schlichte Golden Shoe de 671 a 760 ml 197,82
  NACIONAL    
14.3 Doble W (Standart) de 761 a 1000 ml 34,31
14.4 Kosten de 761 a 1000 ml 31,53
14.5 Steinhaeger Becosa de 761 a 1000 ml 29,56
14.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 761 a 1000 ml 23,28
14.7 Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional preço por litro 28,97

XV - TEQUILA (CEST 02.015.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
15.1 Cazadores Blanco de 671 a 760 ml 102,86
15.2 Cazadores Reposado de 671 a 760 ml 105,06
15.3 Don Julio Blanco de 671 a 760 ml 323,54
15.4 Don Julio Reposado de 671 a 760 ml 399,00
15.5 El Charro Gold de 671 a 760 ml 85,60
15.6 El Charro Silver de 671 a 760 ml 85,78
15.7 El Jimador Blanco de 671 a 760 ml 94,26
15.8 El Jimador Reposado de 671 a 760 ml 95,88
15.9 Espolón (todas) de 671 a 760 ml 122,11
15.10 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) de 671 a 760 ml 152,08
15.11 José Cuervo Especial (dourada) de 361 a 520 ml 69,69
15.12 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 760 ml 96,32
15.13 José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada) de 671 a 760 ml 483,28
15.14 José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) de 671 a 760 ml 327,25
15.15 José Cuervo Silver (branca) de 671 a 760 ml 95,30
15.16 José Cuervo Tradicional de 671 a 760 ml 168,10
15.17 Reserva 1800 Anejo de 671 a 760 ml 275,50
15.18 Reserva 1800 Blanco de 671 a 760 ml 200,55
15.19 Reserva 1800 Reposado de 671 a 760 ml 205,32
15.20 Sauza Tequila Blanco de 671 a 760 ml 86,17
15.21 Sauza Tequila Gold de 671 a 760 ml 87,64
15.22 Sauza Tequila Reposado de 671 a 760 ml 96,89
15.23 Sombrero Negro (todas) de 671 a 760 ml 67,22
15.24 Tezon de 671 a 760 ml 178,18
15.25 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium preço por litro 128,81
15.26 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium preço por litro 339,47

XVI - UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO ATÉ 8 ANOS    
16.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 760 ml 80,36
16.2 Ballantines 8 Anos de 761 a 1000 ml 82,24
16.3 Bell's Original de 671 a 760 ml 35,39
16.4 Black & White de 761 a 1000 ml 65,44
16.5 Cutty Sark 8 anos de 761 a 1000 ml 81,38
16.6 Dewar's White Label de 761 a 1000 ml 99,07
16.7 Famous Grouse de 761 a 1000 ml 89,57
16.8 Famous The Black Grouse 8 anos de 761 a 1000 ml 114,25
16.9 Grants 8 Anos de 761 a 1000 ml 71,56
16.10 Häig Supreme de 761 a 1000 ml 78,67
16.11 Hankey Bannister Original de 761 a 1000 ml 59,81
16.12 Jameson de 671 a 760 ml 89,06
16.13 Jameson de 761 a 1000 ml 108,78
16.14 JB 8 Anos de 761 a 1000 ml 100,20
16.15 Jim Bean White de 761 a 1000 ml 118,21
16.16 John Barr Finest de 761 a 1000 ml 74,07
16.17 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml 55,69
16.18 Johnnie Walker Red Label de 671 a 760 ml 81,61
16.19 Johnnie Walker Red Label de 761 a 1000 ml 98,12
16.20 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 ml 153,46
16.21 Johnnie Walker Rye Finish de 671 a 760 ml 123,26
16.22 Vat 69 de 761 a 1000 ml 68,89
16.23 White Horse de 361 a 520 ml 47,84
16.24 White Horse de 761 a 1000 ml 82,04
16.25 Wild Turkey de 761 a 1000 ml 133,26
16.26 Willian Lawson's de 761 a 1000 ml 89,61
16.27 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado preço por litro 95,69
  IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS    
16.28 Ardbeg Single Malt de 671 a 760 ml 450,78
16.29 Ballantines 12 Anos de 671 a 760 ml 110,72
16.30 Ballantines 12 Anos de 761 a 1000 ml 135,07
16.31 Buchanan's 12 Anos de 761 a 1000 ml 160,72
16.32 Cardhu de 761 a 1000 ml 335,24
16.33 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 760 ml 122,94
16.34 Chivas Regal 12 Anos de 761 a 1000 ml 147,97
16.35 Chivas Regal Extra de 671 a 760 ml 191,08
16.36 Dewar's 12 de 761 a 1000 ml 164,27
16.37 Famous Gold 12 anos de 761 a 1000 ml 250,17
16.38 Glenfiddich Special de 671 a 760 ml 231,46
16.39 Glenkinchie 10 Anos de 761 a 1000 ml 318,71
16.40 Glenmorangie de 671 a 760 ml 319,37
16.41 Jack Daniels de 361 a 520 ml 51,92
16.42 Jack Daniels de 761 a 1000 ml 140,00
16.43 Jack Daniels Fire de 761 a 1000 ml 138,91
16.44 Jack Daniels Honey de 761 a 1000 ml 141,63
16.45 Jim Bean Black de 671 a 760 ml 144,48
16.46 Johnnie Walker Black Label de 671 a 760 ml 137,04
16.47 Johnnie Walker Black Label de 761 a 1000 ml 175,45
16.48 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 ml 1.005,46
16.49 Johnnie Walker Double Black de 761 a 1000 ml 211,87
16.50 Jura 10 anos de 671 a 760 ml 208,91
16.51 Laphroaig 10 Anos de 671 a 760 ml 436,80
16.52 Logan de 671 a 760 ml 104,80
16.53 Logan de 761 a 1000 ml 120,39
16.54 Macallan Amber Single Malt de 671 a 760 ml 538,92
16.55 Macallan Ruby Single Malt de 671 a 760 ml 1.846,54
16.56 Macallan Sienna Single Malt de 671 a 760 ml 1.044,95
16.57 Old Parr de 671 a 760 ml 137,66
16.58 Old Parr de 761 a 1000 ml 170,43
16.59 Old Parr Silver de 761 a 1000 ml 128,38
16.60 The Dalmore 12 anos de 671 a 760 ml 383,01
16.61 The Glenlivet 12 anos de 761 a 1000 ml 210,20
16.62 Woodford Reserve de 671 a 760 ml 171,12
16.63 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado preço por litro 170,21
  IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS    
16.64 Dimple 15 Anos de 761 a 1000 ml 398,10
16.65 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 760 ml 402,78
16.66 Jack Daniels Gentleman Jack de 761 a 1000 ml 180,17
16.67 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 760 ml 226,47
16.68 JB 15 Anos de 761 a 1000 ml 338,12
16.69 Johnnie Walker Gold Reserve de 671 a 760 ml 252,05
16.70 Johnnie Walker Green Label de 671 a 760 ml 290,27
16.71 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 760 ml 442,41
16.72 The Dalmore 15 anos de 671 a 760 ml 602,60
16.73 The Glenlivet 15 anos de 761 a 1000 ml 419,35
16.74 Whyte and Mackay 13 The Thirteen de 761 a 1000 ml 180,02
16.75 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado preço por litro 338,21
  IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS    
16.76 Ballantines 17 Anos de 671 a 760 ml 337,49
16.77 Buchanan's 18 Anos de 671 a 760 ml 636,86
16.78 Chivas Regal 18 anos de 671 a 760 ml 416,30
16.79 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 760 ml 627,00
16.80 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 760 ml 319,90
16.81 Johnnie Walker Platinum de 671 a 760 ml 466,11
16.82 Johnnie Walker Platinum de 761 a 1000 ml 578,59
16.83 The Glenlivet 18 anos de 761 a 1000 ml 580,11
16.84 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado preço por litro 603,46
  IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS    
16.85 Ballantines 21 Anos de 671 a 760 ml 689,18
16.86 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 760 ml 873,15
16.87 Royal Salute 21 Anos de 671 a 760 ml 804,84
16.88 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado preço por litro 1.143,82
  ACIMA DE 21 ANOS    
16.89 Ballantines 30 anos de 671 a 760 ml 2.055,26
16.90 Chivas Regal 25 anos de 671 a 760 ml 2.230,07
16.91 Royal Salute 38 years de 671 a 760 ml 6.110,97
  IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL    
16.92 Bell's de 761 a 1000 ml 51,11
16.93 Passport de 521 a 670 ml 38,46
16.94 Passport de 761 a 1000 ml 48,63
16.95 Teacher's de 761 a 1000 ml 47,03
16.96 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil preço por litro 49,40
  NACIONAL    
16.97 Cockland Gold de 761 a 1000 ml 32,38
16.98 Drury's de 761 a 1000 ml 32,14
16.99 Gran Par Blend de 761 a 1000 ml 32,19
16.100 Mark One de 761 a 1000 ml 28,80
16.101 Natu Nobilis de 761 a 1000 ml 34,84
16.102 Old Eight de 761 a 1000 ml 32,08
16.103 Old Kings de 761 a 1000 ml 44,85
16.104 Wall Street de 761 a 1000 ml 35,29
16.105 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional preço por litro 33,24

