Publicado no DOE - GO em 15 ago 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “GALINACEO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de agosto de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
00393 | Galinaceo Asa de Frango KG (industria) | 9,75 |
00394 | Galinaceo Carcaca de Frango KG (industria) | 6,84 |
00395 | Galinaceo Coracao de Frango KG (industria) | 15,31 |
00396 | Galinaceo Coxa e Sobrecoxa de Frango KG(industria) | 7,42 |
00397 | Galinaceo Dorso de Frango KG (industria) | 1,99 |
00398 | Galinaceo Figado de Frango KG (industria) | 3,12 |
00402 | Galinaceo Frango Abate/Cria KG (industria) | 5,14 |
00400 | Galinaceo Frango Caipira abatido KG (industria) | 21,77 |
00399 | Galinaceo Frango Caipira Vivo CB (Produtor/Extrator) | 26,43 |
00401 | Galinaceo Frango de Granja abatido KG (industria) | 5,28 |
00404 | Galinaceo Galinha Abate/Cria CB (Produtor/Extrator) | 24,09 |
00403 | Galinaceo Galinha Caipira Viva CB (Produtor/Extrator) | 27,19 |
00405 | Galinaceo Galinha Refugada Viva CB (Produtor/Extrator) | 0,68 |
00406 | Galinaceo Moela de Frango KG (industria) | 5,86 |
00407 | Galinaceo Pe de Frango KG (industria) | 1,64 |
00408 | Galinaceo Peito de Frango KG (industria) | 7,93 |
00409 | Galinaceo Pescoco de Frango KG (industria) | 1,74 |