A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.016271/2021-30, 00009.016417/2021-47, 00009.016631/2021-01, 00009.017542/2021-74, 00009.017767/2021-21 e 018168/2021-24.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 307 a 309 ao item 8 - "VODKA", os subitens 55 a 57 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 533 a 540 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 135 a 137 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH", os subitens 137 e 138 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 5237 a 5240 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 228 e 231 a 234 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 28 do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR" e o subitem 4954 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de agosto de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de agosto de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

ANEXO III

ANEXO II

ANEXO III