XVII - VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL(R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
  IMPORTADO      
17.1 Antica Formula (Italiano) de 761 a 1000 ml 288,79  
17.2 Carpano Bianco (Italiano) de 761 a 1000 ml 103,35  
17.3 Carpano Classico (Italiano) de 761 a 1000 ml 103,27  
17.4 Carpano Punt & Mês (Italiano) de 761 a 1000 ml 148,84  
17.5 Noilly Prat de 671 a 760 ml 108,29  
  NACIONAL      
17.6 Cinzano (todos) de 761 a 1000 ml 20,40  
17.7 Contini (todos) de 761 a 1000 ml 17,05 16,33
17.8 Cortezano (todos) de 761 a 1000 ml 14,31 13,59
17.9 Fiorini de 761 a 1000 ml 10,50 9,78
17.10 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 671 a 760 ml 25,68  
17.11 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 761 a 1000 ml 26,58  
17.12 Paizano (todos) de 761 a 1000 ml 9,73  
17.13 San Remy de 671 a 760 ml 36,69  
17.14 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional preço por litro 26,61 25,89

XVIII - VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
18.1 Absolut de 761 a 1000 ml 103,45
18.2 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 86,76
18.3 Absolut - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 113,51
18.4 Absolut Elyx de 671 a 760 ml 162,29
18.5 Absolut Elyx de 1001 a 1500 ml 285,68
18.6 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 196,80
18.7 Belvedere Intense de 671 a 760 ml 208,13
18.8 Belvedere Pure de 671 a 760 ml 170,92
18.9 Belvedere Unfiltered de 671 a 760 ml 238,82
18.10 Ciroc de 671 a 760 ml 161,05
18.11 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 177,14
18.12 Danzka de 761 a 1000 ml 88,47
18.13 Finlândia (Redação dada pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018). de 761 a 1000 ml 79,76

18.14 Finlandia - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 86,50
18.15 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 176,31
18.16 Grey Goose Original de 671 a 760 ml 164,16
18.17 Ketel One de 671 a 760 ml 91,23
18.18 Ketel One (Citroen, Oranje) de 671 a 760 ml 110,44
18.19 Pravda de 671 a 760 ml 187,95
18.20 Russian Imperia de 671 a 760 ml 147,99
18.21 Russian Standard de 761 a 1000 ml 116,10
18.22 Smirnoff Black de 761 a 1000 ml 86,76
18.23 Sobieski Estate de 671 a 760 ml 194,77
18.24 Stolichnaya de 671 a 760 ml 92,47
18.25 Stolichnaya de 761 a 1000 ml 106,14
18.26 Stolichnaya Elit de 671 a 760 ml 348,07
18.27 Stolichnaya Gold de 671 a 760 ml 128,22
18.28 Svedka de 761 a 1000 ml 82,83
18.29 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 760 ml 146,03
18.30 Xellent de 671 a 760 ml 249,85
18.31 Xellent de 1501 a 2500 ml 531,27
18.32 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium preço por litro 110,26
18.33 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium preço por litro 229,19
  NACIONAL    
18.34 Askov de 761 a 1000 ml 12,71
18.35 Balalaika de 761 a 1000 ml 10,61
18.36 Balalaika Apple de 671 a 760 ml 22,30
18.37 Balalaika Black de 671 a 760 ml 16,28
18.38 Barkov de 761 a 1000 ml 13,73
18.39 Eristoff de 761 a 1000 ml 36,10
18.40 Kadov de 761 a 1000 ml 30,94
18.41 Krakovia (todas) de 761 a 1000 ml 6,53
18.42 Kriskof de 761 a 1000 ml 9,25
18.43 Leonoff de 761 a 1000 ml 9,03
18.44 Liquid de 761 a 1000 ml 31,75
18.45 Moskowita de 761 a 1000 ml 7,19
18.46 Natasha (todas) de 761 a 1000 ml 16,58
18.47 Nordka de 761 a 1000 ml 28,88
18.48 Orloff de 761 a 1000 ml 26,81
18.49 Polak de 761 a 1000 ml 11,72
18.50 Polara de 761 a 1000 ml 10,80
18.51 Roskof de 761 a 1000 ml 15,71
18.52 Skyy de 761 a 1000 ml 38,62
18.53 Smirnoff Red de 521 a 670 ml 23,58
18.54 Smirnoff Red de 761 a 1000 ml 35,05
18.55 Starka de 761 a 1000 ml 11,69
18.56 Vorus de 761 a 1000 ml 23,38
18.57 Vorus (sabores) de 761 a 1000 ml 24,85
18.58 Zvonka Black de 761 a 1000 ml 28,67
18.59 Zvonka Red de 761 a 1000 ml 15,98
18.60 Skarloff de 671 a 1000 ml 11,17
18.61 Skarloff Seven de 671 a 1000 ml 14,42
18.62 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular preço por litro 13,28
18.63 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium preço por litro 32,63
  IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL    
18.64 Sobieski de 671 a 760 ml 37,85
18.65 Wyborowa de 761 a 1000 ml 80,19

