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Portaria Nº 57 DE 30/08/2023

 Publicado no DOE - SP em 31 2023


Altera a Portaria SRE Nº 40 DE 12/06/2023, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os itens 2.12 e 2.13 da Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES, da Portaria SRE 40/23, de 12 de junho de 2023:

"

Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
2.12 03.012.01 Cápsula de Água Tônica Cápsulas Embalagem de 20 ml a 50 ml R$ 2,69
2.13 03.012.01 Cápsula Refrigerantes (demais) Cápsulas Embalagem de 20 ml a 50 ml R$ 2,29

" (NR).

Art. 2º Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria SRE 40/2023 , de 12 de junho de 2023:

I - os itens 3.414 a 3.428 à Tabela 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO II - REFRIGERANTES:

" TABELA 3. OUTRAS MARCAS

Item CEST Marca Tipo de embalagem Tamanho Preço final
3.414 03.010.01 JET GUARANA 2L PET de 1751 a 2000 ml R$ 3,10
3.415 03.010.01 Guaraná do Padre 2L PET de 1751 a 2000 ml R$ 3,50
3.416 03.010.01 Refrigerante Ligeirinho Sabor Guaraná 2 L PET de 1751 a 2000 ml R$ 3,33
3.417 03.010.01 SOUL POWER GUARANA 2L PET de 1751 a 2000 ml R$ 2,83
3.418 03.010.01 GUARANÁ GUARANITA CIBAL PET até 260ml R$ 1,80
3.419 03.010.02 TIK TOK Cola lata de 311 a 360 ml R$ 2,45
3.420 03.010.02 TIK TOK Frutas Amarelas lata de 311 a 360 ml R$ 2,45
3.421 03.010.02 TIK TOK Frutas Vermelhas lata de 311 a 360 ml R$ 2,45
3.422 03.011.00 Ferráspari Turbaína 600 ml Garrafa de Vidro Retornável de 600 a 999 ml R$ 2,70
3.423 03.010.01 AGUA TONICA MISTER TONIC PET de 661 a 1200 M R$ 4,35
3.424 03.010.01 LIFE-UP PET de 1201 a 1750 ml R$ 4,28
3.425 03.010.01 GUARANA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6 PET de 1751 a 2000 ml R$ 4,59
3.426 03.010.01 DATUBEBA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6 PET de 1751 a 2000 ml R$ 4,59
3.427 03.010.01 MACA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6 PET de 1751 a 2000 ml R$ 4,59
3.428 03.010.01 ABACAXI ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6 PET de 1751 a 2000 ml R$ 4,59

" (NR);

II - os itens 2.168 a 2.191 à Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do ANEXO III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

" TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS

Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
2.168 03.013.00 RB Summer Fig Apple lata até 310 ml R$ 9,21
2.169 03.013.00 ENERGÉTICO ROCKET FUEL ENERGY DRINK lata até 310 ml R$ 3,20
2.170 03.013.00 VIBE ENERGY 473MLV!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.171 03.013.00 VIBE ENERGY 473ML MELANCIAV!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.172 03.013.00 VIBE ENERGY 473ML TROPICAL V!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.173 03.013.00 VIBE ENERGY 473ML LARANJA+TANGERINA V!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.174 03.013.00 VIBE ENERGY 473ML PESSEGO+MORANGO V!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.175 03.013.00 VIBE ENERGY 473ML MACA VERDE V!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.176 03.013.00 VIBE ENERGY 473ML BLUE XTREME V!be lata de 361 a 660 ml R$ 5,99
2.177 03.013.00 Jet Power Lt 473 ml sem açúcar lata de 311 a 360 ml R$ 3,99
2.178 03.013.01 Ultra Energy Drink PET de 1751 a 2499 ml R$ 4,30
2.179 03.013.01 ENERGETICO BLUM ENERGY DRINK MELANCIA 2 L PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,20
2.180 03.013.01 ENERGETICO BLUM ENERGY DRINK TROPICAL 2 L PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,20
2.181 03.013.01 ENERGETICO JET POWER ENERGY DRINK 2L ZERO AÇÚCAR PET de 1751 a 2499 ml R$ 5,20
2.182 03.013.01 ENERGETICO JET POWER ENERGY DRINK 2L TROPICAL PET de 1751 a 2499 ml R$ 5,20
2.183 03.013.00 SOUL POWER ENERGY DRINK lata de 361 a 660 ml R$ 3,99
2.184 03.013.00 8 SEGUNDOS lata de 361 a 660 ml R$ 5,37
2.185 03.013.00 INVASION ENERGY DRINK lata de 361 a 660 ml R$ 5,90
2.186 03.013.01 INVASION ENERGY DRINK PET de 1751 a 2499 ml R$ 6,50
2.187 03.013.01 Da Balada ENERGY DRINK PET de 1751 a 2499 ml R$ 6,60
2.188 03.013.01 Manos Energy Drink Melancia 2L PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,17
2.189 03.013.01 Manos Energy Drink Tradicional 2L PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,17
2.190 03.013.01 Manos Energy Drink Tropical 2L PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,17
2.191 03.013.01 New Power Energy Drink 2L PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,37

