Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 26/05/2021


 Publicado no DOE - PI em 31 mai 2021


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


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A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os dispositivos a seguir indicados ao Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009:

I - Os subitens 506 a 528 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" do Anexo III, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo;

II - Os subitens 10.81 ao 10.84 ao item 10 - "OUTROS PRODUTOS" do Anexo VI, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 10.20 e 10.75 do item 10 - "OUTROS PRODUTOS", todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os dispositivos a seguir indicados, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009:

I - O item 3 - "AZEITE DE OLIVA (EXTRAVIRGEM, VIRGEM E TIPO ÚNICO)", do Anexo I;

II - Os subitens 9 ao 16 e 19 ao 33, todos do item 9 - "BEBIDA ALCOOLICA MISTA", do Anexo III.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III- DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
506 BEB. ALC. MISTA KRISKOF (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML UN 7,26
507 BEB. ALC. MISTA FLORETE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML UN 2,95
508 BEB. ALC. MISTA KOSTOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 950ML UN 7,26
509 BEB. ALC. MISTA FLORETE CATUABA GARRAFA PET 1L UN 7,53
510 BEB. ALC. MISTA FLORETE AÇAÍ GARRAFA PET 1L UN 7,53
511 BEB. ALC. MISTA FLORETE RAÍZES AMARGAS GARRAFA PET 920ML UN 7,06
512 BEB. ALC. MISTA FLORETE JURUBEBA GARRAFA PET 920ML UN 7,06
513 BEB. ALC. MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML UN 2,95
514 BEB. ALC. MISTA SKYY INFUSION (TODOS SABORES) GARRAFA 750ML UN 32,35
515 BEB. ALC. MISTA PRAVOIKA (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML UN 2,99
516 BEB. ALC. MISTA D'OURO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 475ML UN 2,70
517 BEB. ALC. MISTA SMILLOV (TODOS SABORES) GARRAFA 1L UN 6,50
518 BEB. ALC. MISTA LEONOFF ICE LIMÃO GARRAFA PET 275ML UN 2,09
519 BEB. ALC. MISTA CANINHA DA ROÇA (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML UN 2,19
520 BEB. ALC. MISTA GOTA PRATA BRANCA GARRAFA 660ML UN 4,99
521 BEB. ALC. MISTA GOTA PRATA ROSÉ GARRAFA 660ML UN 4,99
522 BEB. ALC. MISTA ABACAXIZINHO GARRAFA 900ML UN 39,00
523 BEB. ALC. MISTA CANELAZINHA GARRAFA 900ML UN 39,00
524 BEB. ALC. MISTA BANANAZINHA SHOT DA ALEGRIA GARRAFA 200ML UN 8,50
525 BEB. ALC. MISTA BANANAZINHA GARRAFA 750ML UN 25,74
526 BEB. ALC. MISTA SKARLOFF ICE LIMÃO LATA 269ML UN 3,37
527 BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 375ML UN 2,85
528 BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L UN 5,82

ANEXO II

"ANEXO VI"

ANEXO VI - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
10 OUTROS PRODUTOS    
  (.....)    
10.81 TALO DA CARNAÚBA TON 150,00
10.82 PÓ DE MADEIRA TON 300,00
10.83 SERRAGEM DE MADEIRA (MARAVALHA) TON 300,00
10.84 APARAS E RESTOS DE MADEIRA DE QUALQUER NATUREZA (LIMALHAS, PEDAÇOS DIVERSOS E AFINS) TON 300,00

ANEXO III

"ANEXO VI"

ANEXO VI - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
10 OUTROS PRODUTOS    
  (.....)    
10.20 CASCA DO COCO BABAÇU TON 300,00
10.75 BAGANA DE PALHA DE CARNAÚBA TON 150,00