XIX - DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
19.1 Askov Re|Mix (Sabores) de 761 a 1000 ml 12,91
19.2 Balalaika Fruits de 761 a 1000 ml 9,96
19.3 Kadov (sabores) de 761 a 1000 ml 34,33
19.4 Orloff Bold (sabores) de 761 a 1000 ml 40,06
19.5 Roskof (sabores) de 761 a 1000 ml 15,44
19.6 Skyy Infusions de 671 a 760 ml 41,71
19.7 Smirnoff Caipiroska (todas) de 761 a 1000 ml 37,42
19.8 Smirnoff Flavors de 761 a 1000 ml 36,69
19.9 Smirnoff Twist (todas) de 761 a 1000 ml 38,94
19.10 Skarloff Caipiroska (sabores) de 361 a 520 ml 4,03
19.11 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml 11,31
19.12 Komaroff de 761 a 1000 ml 12,14
19.13 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular preço por litro 12,96
19.14 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium preço por litro 47,45

XX - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA (CEST 02.021.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  IMPORTADO    
20.1 Bagaceira Neto Costa de 671 a 760 ml 138,58
20.2 Grappa Bianca Carpene Malvoti de 671 a 760 ml 142,66
20.3 Grappa Nardini Bianca de 671 a 760 ml 168,50
  NACIONAL    
20.4 Grappa Miolo de 361 a 520 ml 65,90

XXI - SIDRA E SIMILARES (CEST 02.022.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
21.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 ml 7,52
21.2 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml 5,10
21.3 Chuva de Prata de 521 a 670 ml 11,11
21.4 Chuva de Prata de 1501 a 2500 ml 39,95
21.5 Festa de Prata de 521 a 670 ml 4,27
21.6 Líder de 521 a 670 ml 4,44
21.7 Pullman de 521 a 670 ml 4,03
21.8 Quinta das Maçãs de 521 a 670 ml 4,66
21.9 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml 10,17
21.10 Sidra Cereser Times de Futebol de 521 a 670 ml 12,15
21.11 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml 9,82
21.12 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 ml 35,63
21.13 Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional preço por litro 14,97

XXII - SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
 

NACIONAL (Redação dada pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018).

      

22.1 Barkov (Sabores) de 761 a 1000 ml 11,34  
22.2 Baianinha de 761 a 1000 ml 12,08  
22.3 Branca de Neve (Coco) de 761 a 1000 ml 10,49  
22.4 Caldezano de 761 a 1000 ml 10,19  
22.5 Cantina da Serra de 761 a 1000 ml 4,97  
22.6 Cantina da Serra de 1001 a 1500 ml 7,54  
22.7 Cantina da Serra de 2501 a 5000 ml 22,99  
22.8 Cantinho do Vale de 761 a 1000 ml 3,73  
22.9 Cantinho do Vale de 1501 a 2500 ml 7,69  
22.10 Cantinho do Vale de 2501 a 5000 ml 18,78  
22.11 Carga Rápida (Amendoim) de 761 a 1000 ml 11,00  
22.12 Duelo de 361 a 520 ml 2,96  
22.13 Festini de 761 a 1000 ml 9,68  
22.14 Paratini de 761 a 1000 ml 7,18 6,46
22.15 Paratudo de 761 a 1000 ml 10,07  
22.16 Pinheirense de 761 a 1000 ml 3,41  
22.17 Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacional preço por litro 4,79  
22.18 Cocoblanc (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018). de 671 a 760 ml 32,89  

XXIII - OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS (CEST 02.999.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
  NACIONAL    
23.1 Bacardi - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 35,10
23.2 Kriskof (Sabores) de 761 a 1000 ml 7,81
23.3 Sagatiba Mel e Limão de 671 a 760 ml 39,92
23.4 Melfort Comary de 761 a 1000 ml 19,28
23.5 Cereser Frizée (todas) (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 21 DE 23/03/2018, efeitos a partir de 01/04/2018). de 271 a 360 ml 6,45