Portaria SEFA Nº 410 DE 03/07/2024 - Estadual - Pará

Publicado no DOE - PA em 3 jul 2024

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"...................................

MADEIRAS BENEFICIADAS I
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
VI	TIPO BICA CORRIDA
VI-1	CEDRO	M3	1.964,06	1.964,06
VI-2	CEDROARANA	M3	1.180,40	1.180,40
VI-3	JATOBÁ	M3	1.507,76	1.507,76
VI-4	MOGNO	M3	3.276,71	3.276,71
VII	TIPO MERCADO
VII-1	CEDRO	M3	1.964,06	1.964,06
VII-2	CEDROARANA	M3	1.180,40	1.180,40
VII-3	JATOBÁ	M3	1.309,36	1.309,36
VII-4	MOGNO	M3	2.618,73	2.618,73
VIII	TIPO SHORT
VIII-1	CEDRO	M3	1.636,70	1.636,70
VIII-2	CEDROARANA	M3	982,01	982,01
VIII-3	JATOBÁ	M3	1.243,24	1.243,24
VIII-4	MOGNO	M3	2.096,30	2.096,30
IX	ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1	ASSOALHO (2X10,2X15)50M2/M3
IX-1.1	ANGELIM	M2	49,60	49,60
IX-1.2	IPÊ	M2	72,74	72,74
IX-1.3	MAÇARANDUBA	M2	49,60	49,60
IX-1.4	SUCUPIRA	M2	72,74	72,74
IX-1.5	TACOS DE 1ª	M2	49,60	49,60
IX-1.6	TACOS DE 2ª	M2	39,69	39,69
IX-1.7	OUTROS	M2	33,06	33,06
IX-2	LAMBRIL(1X10)100M2/M3
IX-2.1	ANGELIM PEDRA	M2	33,06	33,06
IX-2.2	IPÊ	M2	49,60	49,60
IX-2.3	MADEIRA COMUM	M2	19,85	19,85
IX-2.4	SUCUPIRA	M2	33,06	33,06
IX-2.5	OUTROS	M2	19,85	19,85
X	LAMINADOS
X-1	LÂMINA SECA
X-1.1	CAPA	M3	919,91	919,91
X-1.2	MIOLO	M3	690,65	690,65
X-2	LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1	CAPA	M3	632,61	632,61
X-2.2	MIOLO	M3	458,51	458,51
XI	COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1	COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1	4mm	M3	1.776,65	1.776,65
XI-1.2	6mm	M3	1.613,63	1.613,63
XI-1.3	9mm	M3	1.562,03	1.562,03
XI-1.4	12mm	M3	1.453,36	1.453,36
XI-1.5	15mm	M3	1.344,69	1.344,69
XI-1.6	18mm	M3	1.290,39	1.290,39
XI-2	COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1	4mm	M3	1.421,31	1.421,31
XI-2.2	6mm	M3	1.344,69	1.344,69
XI-2.3	10mm	M3	1.238,75	1.238,75
XI-2.4	12mm	M3	1.130,10	1.130,10
XI-2.5	15mm	M3	1.021,44	1.021,44
XI-3	MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3.1	6mm (68 chapas)	M3	1.114,89	1.114,89
XI-3.2	9mm (46 chapas)	M3	774,55	774,55
XI-3.3	10mm (41 chapas)	M3	774,55	774,55
XI-3.4	12mm (34 chapas)	M3	774,55	774,55
XI-3.5	15mm (27 chapas)	M3	774,55	774,55
XI-3.6	18mm (23 chapas)	M3	774,55	774,55
XII	ADUELAS (14X3X3 C/ ALIZARES)
XII-1	ANGELIM PEDRA	Jogo	54,86	54,86
XII-2	IPÊ	Jogo	68,56	68,56
XII-3	MAÇARANDUBA	Jogo	54,86	54,86
XII-4	SUCUPIRA	Jogo	68,56	68,56
XII-5	OUTROS	Jogo	41,16	41,16
XIII	DIVERSOS
XIII-1	CABOS DE VASSOURA	Dz	7,17	7,17
XIII-2	CAIBROS (5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento	M3	621,61	621,61
XIII-2.1	CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento	M3	879,52	879,52
XIII-3	CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento	M3	562,11	562,11
XIII-4	CAIXILHOS	Un	66,11	66,11
XIII-5	CARVÃO VEGETAL	Kg	3,05	3,05
XIII-5-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	Kg	2,04	2,04
XIII-6	CARVÃO VEGETAL	M3	304,32	304,32
XIII-6-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	M3	203,53	203,53
XIII-7	CX. DE MAD. P/ EMB. MAMÃO	Un	10,32	10,32
XIII-8	CX.DE MAD.P/EMB. MARACUJÁ	Un	20,67	20,67
XIII-9	DORMENTES	Un	66,11	66,11
XIII-10	ESTACA P/ CERCA	Un	9,91	9,91
XIII-11	ESTACAS P/ PIMENTAIS	Un	13,24	13,24
XIII-12	ESTACAS P/ CURRAIS	Un	59,52	59,52
XIII-13	JANELAS	Un	67,65	67,65
XIII-14	LENHA	M3	99,21	99,21
XIII-15	MAD. SERRADA BRANCA P/ EMB.	M2	777,02	777,02
XIII-15-A	MAD. SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO	M3	562,09	562,09
XIII-16	EMBALAGEM - PARICÁ	Un	185,85	185,85
XIII-17	PORTAS DE ALMOFADA	Un	81,20	81,20
XIII-18	PORTAS DE CALHA	Un	40,62	40,62
XIII-19	PORTAS SEMI-TRABALHADAS	Un	175,94	175,94
XIII-20	PORTAS TRABALHADAS	Un	253,76	253,76
XIII-20-A	PORTA LISA SEMI-OCA de compensado	Un	29,41	29,41
XIII-21	RIPAS (2,5cmx5,0cm)	M3	562,11	562,11
XIII-22	TAIPA no máximo 2,50cm de espessura	M3	562,11	562,11
XIII-23	RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)	M3	33,06	33,06

...................................

MADEIRAS BENEFICIADAS II
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT BREVES
	PRODUTO	UNIDADE	INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
I	ADUELAS DE JANELAS (13 cm x 3 cm x 1,20 cm)	Jogo	7,20	7,20
II	CABO DE VASSOURA	Dz	3,16	3,16
III	CABO DE FERRAMENTA	Dz	3,95	3,95
IV	CAIXILHOS	Un	15,53	15,53
V	CONTRA MARCO (7 cm x 3 cm x 2,15 cm)	Jogo	7,76	7,76
VI	PORTAS DE ALMOFADA	Un	39,57	39,57
VII	PORTAS DE CALHA	Un	24,06	24,06

..................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda