Ato Normativo UNATRI Nº 34 DE 14/12/2020 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 16 dez 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.023756/2020-07 e 00009.023899/2020-19,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 573 ao item 2 - "REFRIGERANTE", o subitem 265 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", os subitens 478 a 480 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 481 e 482 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 4538 a 4552 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam revogados os subitens 26 e 27 do item 2 - "REFRIGERANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de dezembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(....)
573	REFRIGERANTE 7UP (TODOS SABORES) LATA 355ML	UN	9,76
5	AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(.....)
265	AGUARDENTE 51 LATA 350ML	UN	4,74
13	APERITIVO E RUM
	(.....)
478	GIN AVEC FOLIE FANTASY GARRAFA 750ML	UN	83,46
479	GIN AVEC FOLIE ORANGE GARRAFA 750ML	UN	70,93
480	GIN AVEC FOLIE ORIGINAL GARRAFA 750ML	UN	70,93
16	ESPUMANTE
	(.....)
481	ESPUMANTE ROSÉ MONTE PASCHOAL BRUT GARRAFA 750ML	UN	40,79
482	ESPUMANTE MONTE PASCHOAL MOSCATEL ICE GARRAFA 750ML	UN	40,58
17	VINHO
	(.....)
4538	VINHO TINTO CUSUMANO NERO D AVOLA GARRAFA 750ML	UN	117,96
4539	VINHO BRANCO FASANO PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UN	168,07
4540	VINHO TINTO FASANO BAROLO DOCG GARRAFA 750M	UN	540,25
4541	VINHO TINTO FASANO CHIANTI CLS GARRAFA 750ML	UN	184,70
4542	VINHO TINTO FASANO CHIANTI GARRAFA 750ML	UN	168,07
4543	VINHO TINTO FASANO CHIANTI GARRAFA 1,5L	UN	374,03
4544	VINHO ESPUMANTE FASANO PROSÉCCO MILLESIMATO GARRAFA 750ML	UN	228,11
4545	VINHO BRANCO MONTE PASCHOAL RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UN	41,77
4546	VINHO ROSÉ MONTE PASCHOAL RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UN	41,77
4547	VINHO BRANCO MONTE PASCHOAL VIRTUS CHARDONNAY GARRAFA 250ML	UN	10,81
4548	VINHO BRANCO TRAPICHE ASTICA SAUVIGNON BLANC SEMIllON GARRAFA 750ML	UN	61,91
4549	VINHO TINTO AURORA MILLESIME SECO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	74,82
4550	VINHO TINTO CONCHA Y TORO RESERVADO MALBEC GARRAFA 750ML	UN	29,72
4551	VINHO TINTO LAMBRUSCO ANELLA ANDREANI GARRAFA 750ML	UN	30,05
4552	VINHO BRANCO INDOMITA LATE HARVEST GARRAFA 500ML	UN	56,00

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(.....)
26	REFRIGERANTE 7UP CHERRY CEREJA LATA 355ML	UN	5,99
27	REFRIGERANTE 7UP REGULAR LIMAO LATA 355ML	UN	9,76