" (NR);

III - o item 1.311 à Tabela 1. AMBEV do Capítulo I do ANEXO IV - CERVEJA E CHOPE:

" TABELA 1. AMBEV

Item CEST Marca Tipo de embalagem Tamanho Preço final
1.311 03.021.02 Corona Garrafa de Alumínio 330ml R$ 7,00

" (NR);

IV - os itens 4.518 a 4.596 à Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO IV - CERVEJA E CHOPE:

"TABELA 4. OUTRAS MARCAS

Item CEST Marca Tipo de embalagem Tamanho Preço final
4.518 03.021.00 CERVEJA DI BUTECO PILSEN Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 3,90
4.519 03.021.00 CERVEJA DI BUTECO PILSEN LITRÃO Garrafa de Vidro Retornável de 661 a 1000 ml R$ 5,30
4.520 03.021.03 CERVEJA DI BUTECO PILSEN Lata de 311 a 360 ml R$ 2,20
4.521 03.021.00 CERVEJA TIJUCA PILSEN Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 4,99
4.522 03.021.00 CERPA DRAFT Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 4,49
4.523 03.021.00 CERPA NEVADA Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 3,29
4.524 03.021.00 CERVEJA TIJUCA PURO MALTE Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 6,89
4.525 03.021.00 CERPA PRIME Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,99
4.526 03.021.00 CERPA EXPORT Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,79
4.527 03.021.03 CERPA EXPORT Lata de 311 a 360 ml R$ 3,09
4.528 03.021.03 CERVEJA TIJUCA PURO MALTE Lata de 311 a 360 ml R$ 2,99
4.529 03.021.03 CERPA NEVADA Lata de 311 a 360 ml R$ 2,09
4.530 03.021.03 CERVEJA TIJUCA PILSEN Lata até 269 ml R$ 2,19
4.531 03.021.03 CERVEJA TIJUCA PURO MALTE Lata até 269 ml R$ 2,29
4.532 03.021.00 CERVEJA MALZBIER COLÔNIA Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,33
4.533 03.021.00 CERVEJA PURO MALTE COLÔNIA Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 3,98
4.534 03.022.01 CERVEJA ZERO ÁLCOOL COLÔNIA Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,10
4.535 03.022.01 CERVEJA SEM ALCOOL MALZBIER COLÔNIA Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,55
4.536 03.021.03 CERVEJA COLÔNIA PILSEN Lata até 269 ml R$ 1,85
4.537 03.021.00 CERVEJA CERPA EXPORT Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 8,15
4.538 03.021.03 CERVEJA TIJUCA PILSEN Lata de 311 a 360 ml R$ 2,95
4.539 03.021.00 CERVEJA TIJUCA PURO MALTE Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 5,39
4.540 03.021.00 CERVEJA TIJUCA PILSEN Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 6,72
4.541 03.021.03 CERVEJA CERPA PRIME Lata de 311 a 360 ml R$ 3,35
4.542 03.021.00 CERVEJA TIJUCA PILSEN Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,07
4.543 03.021.00 CERVEJA TIJUCA PURO MALTE Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,27
4.544 03.021.00 Cerveja InsanaBlend Pinhão 2021 Garrafa de Vidro Não Retornável 276 a 310 ml R$ 18,00
4.545 03.021.03 Cerveja InsanaPuro Malte Premium Lager Lata Lata|de 361 a 660 ml R$ 7,20
4.546 03.021.03 Cerveja InsanaPuro Malte Pilsen Lata Lata|de 361 a 660 ml R$ 5,50
4.547 03.021.03 Cerveja InsanaPuro Malte India Pale Ale Lata Lata|de 361 a 660 ml R$ 8,50
4.548 03.021.03 Cerveja InsanaPuro Malte American Pale Ale Lata Lata|de 361 a 660 ml R$ 7,50
4.549 03.023.00 Cerveja InsanaChopp Insana Lager Garrafa PET descartável 1.200 ml R$ 12,74
4.550 03.023.00 Cerveja InsanaChopp Insana IPA Garrafa PET descartável 1.200 ml R$ 14,86
4.551 03.023.00 Cerveja InsanaChopp Insana APA Garrafa PET descartável 1.200 ml R$ 13,37
4.552 03.023.00 Cerveja InsanaChopp Insana Di Vino Garrafa PET descartável 1.200 ml R$ 13,37
4.553 03.023.00 Cerveja InsanaChopp Insana Pilsen Garrafa PET descartável 1.200 ml R$ 12,74
4.554 03.023.00 Cerveja InsanaChopp Insana Witbier Garrafa PET descartável 1.200 ml R$ 13,37
4.555 03.023.00 Cerveja Gela Chopp - cervejaria insana Garrafa PET descartável 1.500 ml R$ 12,04
4.556 03.021.00 Nortena Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 5,90
