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Portaria SEFAZ Nº 45 DE 03/03/2023

 Publicado no DOE - MT em 14 mar 2023


Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral que especifica.


Gestor de Documentos Fiscais

O Secretário de Estado de Fazenda, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o Secretário Adjunto da Receita Pública,

Considerando a prerrogativa conferida pela Lei Complementar nº 87 , de 13 de setembro de 1996, no § 6º do seu artigo 8º, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8º do artigo 13, combinado com artigo 12 da Lei nº 7.098 , de 30 de dezembro de 1998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014;

Considerando o disposto no Convênio ICMS 142 , de 14 de dezembro de 2018;

Considerando o disposto no § 3º do artigo 6º do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014;

Resolve:

Art. 1º Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com água mineral.

Parágrafo único. Na hipótese de contribuinte enquadrado em programa de desenvolvimento setorial, nos termos da Lei nº 7.958 , de 25 de setembro de 2003, e da Lei Complementar nº 631 , de 31 de julho de 2019, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, deverá ser observado o disposto no artigo 7º do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212 , de 20 de março de 2014, inclusive no que se refere à aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final de que trata esta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 20 de março de 2023.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo V da Portaria nº 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 20.12.2019).

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 3 de março de 2023.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO -

ÁGUA MINERAL

Ordem Código PMPF GTIN/EAN Descrição

Unidade de Medida (Coluna acrescentada pela Portaria SEFAZ Nº 180 DE 05/10/2023).

 Valor R$
1 220110000500 7891991301596 Água Mineral Ama sem gás gfa 500ml unidade 1,93
2 220110000501 7891991296960 Água Mineral Ama sem gás pet 1,5L unidade 1,99
3 220110000502 7891991013796 Água Mineral Ama sem gás pet 500ml unidade 2,50
4 220110000503 682430611751 Água Mineral Americana Voss com gás gfa VD 375ml unidade 25,54
5 220110000504 682430400096 Água Mineral Americana Voss sem gás gfa 330ml unidade 16,00
6 220110000505 682430400102 Água Mineral Americana Voss sem gás gfa 500ml unidade 20,99
7 220110000506 682430400119 Água Mineral Americana Voss sem gás gfa 850ml unidade 31,90
8 220110000507 682430611737 Água Mineral Americana Voss sem gás gfa VD 375ml unidade 22,50
9 220110000508 682430611744 Água Mineral Americana Voss sem gás gfa VD 800ml unidade 44,20
10 220110000509 7896718701338 Água Mineral Antares com gás gfa 500ml unidade 1,22
11 220110000510 7896718701321 Água Mineral Antares PH 9,18 com gás gfa 500ml unidade 1,06
12 220110000511 7898912618054 Água Mineral Boreal com gás gfa 1,5L unidade 2,97
13 220110000512 7898912618078 Água Mineral Boreal com gás gfa 510ml unidade 1,95
14 220110000513 7898912618047 Água Mineral Boreal sem gás gfa 1,5L unidade 3,48
15 220110000514 7898912618061 Água Mineral Boreal sem gás gfa 510ml unidade 1,89
16 220110000349 7896708005019 Água Mineral Brunado com gás pet 500ml unidade 2,70
17 220110000515 7896708002001 Água Mineral Brunado copo 200ml unidade 0,61
18 220110000402 7896708015001 Água Mineral Brunado sem gás pet 1,5L unidade 4,50
19 220110000333 7896708049709 Água Mineral Brunado sem gás pet 497ml unidade 2,92
20 220110000519 7898024649564 Água Mineral Crevelim pet 3L unidade 11,34
21 220110000520 7896451198143 Água Mineral Cristalina sem gás gfa 500ml unidade 2,00
22 220110000521 7894900531008 Água Mineral Crystal com gás gfa 500ml unidade 1,89
23 220110000522 7894900530001 Água Mineral Crystal sem gás gfa 500ml unidade 2,23
24 220110000523 7894900531206 Água Mineral Crystal Vip com gás gfa 350ml unidade 4,83
25 220110000525 7898909660035 Água Mineral Crystalina gfa 1,5L unidade 3,60
26 220110000526 7898909660042 Água Mineral Crystalina sem gás galão 6L unidade 8,31
27 220110000331 7898909660011 Água Mineral Crystalina sem gás gfa 497ml unidade 1,71
28 220110000529 8410739050023 Água Mineral Espanhola Font D'or sem gás gfa VD 500ml unidade 8,39
29 220110000530 8410749001107 Água Mineral Espanhola Vichy Catalan com gás gfa VD 1L unidade 13,99
30 220110000531 7896183910280 Água Mineral Famiglia Zago com gás gfa 350ml unidade 4,18
31 220110000532 7896183910297 Água Mineral Famiglia Zago sem gás gfa 350ml unidade 3,08
32 220110000534 7896596100032 Água Mineral Finíssima Ibira com gás pet 300ml unidade 2,55
33 220110000535 7896596100209 Água Mineral Finíssima Ibira com gás pet 510ml unidade 2,77
34 220110000536 7896596100308 Água Mineral Finíssima Ibira sem gás pet 1,5L unidade 5,36
35 220110000537 7896596100223 Água Mineral Finíssima Ibira sem gás pet 510ml unidade 2,87
36 220110000538 3546635070782 Água Mineral Francesa Abatilles com gás gfa VD 1L unidade 8,90
37 220110000539 3546635040181 Água Mineral Francesa Abatilles com gás gfa VD 750ml unidade 29,39
38 220110000540 3546635040686 Água Mineral Francesa Abatilles com gás pet 500ml unidade 4,90
39 220110000541 3068320103631 Água Mineral Francesa Evian sem gás gfa VD 330ml unidade 14,11
40 220110000542 3179730010850 Água Mineral Francesa Perrier com gás gfa VD 330ml unidade 15,05
41 220110000543 7898303140058 Água Mineral Goyá sem gás gfa 500ml unidade 1,25
42 220110000544 7896596100186 Água Mineral Ibira sem gás galão 5L unidade 11,27
43 220110000545 7896596100056 Água Mineral Ibira sem gás galão 7L unidade 13,57
44 220110000546 7896596100025 Água Mineral Ibira sem gás pet 300ml unidade 2,27
45 220110000547 8002270009211 Água Mineral Italiana Panna sem gás gfa 250ml unidade 12,01
46 220110000548 8000815065265 Água Mineral Italiana Panna sem gás gfa 500ml unidade 18,49
47 220110000549 8002270015991 Água Mineral Italiana San Pellegrino com gás gfa 250ml unidade 11,22
48 220110000550 8002270536472 Água Mineral Italiana San Pellegrino com gás gfa 505ml unidade 19,99
49 220110000551 8002270000188 Água Mineral Italiana San Pellegrino com gás gfa 750ml unidade 23,97
50 220110000552 7897165718511 Água Mineral Iza copo 200ml unidade 0,75
51 220110000490 7898066560094 Água Mineral Kaiary copo 200ml unidade 0,55
52 220110000491 7898066560148 Água Mineral Kaiary gfa 498ml unidade 2,16
53 220110000492 7898066560025 Água Mineral Kaiary gfa 500ml unidade 1,58
54 220110000493 7898066560049 Água Mineral Kaiary Premium com gás gfa 350ml unidade 1,76
55 220110000494 7898066560032 Água Mineral Kaiary Premium sem gás gfa 350ml unidade 1,86
56 220110000495 7898066560063 Água Mineral Kaiary sem gás pet 2L unidade 4,39
57 220110000554 7898121460147 Água Mineral La Priori sem gás gfa 500ml unidade 1,75
58 220110000345 7897520812823 Água Mineral Lebrinha com gás gfa 500ml unidade 2,18
59 220110000344 7897520800011 Água Mineral Lebrinha Fitness sem gás gfa 500ml unidade 1,91
60 220110000555 7897520800240 Água Mineral Lebrinha Premium com gás gfa 1L unidade 3,62
61 220110000461 7897520800059 Água Mineral Lebrinha Premium com gás gfa 350ml unidade 2,12
62 220110000556 7897520800226 Água Mineral Lebrinha Premium sem gás gfa 1L unidade 3,43
63 220110000462 7897520800103 Água Mineral Lebrinha Premium sem gás gfa 350ml unidade 1,97
64 220110000448 7897520812779 Água Mineral Lebrinha sem gás copo 200ml unidade 0,61
65 220110000557 7897520800042 Água Mineral Lebrinha sem gás copo 300ml unidade 0,77
66 220110000479 7897520800110 Água Mineral Lebrinha sem gás galão 6L unidade 8,28
(Redação do item dada pela Portaria SEFAZ Nº 180 DE 05/10/2023):
67 220110000332 7897520812847 Água Mineral Lebrinha sem gás gfa 497ml unidade 2,67

