Publicado no DOE - GO em 14 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de agosto de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
| CÓD | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 00136 | Alho Comum abaixo do Padrao kg (industria) | 3,95 |
| 00137 | Alho Comum na rama kg (produtor/extrator) | 4,47 |
| 00138 | Alho Comum na restia 1ª kg (atacado) | 6,87 |
| 00139 | Alho Comum na restia 2ª kg (atacado) | 5,47 |
| 03003 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor/extrator) | 82,10 |
| 03002 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco kg (produtor/extrator) | 8,21 |
| 03005 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor/extrator) | 119,71 |
| 03004 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo kg (produtor/extrator) | 11,97 |
| 03007 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor/extrator) | 50,70 |
| 03006 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco kg (produtor/extrator) | 5,07 |
| 03008 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor/extrator) | 74,00 |
| 03009 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo kg (produtor/extrator) | 7,40 |
| 00142 | Alho Nobre abaixo do padrao kg | 4,05 |
| 00143 | Alho Nobre na rama kg (produtor/extrator) | 6,87 |
| 00144 | Alho Nobre na restia 1ª kg (atacado) | 8,59 |
| 00145 | Alho Nobre na restia 2ª kg (atacado) | 6,87 |
| 16791 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor/extrator) | 162,40 |
| 16811 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo kg (produtor/extrator) | 16,24 |
| 03013 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor/extrator) | 136,80 |
| 03012 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco kg (produtor/extrator) | 13,68 |
| 03011 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor/extrator) | 171,00 |
| 03010 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo kg (produtor/extrator) | 17,10 |
| 16792 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor/extrator) | 171,00 |
| 16812 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo kg (produtor/extrator) | 17,10 |
| 16793 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor/extrator) | 179,50 |
| 16813 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo kg (produtor/extrator) | 17,95 |
| 03015 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor/extrator) | 84,50 |
| 03014 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco kg (produtor/extrator) | 8,45 |
| 03017 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor/extrator) | 105,70 |
| 03016 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo kg (produtor/extrator) | 10,57 |
| 16814 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor/extrator) | 100,40 |
| 16815 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo kg (produtor/extrator) | 10,04 |
| 16816 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor/extrator) | 105,70 |
| 16817 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo kg (produtor/extrator) | 10,57 |
| 00148 | Alho Verde kg (produtor/extrator) | 3,43 |
