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Portaria SAT Nº 3545 DE 22/01/2025

 Publicado no DOE - MS em 23 2025


Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como café.


Portais Legisweb

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF);

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

R E S O L V E:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões, exclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Café;

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de janeiro de 2025

Campo Grande, 22 de janeiro de 2025

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3545, de 22 de janeiro de 2025

17 - Produtos alimentícios

96.00 - Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.096.04
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896005801529 CAFÉ 3 CORACOES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 23,27 A
7896005800546 CAFÉ 3 CORACOES FORT TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,20 A
7896089010916 CAFÉ CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 19,59 A
7891018001386 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,63 A
7896089016215 CAFÉ CABLOCO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 19,42 A
7891018001393 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,31 A
7896005800010 CAFÉ 3 CORACOES TRADICIONAL ALMOFADA - 500GR 23,47 A
7897237805002 CAFÉ AGRICULTOR TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 21,06 A
7897237802506 CAFÉ AGRICULTOR TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 11,28 A
7896089011470 CAFÉ CABOCLO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,75 A
7897042210015 CAFÉ BRASIL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,00 A
7896089016239 CAFÉ CABLOCO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,42 A
7898260510017 CAFÉ NAVIRAI EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,00 A
7896045102396 CAFÉ 3 CORACOES EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 24,08 A
7896897000024 CAFÉ MERIDIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,79 A
7897042210459 CAFÉ BRASIL LONG LIFE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,91 A
7898252230022 CAFÉ IGUAPORA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,15 A
7898278620029 CAFÉ GRAO BONITO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 22,22 A
7896045102440 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 24,11 A
7896089011357 CAFÉ PILAO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 22,83 A
7897610900010 CAFÉ DANIEL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 14,02 A
7896089013405 CAFÉ PILAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 22,48 A
7898994593737 CAFÉ AROMA PREMIUM EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 22,10 A
7898291740025 CAFÉ COIMBRA TORRADO E MOIDO - 500GR 25,56 A
7896089012712 CAFÉ PILAO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,45 A
7897042210022 CAFÉ BRASIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,66 A
7896706800111 CAFÉ TRES LAGOAS TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,38 A
7898260510048 CAFÉ NOVA ANDRADINA EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO - 500GR 29,00 A
7898955412022 CAFÉ DOURADOS EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,56 A
7896706805048 CAFÉ MACALI EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,68 A
7898037980203 CAFÉ RINCAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,17 A
7897042210534 CAFÉ BRASIL EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 19,42 A
7896089013603 CAFÉ PILAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,14 A
7897042210039 CAFÉ CATUAY TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,86 A
7898907037211 CAFÉ FORTE FINO GRAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,16 A
7896897000185 CAFÉ MERIDIONAL TORRADO E MOIDO A VÁCUO - 500GR 18,49 A
7898906686014 CAFÉ CASEIRO JARDIM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 11,07 A
7891018000105 CAFÉ BRASILEIRO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 19,73 A
7897610900027 CAFÉ DANIEL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 28,04 A
7898994279310 CAFÉ OLIVIO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 24,05 A
7896005801819 CAFÉ 3 CORACÕES EXTRAFORTE TORADO E MOIDO A VACUO - 250GR 12,21 A
7896279602464 CAFÉ COAMO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,64 A
7898932646020 CAFÉ ITAPORA CAIPIRAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 27,74 A
7891021006934 CAFÉ MELITTA EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 25,48 A
7898955412060 CAFÉ DA FEIRA CASEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,91 A
7891018003205 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 20,08 A
7898252230015 CAFÉ IGUAPORA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 14,16 A
7898260510024 CAFÉ NAVIRAI EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 16,47 A
7898193241019 CAFÉ BOM PALADAR CASEIRO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 10,54 A
7897237812505 CAFÉ BEBE BEM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,69 A
7898202520012 CAFÉ SOUZA TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 23,07 A
7896897000086 CAFÉ PANTANAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,06 A
736532698780 CAFÉ RIBEIRAO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO - 500GR 25,47 A
7896005800362 CAFÉ 3 CORACÕES TRADICIONAL TORRADO E MOIDO A VACUO - 250GR 12,45 A
7898254562794 CAFÉ VALE DO IVINHEMA TORRADO E MOIDO - 500GR 22,95 A
7897042210398 CAFÉ MORENAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 22,52 A
7896897000062 CAFÉ MERIDIONAL PREMIUM TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 22,99 A
