Portaria SUTRI Nº 1402 DE 25/07/2024


 Publicado no DOE - MG em 26 jul 2024


Altera a Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Gestor de Documentos Fiscais

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art 1º – os itens 326, 1591, 1861 a 1864, 2012, 2971, 2974 e 3383 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4295 a 4305:

(...) (...) (...) (...) (...)
326 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Charada American Red Lager 231 14,75
(...) (...) (...) (...) (...)
1591 Lata 473ml Albanos Life Lager Zero Carb 122 4,85
(...) (...) (...) (...) (...)
1861 Lata 473ml Krug Dry Stout 22 11,50
1862 Lata 473ml Krug German Pils 22 5,70
1863 Lata 473ml Krug Ignorância 22 17,52
1864 Lata 473ml Krug Rancor 22 14,38
(...) (...) (...) (...) (...)
2012 Lata 473ml Stadt Jever Lite 226 6,09
(...) (...) (...) (...) (...)
2971 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Ignorância 22 17,47
(...) (...) (...) (...) (...)
2974 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Rancor 22 15,41
(...) (...) (...) (...) (...)
3383 Vidro Descartável 600ml Áustria Dunkel/ Golden Ale/ Hefeweizen 22 10,76
(...) (...) (...) (...) (...)
4295 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Charada American Wheat 231 11,18
4296 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Charada American Pale Lager 231 12,61
4297 Lata 473ml Mythic Quimera Pilsen 244 9,00
4298 Lata 473ml Mythic Górgonas Session IPA/ Grifo Boston Lager 244 11,00
4299 Lata 473ml Mythic Ninfa Berry Ale/ Cuca APA 244 13,00
4300 Lata 473ml Mythic Curupira Ginger IPA 244 14,00
4301 Lata 473ml Mythic Experience #1 Czech West Coast IPA 244 16,00
4302 Vidro Descartável 600ml Breedom Low Carb 222 11,98
4303 Lata 300 a 360ml Maceió 99 1,75
4304 Vidro Descartável 600ml Maceió 99 2,52
4305 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Maceió 99 5,74

Art 2º – Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo

Superintendente de Tributação em exercício