O SUPERINTENDENTE INFORMACÕES FISCAIS, no uso de suas atribuicões, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Codigo Tributario do Estado de Goias RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUCÃO NORMATIVA:

Art. 1º As mercadorias relacionadas no ANEXO I desta Instrucão possuem precos cotados em reais (R$) e ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrucão Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no ANEXO II desta Instrucão possuem precos cotados em reais (R$) e ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrucão Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3º As mercadorias relacionadas no ANEXO III desta Instrucão possuem precos cotados em reais (R$) e ficam EXCLUIDAS no Anexo I da Instrucão Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4º Os documentos alterados por esta Instrucão encontram-se disponíveis no site: https://goias.gov.br/economia.

Art. 5º Esta instrucão entra em vigor na data de sua publicacão, produzindo efeitos a partir do primeiro dia util posterior à data de sua publicacão.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2024.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informacões Fiscais

ANEXO I INCLUSÕES

ANEXO II ALTERACÕES

ANEXO III EXCLUSÕES