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Portaria CAT Nº 3 DE 13/01/2021

 Publicado no DOE - SP em 14 jan 2021


Altera a Portaria CAT 78/2020, de 28.08.2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.


Comercio Exterior

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01.03.1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, e

Considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/2020, de 28.08.2020:

I - da Tabela I:

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    Jundiá Geloni Di Gênio Bariloche
1 Linha Impulso          
1.1 Picolés a Base de Água:          
Até 55,00 ml (Básico) por unidade   2,50    
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 3,00     2,60
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 3,25      
1.2 Picolés Cremosos          
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 3,00      
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 3,50      
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 6,00     3,50
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade 5,00      
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade 5,00      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade       3,90
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade 8,00      
1.3 Picolés com Cobertura:          
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade     2,80  
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade       3,90
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 5,00      
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade 6,00      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade 6,50     5,30
1.4 Picolés Infantis:          
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade       3,00
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 2,50      
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 3,00      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade       3,00
1.5 Em Copos:          
Até 90,00 ml (Standard) por unidade 4,00      
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade       2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade       2,80
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade       6,00
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade       4,00
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade 6,00      
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade 7,00      
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade       10,30
1.6 Cones:          
Até 150,00 ml (Economico) por unidade       5,25
Até 150,00 ml (Standard) por unidade 7,00      
2 Linha Doméstica:          
2.1. Potes:          
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade 11,00      
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade       28,80
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade       18,80
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade 16,00     20,20
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade 19,00     22,30
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade 20,00     24,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade   29,90   26,80
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade     16,90 21,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade 20,00   17,20 23,90
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade   22,50   26,40
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade 17,50 21,00    
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade       23,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade 21,00 23,90    
2.2 "Multipacks":          
Até 1,50 l (Economico) por unidade 120,00      
Até 1,50 l (Standard) por unidade 192,00      
2.3 Bombons de sorvete:          
Minibombom (Standard) por unidade 8,00      
4. Sorvetes Massa a Granel          
Econômico 5 Litros por unidade   58,50    
Econômico 10 Litros por unidade   117,00    
"Economico" por litro 8,00      
"Standard" por litro 12,00     18,30
"Premium" por litro   18,20   20,20
"Light" por litro       24,90

" (NR);

II - da Tabela II:

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    Skimoni Saint Luiger
1 Linha Impulso      
1.1 Picolés a Base de Água:      
Até 55,00 ml (Standard) por unidade   1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade   1,90
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 4,10  
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade   6,90
1.2 Picolés Cremosos      
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade 2,80 2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade   3,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade   3,30
1.3 Picolés com Cobertura:      
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade   2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade   3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade   3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 5,70  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade   6,50
1.4 Picolés Infantis:      
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade 1,50  
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade   1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade 2,20  
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade   2,50
1.5 Em Copos:      
Até 90,00 ml (Standard) por unidade   2,50
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade   2,90
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade 3,00  
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 3,90 3,90
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade   3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade   5,50
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade   6,50
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade   6,90
1.6 Cones:      
Até 150,00 ml (Standard) por unidade   5,50
1.7 Sanduíches de Sorvete:      
Sanduíche (Economico) por unidade   3,00
2 Linha Doméstica:      
2.1. Potes:      
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade 6,00  
Até 500,00 ml (Standard) por unidade 7,80  
Até 500,00 ml (Light) por unidade 9,80 9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade   8,50
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade   10,00
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade 14,90  
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade   16,50
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade 20,50  
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade 15,50  
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade   15,50
2.2 "Multipacks":      
Até 1,50 l (Premium) por unidade 17,50  
"Economico" por unidade 8,00  
4. Sorvetes Massa a Granel      
"Básico" por litro   7,65
"Economico" por litro   8,90
"Premium" por litro 10,50  
"Superpremium" por litro 12,85  

" (NR);

III - da Tabela III:

"

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    Outros
1 Linha Impulso    
1.3 Picolés com Cobertura:    
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade 5,70
4. Sorvetes Massa a Granel    
"Premium" por litro 9,90
Artesal (Básico) por litro 12,50

" (NR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 01.02.2021.