7891018000020 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,63 A
7898935992087 CAFÉ CARANDA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 11,09 A
7896706800005 CAFÉ MACALI TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 20,60 A
7898955412053 CAFÉ DA FEIRA CASEIRO TORRADO E MOIDO - 250GR 9,80 A
7898291740018 CAFÉ COIMBRA TORRADO E MOIDO - 250GR 12,54 A
7897237810020 CAFÉ AGRICULTOR TORRADO E MOIDO A VACUO - 500GR 20,30 A
7898955412015 CAFÉ DOURADOS EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,83 A
7896614102581 CAFÉ TOM BOM TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 20,85 A
7897042210053 CAFÉ BRASIL TRADICIONAL TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 22,68 A
7898254563296 CAFÉ CASEIRINHO TRADICIONAL TORRADO E MOIDO - 500GR 22,07 A
7896005808528 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES RITUAIS CAFÉS ESPECIAIS CERRADO MINEIRO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7898955412046 CAFÉ CAARAPÓ EXTRAFORTE TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 19,67 A
7898955412039 CAFÉ CAARAPO EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 10,58 A
7898994855125 CAFÉ FAZENDA MINEIRA ALMOFADA - 500GR 15,26 A
602883361065 CAFÉ RIBEIRAO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 12,60 A
7898905472021 CAFÉ TORRADO E MOIDO FLOR DA SERRA ALMOFADA - 250GR 12,07 A
7897610900171 CAFÉ TORRADO E MOIDO A VÁCUO DANIEL - 500GR 26,38 A
7897610900218 CAFÉ TABOADO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 29,10 A
7898935992070 CAFÉ CARANDA TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 22,12 A
7898935992025 CAFÉ CATTAME TORRADO E MOÍDO A VÁCUO - 500GR 21,37 A
7897610900652 CAFÉ CASSILÂNDIA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 12,30 A
7897829905028 CAFÉ NOROESTE EXTRAFORTE TORRADO E MOÍDO A VACUO - 500GR 20,11 A
7897829900177 CAFÉ PRESIDENTE EXTRAFORTE TORRADO MOIDO ALMOFADA - 500GR 17,16 A
7898041730016 CAFÉ CASSILÂNDIA TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 24,60 A
7898223990016 CAFÉ NOVO MILÊNIO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 12,45 A
7898223990023 CAFÉ NOVO MILÊNIO TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 24,90 A
7896706800036 CAFÉ PRUDENTE EXTRAFORTE ALMOFADA - 500GR 19,48 A
7896063700215 CAFÉ GUACIRA EXTRAFORTE ALMOFADA - 500GR 20,61 A
7896063700291 CAFÉ GUACIRA EXTRAFORTE ALMOFADA - 250GR 15,02 A
7896706805086 CAFÉ GUACIRA EXTRAFORTE STD PACK - 500GR 20,80 A
7896295002088 CAFÉ ODEBRECHT TRADICIONAL ALMOFADA - 500GR 16,82 A
7896295000015 CAFÉ ODEBRECHT EXTRA FORTE ALMOFADA - 500GR 10,55 E
7896295000206 CAFÉ ODEBRECHT EXTRA FORTE ALMOFADA - 250GR 6,04 E
742832494960 CAFÉ PIONEIRO TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO ALMOFADA - 500GR 22,66 A
7898955412206 CAFÉ NOVA ALVORADA DO SUL EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 250GR 9,09 A
7898955412190 CAFÉ NOVA ALVORADA DO SUL EXTRAFORTE TORRADO E MOIDO ALMOFADA - 500GR 18,21 A
7891910030477 CAFÉ UNIAO TRADICIONAL POUCH - 250GR 10,65 A
7891910030484 CAFÉ UNIAO EXTRAFORTE POUCH - 250GR 10,65 A
7897516600113 CAFÉ 2000 TORRADO MOIDO ALMOFADA - 250GR 15,18 A
96.04 - Café torrado e moído, em cápsulas
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7896005805701 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO AMENO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005805718 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO ATENTO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896045101733 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES ESPRESSO FORZA - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005804995 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO PLENO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005810231 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO POR ALEX ATALA - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005805008 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO SUPREMO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005805015 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES ESPRESSO VIBRANTE - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005805107 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES FILTRADO CLASSICO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005805114 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACÕES FILTRADO GOURMET - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005810057 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES LATTE MACCHIATO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005807767 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES REGIOES DO MUNDO COLOMBIA - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005807859 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES RITUAIS CAFÉS ESPECIAIS ESPRESSO FLORADA - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005808559 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES RITUAIS CAFÉS ESPECIAIS MOGIANA PAULISTA - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005808542 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES RITUAIS CAFÉS ESPECIAIS ORGANICO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005807835 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES SAFRA ESPECIAL CERRADO MINEIRO ESPRESSO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005807828 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES SAFRA ESPECIAL CHAPADA DIAMANTINA ESPRESSO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7896005807811 CAFÉ EM CAPSULA 3 CORACOES SAFRA ESPECIAL MATAS DE MINAS ESPRESSO - 10 UND - 1CX 20,90 A
7898952174558 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO AMENDOAS TORRADAS - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898922711554 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO AROMAS CARAMELO - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174503 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO CHOCOLATE COM AVELA - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174480 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO CHOCOLATE COM MENTA - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174091 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO CLASSICO - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174145 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO EXTRA INTENSO - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174107 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO INTENSO - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174190 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO PREMIUM CAPS - 10 UND - 1CX 24,80 A
7898952174510 CAFÉ EM CAPSULA BAGGIO VANILLA - 10 UND - 1CX 24,80 A
8711000362679 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO COLOMBIA - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000362570 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO FORZA - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000460214 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO GUATEMALA - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000431108 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO INDIA - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000460245 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO INDONESIA - 10 UND - 1CX 18,40 A
7896089088335 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO LUNGO ESTREMO - 10 UND - 1CX 18,40 A
7896089088359 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO ONYX - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000362631 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO ONYX - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000362693 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO PAPUA NEW GUINEA - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000362747 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO RISTRETTO - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000362556 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO SONTUOSO - 10 UND - 1CX 18,40 A
8711000471296 CAFÉ EM CAPSULA LOR ESPRESSO ULTIMO - 10 UND - 1CX 18,40 A
7891000243954 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO CAFÉ AU LAIT - 10 UND - 1CX 23,70 A
7613033174728 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO CAFÉ AU LAIT - 16 UND - 1CX 23,70 A
7613033279461 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO CAFÉ MATINAL - 16 UND - 1CX 23,70 A
7891000243749 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO CAFFE MATINAL - 10 UND - 1CX 23,70 A
7891000243787 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO ESPRESSO - 10 UND - 1CX 23,70 A
7501059273252 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO ESPRESSO - 16 UND - 1CX 23,70 A
7891000243725 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO ESPRESSO INTENSO - 10 UND - 1CX 23,70 A
7613031526406 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO ESPRESSO INTENSO - 16 UND - 1CX 23,70 A
7613036940771 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO ESPRESSO ROAST - 12 UND - 1CX 23,70 A
7501059273245 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO LUNGO - 16 UND - 1CX 23,70 A
7891000294376 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFÉ DOLCE GUSTO MOCHACCINO CANELA - 10 UND - 1CX 23,70 A
7896089088458 CAFÉ EM CAPSULA PILAO CAFÉTERIA - 10 UND - 1CX 17,10 A
7896089088427 CAFÉ EM CAPSULA PILAO EXTRAFORTE - 10 UND - 1CX 17,10 A
7896089088441 CAFÉ EM CAPSULA PILAO FORTE - 10 UND - 1CX 17,10 A
7896089088410 CAFÉ EM CAPSULA PILAO FORTISSIMO - 10 UND - 1CX 17,10 A
7896089088380 CAFÉ EM CAPSULA PILAO INTENSO - 10 UND - 1CX 17,10 A
7896089088403 CAFÉ EM CAPSULA PILAO TRADICIONAL - 10 UND - 1CX 17,10 A
7613036961004 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS BLONDE ESPRESSO ROAST - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613036943321 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS BLONDE ESPRESSO ROAST - 12 UND - 1CX 28,70 A
7613036958943 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS CAFFE VERONA - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613036942720 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS CARAMEL MACCHIANO - 12 UND - 1CX 28,70 A
7613036961028 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS ESPRESSO ROAST - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613036942560 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS ESPRESSO SINGLE ORIGIN COFFEE COLOMBIA - 12 UND - 1CX 28,70 A
7613036941358 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS HOUSE BLEND - 12 UND - 1CX 28,70 A
7613036957069 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS HOUSE BLEND LUNGO - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613287301277 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS ITALIAN STYLE - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613036941419 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS LATTE MACCHIATO - 12 UN - 1CX 28,70 A
7613036961745 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS PIKE PLACE ROAST LUNGO - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613036959025 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS SINGLE ORIGIAN SUMATRA - 10 UND - 1CX 28,70 A
7613036961448 CAFÉ EM CAPSULA STARBUCKS SINGLE ORIGIN COLOMBIA - 10 UND - 1CX 28,70 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto