Publicado no DOE - SC em 12 nov 2020
Revoga o § 1º e § 4º do Art. 1º da Portaria SES nº 352 , de 25.05.2020.
(Revogado pela Portaria SES Nº 89 DE 29/01/2021):
O Secretário de Estado da Saúde no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto nº 562 , de 17 de abril de 2020;
Resolve:
Art. 1º Revogar o § 1º e§ 4º do Art. 1º da Portaria SES nº 352 , de 25.05.2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com vigência limitada ao disposto no art. 1º do Decreto nº 562 , de 17 de abril de 2020.
ANDRÉ MOTTA RIBEIRO
Secretário de Estado da Saúde
