Publicado no DOU em 27 jan 2000
Revoga a Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998.
(Revogado pela Instrução Normativa RFB Nº 1946 DE 06/05/2020):
Art. 1º Fica revogada Instrução Normativa nº 122, de 20 de outubro de 1998.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL