Publicado no DOE - PI em 1 abr 2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 57, 58, 59, 62 e 63, do item 3 - "ÁGUA MINERAL", 21 e 29 do item 4 - "ENERGÉTICO" e 1 e 4 do item 6 - "HIDROTÔNICO E ISOTÔNICO" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam revogados os subitens 27 e 28 do item 4 - ENERGÉTICO, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no ANEXO II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 31 de março de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
Art. 1º, III e art. 14 do Ato Normativo nº 25/2009
ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($) |
3 | ÁGUA MINERAL | ||
(....) | |||
57 | ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 1,5L | un | 2,53 |
58 | ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 350ML | un | 1,20 |
59 | ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 500ML | un | 1,89 |
62 | ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS COPO 300ML | un | 1,07 |
63 | ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L | un | 2,41 |
ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($) |
4 | ENERGÉTICO | ||
(....) | |||
21 | ENERGÉTICO BURN ENERGY DRINK GARRAFA PET 1L | un | 9,46 |
29 | ENERGÉTICO BURN LATA 473ML | un | 7,81 |
ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($) |
6 | HIDROTÔNICO E ISOTÔNICO | ||
(....) | |||
1 | HIDROTÔNICO I9 POWERADE GARRAFA PET 500ML | un | 4,13 |
4 | ISOTÔNICO POWERADE GARRAFA PET 500ML | un | 5,27 |
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($) |
4 | ENERGÉTICO | ||
(....) | |||
27 | ENERGÉTICO BURN MONSTER GARRAFA PET 1L | un | 9,95 |
28 | ENERGÉTICO BURN MONSTER LATA 260ML | un | 6,29 |