 
68 220110000401 7897520812731 Água Mineral Lebrinha sem gás pet 1,5L unidade 4,01
69 220110000558 7897569700044 Água Mineral Lind Água com gás gfa 500ml unidade 2,00
70 220110000559 7897569700204 Água Mineral Lind Água sem gás gfa 2L unidade 3,88
71 220110000364 7897569700013 Água Mineral Lind Água sem gás gfa 500ml unidade 2,00
72 220110000353 7897417400447 Água Mineral Marajá com gás gfa 500ml unidade 1,79
73 220110000562 7897417405831 Água Mineral Marajá sem gás galão 6L unidade 7,95
74 220110000334 7897417400997 Água Mineral Marajá sem gás gfa 497ml unidade 1,34
75 220110000406 7897417401000 Água Mineral Marajá sem gás pet 1,5L unidade 3,68
76 220110000564 7897417405657 Água Mineral Marajá Viver sem gás pet 1,5L unidade 2,23
77 220110000565 7898920195028 Água Mineral Mariza sem gás pet 500ml unidade 2,26
78 220110000566 7898962093023 Água Mineral Morro Alto sem gás gfa 1,5L unidade 2,60
79 220110000567 7898218100031 Água Mineral Nativa sem gás pet 1,5L unidade 3,20
80 220110000568 7090012890044 Água Mineral Norueguesa Lofoten com gás gfa AL 473ml unidade 19,96
81 220110000569 7090012890020 Água Mineral Norueguesa Lofoten com gás gfa VD 888ml unidade 38,99
82 220110000570 7090012890037 Água Mineral Norueguesa Lofoten sem gás gfa 473ml unidade 4,90
83 220110000571 7090012890013 Água Mineral Norueguesa Lofoten sem gás gfa VD 888ml unidade 38,99
84 220110000573 7898994469056 Água Mineral Nova Plus sem gás gfa 1,5L unidade 2,31
85 220110000574 7897395032449 Água Mineral Petra com gás gfa 350ml unidade 1,70
86 220110000575 7897395032425 Água Mineral Petra sem gás gfa 350ml unidade 1,59
87 220110000576 793573958259 Água Mineral Pobore copo 300ml unidade 0,53
88 220110000578 735201065168 Água Mineral Pobore gfa 500ml unidade 1,09
89 220110000579 5600377971733 Água Mineral Portuguesa Healsi Vermelha com gás gfa 500ml unidade 49,90
90 220110000580 7897123883084 Água Mineral Prata Active sem gás pet 600ml unidade 2,02
91 220110000581 7897123884142 Água Mineral Prata com gás gfa 1,5L unidade 5,79
92 220110000472 7897123884029 Água Mineral Prata com gás pet 1,27L unidade 5,39
93 220110000458 7897123884043 Água Mineral Prata com gás pet 310ml unidade 2,95
94 220110000465 7897123884036 Água Mineral Prata com gás pet 510ml unidade 3,31
95 220110000456 7897123882032 Agua Mineral Prata One Way com gás gfa VD 300ml unidade 2,96
96 220110000582 7897123881035 Água Mineral Prata One Way sem gás gfa VD 300ml unidade 3,01
97 220110000477 7897123883022 Agua Mineral Prata sem gás gfa 1,5L unidade 4,26
98 220110000466 7897123883077 Água Mineral Prata sem gás gfa 510ml unidade 2,79
99 220110000583 7897123883220 Água Mineral Prata sem gás pet 2,5L unidade 3,86
100 220110000584 7897123883046 Água Mineral Prata sem gás pet 310ml unidade 2,39
101 220110000476 3700123300014 Água Mineral Pureza Vital sem gás gfa 1,5L unidade 4,59
102 220110000467 3700123302360 Água Mineral Pureza Vital sem gás gfa 510ml unidade 2,32
103 220110000586 7898191110249 Água Mineral Puríssima com gás gfa 1,5L unidade 3,37
104 220110000342 7898191110119 Água Mineral Puríssima com gás pet 500ml unidade 2,24
105 220110000457 7898191110034 Água Mineral Puríssima copo 300ml unidade 0,95
106 220110000480 7898191110065 Água Mineral Puríssima galão 6L unidade 8,83
107 220110000587 7898191110089 Água Mineral Puríssima Gourmet com gás gfa 350ml unidade 2,17
108 220110000588 7898191110072 Água Mineral Puríssima Gourmet sem gás gfa 350ml unidade 1,82
