Instrução Normativa DC/ANVISA Nº 83 DE 23/02/2021


 Publicado no DOU em 24 fev 2021


Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.


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(Revogado pela Instrução Normativa DC/ANVISA Nº 107 DE 25/11/2021, efeitos a partir de 03/01/2022):

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e

Considerando o disposto no art. 53, inciso VII e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de fevereiro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica definida a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021:

I - ácido clavulânico;

II - ácido fusídico;

III - ácido nalidíxico;

IV - ácido oxolínico;

V - ácido pipemídico;

VI - amicacina;

VII - amoxicilina;

VIII - ampicilina;

IX - axetilcefuroxima;

X - azitromicina;

XI - aztreonam;

XII - bacitracina;

XIII - besifloxacino;

XIV - brodimoprima;

XV - capreomicin;

XVI - carbenicilina;

XVII - cefaclor;

XVIII - cefadroxil;

XIX - cefalexina;

XX - cefalotina;

XXI - cefazolina;

XXII - cefepima;

XXIII - cefodizima;

XXIV - cefoperazona;

XXV - cefotaxima;

XXVI - cefoxitina;

XXVII - cefpodoxima;

XVIII - cefefpiroma;

XXIX - cefprozil;

XXX - ceftadizima;

XXXI - ceftarolina fosamila;

XXXII - ceftriaxona;

XXXIII - cefuroxima;

XXXIV - ciprofloxacina;

XXXV - claritromicina;

XXXVI - clindamicina;

XXXVII - clofazimina;

XXXVIII - clorfenesina;

XXXIX - cloranfenicol;

XL - cloxacilina;

XLI - dactinomicina;

XLII - daptomicina;

XLIII - dapsona;

XLIV - dicloxacilina;

XLV - difenilsulfona;

XLVI - diidroestreptomicina;

XLVII - diritromicina;

XLVIII - doripenem;

XLIX - doxiciclina;

L - eritromicina;

LI - ertapenem;

LII - espectinomicina;

LIII - espiramicina;

LIV - estreptomicina;

LV - etambutol;

LVI - etionamida;

LVII - fosfomicina;

LVIII - ftalilsulfatiazol;

LIX - gatifloxacina;

LX - gemifloxacino;

LXI - gentamicina;

LXII - gramicidina;

LXIII - imipenem;

LXIV - isoniazida;

LXV - levofloxacina;

LXVI - linezolida;

LXVII - limeciclina;

LXVIII - lincomicina;

LXIX - lomefloxacina;

LXX - loracarbef;

LXXI - mandelamina;

LXXII - meropenem;

LXXIII - metampicilina;

LXXIV - metronidazol;

LXXV - minociclina;

LXXVI - miocamicina;

LXXVII - mitomicina;

LXXVIII - moxifloxacino;

LXXIX - mupirocina;

LXXX - neomicina;

LXXXI - netilmicina;

LXXXII - nitrofural;

LXXXIII - nitrofurantoína;

LXXXIV - nitroxolina;

LXXXV - norfloxacina;

LXXXVI - ofloxacina;

LXXXVII - oxacilina;

LXXXVIII - oxitetraciclina;

LXXXIX - pefloxacina;

XC - penicilina G;

XCI - penicilina V;

XCII - piperacilina;

XCIII - pirazinamida;

XCIV - polimixina B;

XCV - pristinamicina;

XCVI - protionamida;

XCVII - retapamulina;

XCVIII - rifabutina;

XCIX - rifamicina;

C - rifampicina;

CI - rifapentina;

CII - rosoxacina;

CIII - roxitromicina;

CIV - sulbactam;

CV - sulfacetamida;

CVI - sulfadiazina;

CVII - sulfadoxina;

CVIII - sulfaguanidina;

CIX - sulfamerazina;

CX - sulfanilamida;

CXI - sulfametizol;

CXII - sulfametoxazol;

CXIII - sulfametoxipiridazina;

CXIV - sulfametoxipirimidina;

CXV - sulfatiazol;

CXVI - sultamicilina;

CXVII - tazobactam;

CXVIII - tedizolida;

CXIX - teicoplanina;

CXX - telitromicina;

CXXI - tetraciclina;

CXXII - tianfenicol;

CXXIII - ticarcilina;

CCXXIV - tigeciclina;

CCXXV - tirotricina;

CCXXVI - tobramicina;

CCXXVII - trimetoprima;

CCXXVIII - trovafloxacina; e

CXXIX - vancomicina.

Parágrafo único. Esta lista não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES