Publicado no DOU em 23 mar 2022
Revoga a Resolução CVM nº 4, de 20 de agosto de 2020 e as Deliberações CVM nº 5, de 22 de maio de 1979, nº 841, de 28 de janeiro de 2020, nº 843, de 5 de fevereiro de 2020, nº 848, de 25 de março de 2020, nº 849, de 31 de março de 2020, nº 852, de 15 de abril de 2020, nº 853, de 22 de abril de 2020, nº 862, de 23 de julho de 2020, e nº 864, de 28 de julho de 2020.
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 15 de março de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8º, I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Resolução:
I - a Resolução CVM nº 4, de 20 de agosto de 2020;
II - a Deliberação CVM nº 5, de 22 de maio de 1979;
III - a Deliberação CVM nº 841, de 28 de janeiro de 2020;
IV - a Deliberação CVM nº 843, de 5 de fevereiro de 2020;
V - a Deliberação CVM nº 848, de 25 de março de 2020;
VI - a Deliberação CVM nº 849, de 31 de março de 2020;
VII - a Deliberação CVM nº 852, de 15 de abril de 2020;
VIII - a Deliberação CVM nº 853, de 22 de abril de 2020;
IX - a Deliberação CVM nº 862, de 23 de julho de 2020; e
X - a Deliberação CVM nº 864, de 28 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2022.
MARCELO BARBOSA
