Publicado no DOE - DF em 16 out 2020
Altera o Decreto nº 40.440, de 4 de fevereiro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2020 e dá outras providências.
O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Decreta:
Art. 1º O Decreto nº 40.440 , de 4 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .....
.....
XI - 30 de outubro: em comemoração ao Dia do Servidor Público (ponto facultativo);" (NR)
.....
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de outubro de 2020.
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