4.557 03.021.00 Patricia Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 5,90
4.558 03.021.00 CERVEJA IMPERIO ULTRA Garrafa de Vidro Não Retornável até 275 ml R$ 2,99
4.559 03.021.00 CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,49
4.560 03.021.00 CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,49
4.561 03.021.00 CERVEJA CIDADE IMPERIAL PILSEN Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,49
4.562 03.021.00 CERVEJA IMPERIO LAGER Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 3,49
4.563 03.021.00 CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 6,99
4.564 03.021.00 CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 6,99
4.565 03.021.03 CERVEJA IMPERIO ULTRA Lata até 269 ml R$ 2,29
4.566 03.021.03 CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL Lata de 361 a 660 ml R$ 3,49
4.567 03.021.03 CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES Lata de 361 a 660 ml R$ 3,49
4.568 03.021.03 CERV PURO MALTE PILSEN LT 269ML - PACK 15 UNIDADES Lata até 269 ml R$ 25,50
4.569 03.021.03 CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 269ML - PACK 15 UNIDADES Lata até 269 ml R$ 26,85
4.570 03.021.03 CERV PURO MALTE PILSEN LT 350ML - PACK 15 UNIDADES Lata de 311 a 360 ml R$ 28,36
4.571 03.021.03 CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 350ML - PACK 15 UNIDADES Lata de 311 a 360 ml R$ 29,85
4.572 03.021.03 CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 350ML - PACK 18 UNIDADES Lata de 311 a 360 ml R$ 35,82
4.573 03.021.00 CERVEJA CERPA EXPORT RETORNÁVEL Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 7,99
4.574 03.021.00 CERVEJA STARBIER PILSEN Garrafa de Vidro Retornável de 361 a 660 ml R$ 3,94
4.575 03.021.00 CERVEJA STARBIER PILSEN Garrafa de Vidro Retornável de 661 a 1000 ml R$ 5,36
4.576 03.021.03 CERVEJA STARBIER PILSEN Lata de 311 a 360 ml R$ 2,15
4.577 03.021.03 CERVEJA STARBIER PILSEN Lata de 361 a 660 ml R$ 2,80
4.578 03.021.00 KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 4,29
4.579 03.021.00 KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 6,49
4.580 03.021.03 KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER Lata de 311 a 360 ml R$ 3,29
4.581 03.021.03 CERVEJA SAMBA LATA 473ML - PACK 15 UNIDADES Lata de 361 a 660 ml R$ 43,35
4.582 03.021.03 CERVEJA BELCO PILSEN Lata de 311 a 360 ml R$ 2,01
4.583 03.021.03 CERVEJA BELCO PILSEN PACK 18 UNIDADES Lata de 311 a 360 ml R$ 33,30
4.584 03.021.03 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA I Lata de 411 a 660 ml R$ 23,90
4.585 03.021.03 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA II Lata de 411 a 660 ml R$ 27,90
4.586 03.021.03 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA III Lata de 411 a 660 ml R$ 29,90
4.587 03.021.03 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA IV Lata de 411 a 660 ml R$ 31,90
4.588 03.021.00 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA I Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 27,50
4.589 03.021.00 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA II Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 31,00
4.590 03.021.00 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA III Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 34,00
4.591 03.021.00 HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA IV Garrafa de Vidro Não Retornável de 361 a 660 ml R$ 38,00
4.592 03.021.00 GARRAFA ALMA (355ML) Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 9,80
4.593 03.021.00 GARRAFA JÁ (355ML) Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 9,80
4.594 03.021.00 GARRAFA JÁ LAGER (355ML) Garrafa de Vidro Não Retornável de 311 a 360 ml R$ 9,80
4.595 03.023.00 LOW CARB GROWLER 1,5 L PET 1500 ml R$ 26,00
4.596 03.023.00 LOW CARB GROWLER 500 ML PET 500 ml R$ 9,50

" (NR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023.