109 220110000589 7898191000120 Água Mineral Puríssima sem gás 497ml unidade 1,93
110 220110000403 7898191110058 Água Mineral Puríssima sem gás gfa 1,5L unidade 3,55
111 220110000341 7898191110027 Água Mineral Puríssima sem gás pet 500 ml unidade 1,79
112 220110000343 7898191110102 Água Mineral Puríssima Sport Squeeze sem gás gfa 500ml unidade 1,96
113 220110000330 7898191110010 Água Mineral Puríssima Verão sem gás gfa 497ml unidade 2,01
114 220110000527 7602883866891 Água Mineral Roncador com gás pet 500ml unidade 1,21
115 220110000592 7898994105824 Água Mineral Roncador sem gás pet 500ml unidade 0,86
116 220110000593 7897162300436 Água Mineral Saboraki com gás gfa 2L unidade 4,07
117 220110000497 7897162300313 Água Mineral Saboraki com gás pet 500ml unidade 1,54
118 220110000498 7897162300412 Água Mineral Saboraki sem gás pet 2L unidade 3,85
119 220110000499 7897162300429 Água Mineral Saboraki sem gás pet 3L unidade 5,19
120 220110000496 7897162300306 Água Mineral Saboraki sem gás pet 500ml unidade 1,15
121 220110000594 7898022285115 Água Mineral Santa Inês com gás gfa 510ml unidade 2,21
122 220110000595 7898022281506 Água Mineral Santa Inês sem gás gfa 1,5L unidade 3,19
123 220110000596 7898022285139 Água Mineral Santa Inês sem gás gfa 510ml unidade 1,33
124 220110000471 7896062801067 Água Mineral São Lourenço com gás pet 1,25L unidade 5,19
125 220110000459 7896062801203 Água Mineral São Lourenço com gás pet 300ml unidade 2,89
126 220110000468 7896062801050 Água Mineral São Lourenço com gás pet 510ml unidade 3,45
127 220110000460 7896062801227 Água Mineral São Lourenço sem gás pet 300ml unidade 1,98
128 220110000597 7896062802354 Água Mineral São Lourenço sem gás pet 510ml unidade 3,35
129 220110000600 7898915804041 Água Mineral Sara sem gás galão 5L unidade 9,64
130 220110000601 7898915804034 Água Mineral Sara sem gás gfa 1,5L unidade 3,03
131 220110000469 7898915804027 Água Mineral Sara sem gás pet 500ml unidade 2,02
132 220110000602 7896052600724 Água Mineral Schin com gás gfa 500ml unidade 1,76
133 220110000354 7896052600731 Água Mineral Schin sem gás gfa 500ml unidade 1,16
134 220110000408 7896052602131 Água Mineral Schin sem gás pet 1,5L unidade 3,42
135 220110000603 7898014855104 Água Mineral Sferriê com gás pet 1,5L unidade 4,34
136 220110000604 7898014855081 Água Mineral Sferriê com gás pet 510ml unidade 2,86
137 220110000605 7898014855005 Água Mineral Sferriê copo 200ml unidade 1,48
138 220110000606 7898014855043 Água Mineral Sferriê Premium com gás gfa 410ml unidade 3,52
139 220110000607 7898014855036 Água Mineral Sferriê Premium sem gás gfa 410ml unidade 3,21
140 220110000608 7898014855326 Água Mineral Sferriê sem gás galão 5L unidade 14,35
141 220110000609 7898014855074 Água Mineral Sferriê sem gás gfa 510ml unidade 2,30
142 220110000610 7898014855098 Água Mineral Sferriê sem gás pet 1,5L unidade 3,96
143 220110000560 7897417405848 Água Mineral Viver com gás pet 1,5L unidade 2,99
144 220110000612 7897417405794 Água Mineral Viver com gás pet 500ml unidade 1,57
145 220110000563 7897417402915 Água Mineral Viver sem gás pet 497ml unidade 1,22
146 220110000613 7896183907853 Água Mineral Zaeli sem gás gfa 510ml unidade 1,89
(Redação do item dada pela Portaria SEFAZ Nº 180 DE 05/10/2023, efeitos a partir de 15/10/2023):
147 220110000614   Água Mineral Garrafão 20 Litros - TODAS AS MARCAS unidade 11,52