Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2024 a partir das 12 horas e 01/01/2025. Retornaremos no dia 02/01/2025 às 13 horas. Contamos com a compreensão de todos.

Instrução Normativa SIF Nº 64 DE 14/08/2024


 Publicado no DOE - GO em 15 ago 2024


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


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O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “GALINACEO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de agosto de 2024.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD. DESCRIÇÃO PREÇO
00393 Galinaceo Asa de Frango KG (industria) 9,75
00394 Galinaceo Carcaca de Frango KG (industria) 6,84
00395 Galinaceo Coracao de Frango KG (industria) 15,31
00396 Galinaceo Coxa e Sobrecoxa de Frango KG(industria) 7,42
00397 Galinaceo Dorso de Frango KG (industria) 1,99
00398 Galinaceo Figado de Frango KG (industria) 3,12
00402 Galinaceo Frango Abate/Cria KG (industria) 5,14
00400 Galinaceo Frango Caipira abatido KG (industria) 21,77
00399 Galinaceo Frango Caipira Vivo CB (Produtor/Extrator) 26,43
00401 Galinaceo Frango de Granja abatido KG (industria) 5,28
00404 Galinaceo Galinha Abate/Cria CB (Produtor/Extrator) 24,09
00403 Galinaceo Galinha Caipira Viva CB (Produtor/Extrator) 27,19
00405 Galinaceo Galinha Refugada Viva CB (Produtor/Extrator) 0,68
00406 Galinaceo Moela de Frango KG (industria) 5,86
00407 Galinaceo Pe de Frango KG (industria) 1,64
00408 Galinaceo Peito de Frango KG (industria) 7,93
00409 Galinaceo Pescoco de Frango KG (industria) 1,74