Ato Normativo UNATRI Nº 15 DE 07/06/2021 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 10 jun 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.011706/2021-50, 00009.012107/2021-53 e 00009.013275/2021-66,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 579 e 580 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 277 ao 286 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 132 ao item 15 - "WHISKY", o subitem 576 ao item 16 - "ESPUMANTE", os subitens 5136 a 5160 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 19 e 20 do item 16 - "ESPUMANTE" e o subitem 5034 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(....)
579	ÁGUA TÔNICA SAINT PIERRE RED MINT LATA 270ML	UN	4,50
580	ÁGUA TÔNICA SAINT PIERRE RED MINT GARRAFA 200ML	UN	4,75
5	AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(....)
277	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 1L	UN	19,10
278	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 250ML	UN	8,15
279	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL LATA 270ML	UN	5,40
280	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE TRADICIONAL GARRAFA 275ML	UN	5,40
281	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 1L	UN	19,10
282	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 250ML	UN	9,55
283	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA LATA 270ML	UN	7,13
284	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 1L	UN	28,60
285	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 250ML	UN	10,61
286	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO LATA 270ML	UN	7,95
15	WHISKY
	(....)
132	WHISKY CHIVAS REGAL 18 ANOS GARRAFA 750ML	UN	338,09
16	ESPUMANTE
	(....)
576	ESPUMANTE PONTO NERO CULT BRUT MAGNUM GARRAFA 750ML	UN	134,11
17	VINHO
	(....)
5136	VINHO TINTO ALTO VALE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	15,44
5137	VINHO TINTO FORTALEZA DO SEIVAL TANNAT GARRAFA 750ML	UN	49,76
5138	VINHO TINTO LOVARA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	45,08
5139	VINHO BRANCO BRADO GARRAFA 750ML	UN	57,89
5140	VINHO TINTO LOVARA MERLOT GARRAFA 750ML	UN	45,08
5141	VINHO TINTO MONTECILLO RESERVA GARRAFA 750ML	UN	313,45
5142	VINHO TINTO PORTO OSBORNE RUBY GARRAFA 750ML	UN	109,04
5143	VINHO TINTO SOLAZ SHIRAZ GARRAFA 750ML	UN	74,72
5144	VINHO BRANCO LOVARA RIESLING ITALICO GARRAFA 750ML	UN	32,60
5145	VINHO TINTO BIANCHETTI BARBERA SECO ORGANICO GARRAFA 750ML	UN	59,97
5146	VINHO TINTO BIANCHETTI CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML	UN	99,68
5147	VINHO TINTO BIANCHETTI TEMPRANILLO ORGANICO GARRAFA 750ML	UN	46,64
5148	VINHO TINTO SANTA ALICIA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	185,33
5149	VINHO BRANCO ALMADEN UGNI BLANC SUAVE GARRAFA 750ML	UN	23,09
5150	VINHO TINTO CASA PERINI SOLIDARIO CABERNET SAUVIGNON MERLOT FINO SECO GARRAFA 750ML	UN	51,64
5151	VINHO BRANCO PONTO NERO FRISANTE FREEBIE GARRAFA 750ML	UN	35,99
5152	VINHO ROSÉ PONTO NERO FRISANTE FREEBIE GARRAFA 750ML	UN	35,99
5153	VINHO TINTO ZUAZO GASTON VADILLO CRIANZA GARRAFA 750ML	UN	129,90
5154	VINHO TINTO ZUAZO GASTON VADILLO VENDIMIA SELECCIONADA GARRAFA 750ML	UN	99,90
5155	VINHO BRANCO VISTAMAR LATE HARVEST SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML	UN	119,90
5156	VINHO BRANCO VISTAMAR LATE HARVEST MOSCATEL GARRAFA 375	UN	119,90
5157	VINHO TINTO ERRAZURIZ LA CUMBRE SYRAH GARRAFA 750ML	UN	959,90
5158	VINHO TINTO MATETIC EQ SYRAH GARRAFA 750ML	UN	299,90
5159	VINHO TINTO SAINT CLAIR PIONEER BLOCK PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UN	419,90
5160	VINHO BRANCO SAINT CLAIR PIONEER BLOCK SAUVIGNON BLANC GARRAFA750ML	UN	379,90
5161	VINHO TINTO DO PORTO CHURCHILLS TAWNY 20 ANOS GARRAFA 500ML	UN	699,90
5162	VINHO BRANCO COBOS COCODRILO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UN	229,90

ANEXO II

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(....)
19	ESPUMANTE PONTO NERO BRUT GARRAFA 750 ML	UN	65,96
20	ESPUMANTE PONTO NERO BRUT ROSÉ GARRAFA 750 ML	UN	65,96
17	VINHO
	(....)
5034	VINHO BRANCO MATETIC EQ SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750 ML	UN	169,90