Instrução Normativa Interministerial MMA/SEAP nº 26 de 19/07/2005


 Publicado no DOU em 21 jul 2005


Estabelecer critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo das embarcações nacionais ou estrangeiras arrendadas, devidamente permissionadas, que operam em águas sob jurisdição brasileira, em alto mar ou em águas incluídas em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.


Recuperador PIS/COFINS

A Ministra de Estado do Meio Ambiente e o Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto nº 3.179 de 21 de setembro de 1999, no Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 e no Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, e o que consta do Processo nº 00350.000082/2003-73, resolvem:

Art. 1º Estabelecer critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo das embarcações nacionais ou estrangeiras arrendadas, devidamente permissionadas, que operam em águas sob jurisdição brasileira, em alto mar ou em águas incluídas em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Parágrafo único. Entende-se por Mapa de Bordo o formulário específico de registro de dados e informações sobre as operações de pesca de uma determinada embarcação pesqueira.

Art. 2º A utilização dos Mapas de Bordo será obrigatória para as embarcações que operam nas modalidades de pesca constantes no Anexo I e se efetivará por meio do uso dos formulários de Mapas de Bordo, constantes nos Anexos II a XV desta Instrução Normativa.

§ 1º Os formulários de Mapas de Bordo poderão ser modificados a critério da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República-SEAP/PR ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, no âmbito de suas competências.

§ 2º A SEAP/PR e o IBAMA poderão solicitar a qualquer momento:

I - a utilização de Mapas de Bordo ou instrumento equivalente para outras embarcações que não se enquadrem no Anexo I desta Instrução Normativa;

II - informações complementares sobre os resultados das pescarias ou produção desembarcada, para qualquer embarcação de pesca.

Art. 3º Os Mapas de Bordo deverão ser preenchidos em língua portuguesa, de forma legível e precisa, pelo comandante da embarcação, durante as operações de pesca, imediatamente após cada lance de captura.

§ 1º Deverão ser preenchidos tantos formulários quantos forem necessários, para informar os dados relacionados com as operações de captura realizadas em cada viagem de pesca.

§ 2º Os Mapas de Bordo incompletos ou preenchidos inadequadamente poderão ser rejeitados a critério do órgão receptor, não sendo, neste caso, emitido o comprovante de entrega, de que trata o § 4º do art. 4º desta Instrução Normativa.

Art. 4º A entrega ou remessa dos Mapas de Bordo será, nessa ordem de prioridade, de responsabilidade do proprietário, armador ou arrendatário da embarcação, ao final de cada viagem de pesca ou até sete dias depois.

§ 1º O ato da entrega prevista no caput poderá ser realizado pelo comandante, patrão de pesca ou representante autorizado pelo proprietário, armador ou arrendatário da embarcação.

§ 2º Os Mapas de Bordo deverão ser entregues por ocasião do desembarque a coletor credenciado pelo IBAMA ou SEAP/PR.

§ 3º Na ausência de coletores os Mapas de Bordo deverão ser encaminhados aos Escritórios Estaduais da SEAP/PR ou às Gerências Executivas ou Unidades Descentralizadas do IBAMA.

§ 4º A SEAP/PR ou IBAMA emitirão, por ocasião da entrega dos Mapas de Bordo, o Comprovante de Entrega de Mapas de Bordo, referente a cada viagem de pesca, conforme disposto no Anexo XVI desta Instrução Normativa.

§ 5º Não serão recebidos os Mapas de Bordo entregues fora do prazo estabelecido no caput deste artigo.

Art. 5º O proprietário, armador, ou arrendatário da embarcação de pesca responsabiliza-se pela veracidade das informações constantes nos Mapas de Bordo preenchidos.

Parágrafo único. A SEAP/PR ou IBAMA reservam-se o direito de constatar a veracidade das informações prestadas, podendo para isso utilizar informações obtidas por meio da estatística de produção ou dos observadores de bordo credenciados.

Art. 6º A SEAP/PR e o IBAMA são responsáveis pelo desenvolvimento, implementação e gerenciamento de um sistema de informações pesqueiras, visando o armazenamento e processamento dos dados constantes nos Mapas de Bordo.

Parágrafo único. Os dados e informações sobre as operações de pesca anotados nos Mapas de Bordo de cada viagem de pesca terão seu caráter confidencial preservados e serão de uso exclusivo para fins de monitoramento e pesquisa.

Art. 7º Constatada a não entrega ou remessa dos Mapas de Bordo, serão suspensos o registro e respectiva permissão de pesca da embarcação pesqueira, por um prazo de sessenta dias consecutivos, contados a partir da data de expedição da comunicação de suspensão pela SEAP/ PR.

§ 1º A reincidência da não entrega dos Mapas de Bordo acarretará no cancelamento automático do registro e da respectiva permissão de pesca da embarcação pesqueira.

§ 2º No caso do cancelamento previsto no § 1º o interessado terá o prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da comunicação de cancelamento, para apresentar a devida justificativa, ficando seu deferimento à critério da SEAP/PR.

§ 3º Quando se tratar de embarcação estrangeira de pesca, será cancelada a autorização de arrendamento e conseqüentemente a suspensão ou cancelamento do registro e da respectiva permissão, conforme o caso.

Art. 8º Aos infratores das normas disciplinadas pela presente Instrução Normativa serão aplicadas as penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, no art. 56 do Decreto nº 3179, de 21 de setembro de 1999 e no art. 299 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Art. 9º Os formulários de Mapas de Bordo serão disponibilizados nos Escritórios Estaduais da SEAP/PR, nas representações do IBAMA, no endereço eletrônico da SEAP/PR ou do IBAMA , .

Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Revogam-se as Instruções Normativas MAPA nº 4, de 9 de fevereiro de 1999, e SEAP/PR nº 5, de 23 de outubro de 2003.

MARINA SILVA

Ministra de Estado do Meio Ambiente

JOSÉ FRITSCH

Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República

ANEXO I
PESCARIAS E CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MAPAS DE BORDO

MODALIDADE ESPÉCIES ALVO CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DOS MAPAS DE BORDO FORMULÁRIO DE MAPA DE BORDO 
ESPINHEL DE SUPERFÍCIE atuns, espadarte Em toda a frota Anexo II 
ESPINHEL DE FUNDO peixes diversos Em toda a frota Anexo III 
REDE DE CERCO bonito listrado Em toda a frota Anexo IV 
REDE DE CERCO sardinha Em toda a frota Anexo V 
Anchoíta 
Outros 
REDE DE EMALHAR DE FUNDO peixe sapo Em toda a frota Anexo VI 
REDE DE EMALHAR SUPERFÍCIE cações Em toda a frota Anexo VII 
ARMADILHAS pargo Toda a frota industrial e demais embarcações acima de 10 t (AB) Anexo VIII 
lagosta Acima de 10 t (AB) 
polvo Em toda a frota 
caranguejo Em toda a frota 
ESPINHEL VERTICAL N/NE pargo Toda a frota industrial e demais embarcações acima de 10 t (AB) Anexo IX 
ESPINHEL VERTICAL SE/SUL cherne, batata Em toda a frota Anexo X 
ARRASTO piramutaba Em toda a frota Anexo XI 
ARRASTO PARA CAPTURA DE PEIXES DEMERSAIS DIVERSOS peixes de profundidade Em toda a frota Anexo XII 
ARRASTO PARA CAPTURA DE CAMARÕES camarões profundidade Em toda a frota Anexo XIII 
camarão Norte Em toda a frota 
camarão Nordeste Acima de 10 t (AB) 
camarão Sudeste/ Sul Em toda a frota 
ISCADOR AUTOMÁTICO lula Em toda a frota Anexo XIV 
VARA E ISCA VIVA bonito-listrado Em toda a frota Anexo XV 

ANEXO II

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ESPINHEL (Long-Line) DE SUPERFÍCIE Espécie-alvo: ( ) ATUNS ( ) ESPADARTE( ) TUBARÕES

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: _____________________________Empresa/Armador: ____________________________
Porto de Saída: _____________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

 Lance Nº Lance Nº Lance N 
Discriminação Lançamento Recolhimento Lançamento Recolhimento Lançamento Recolhimento 
Data (dia /mês)             
Hora/min (inicial)             
Hora/min (final)             
No de Anzóis             
No de Samburás             
Temp. de Superfície             
Profundidade (m)             
Latitude (inicial) N/S             
Longitude (inicial) W             
Tipo de Isca             

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Nº kg Nº Kg Nº kg 
Agulhão branco (WHM)       
Agulhão negro (BUM)       
Agulhão vela (SAI)       
Albacora bandolim (BET)       
Albacora branca (ALB)       
Albacora laje (YFT)       
Albacorinha (BLF)       
Arraia jamanta       
Barracuda       
Cavala empinge (WAH)       
Cavala preta       
Dourado (DOL)       
Espadarte (SWO)       
Peixe prego       
Tubarão azul (BSH)       
Tubarão cachorro       
Tubarão lombo preto (FAL)       
Tubarão mako/anequim (MAK)       
Tubarão martelo (SPX)       
Tubarão raposa (BTH)       
Tubarão tigre       
Outros peixes (OTH TEL)       
Outros Tubarões (OTH SHARKS)       

D) DESCARTE:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Nº de Vivos Nº de Mortos Nº de Vivos Nº de Mortos Nº de Vivos Nº de Mortos 
Agulhão branco (WHM)       
Agulhão negro (BUM)       
Agulhão vela (SAI)       
Tubarão azul (BSH)       
Tubarão mako/anequim (MAK)       
Tubarão martelo (SPX)       
Tubarão raposa (ALV)       
Outros Tubarões (OTH SHARKS)       
Outros peixes (OTH TEL)       

E) CAPTURAS INCIDENTAIS DE AVES MARINHAS, TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Quantidade (Nº) Quantidade (Nº) Quantidade (Nº) 
Aves    
Tartarugas    
Outros    

F) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ____________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

Nº Código ICCAT Nome em Português Nome em inglês Nome em Espanhol Nome em Japonês Nome em Chinês 
BFT Albacora azul Bluefin Tuna Atún rojo Kromaguro Hay we 
YFT Albacora laje Yellowfin tuna Rabil Kihada Huang chi we 
ALB Albacora branca Albacore Atún blanco Bin-naga Chang chi we 
BET Albacora bandolim Bigeye tuna Patudo Mebachi Tha mu we 
BLF Albacorinha Blackfin tuna Atún aleta negra Taiseiyô maguro Tha hsi yang hay we 
SKJ Bonito listrado Oceanic skipjack Listado Katsuo Theng chien 
SAI Agulhão vela Atlantic sailfish Pez vela Nishibashôkajiki Ba chiao chi yu 
BUM Agulhão negro Atlantic blue marlin Aguja negra Nishikurokajiki Hay pi chi yu 
WHM Agulhão branco Atlantic white marlin Aguja blanca Nishimakajiki Hung jou chi yu 
10 SWO Espadarte Broadbill swordfish Pez espada Mekajiki Chien chi yu 
11 SPF Agulhão verde Spearfish Aguja picuda Kuchinagafurai Chang wen chi yu 
12 BSH Tubarão azul Blue shark Tiburón azul Yoshikirizame 
13 OCS Tubarão estrangeiro Oceanic whitetip shark Tiburón oceánico Yogore 
14 FAL Tubarão lombo preto Silky shark Tiburón jaquetón Kurotogarizame 
15 MAK Tubarão mako/anequim Mako Marrajo Aozame 
16 BTH Tubarão raposa Bigeye thresher Zooro ojón Hachiware 
17 ALV Tubarão raposa Thresher Zorros nep 
18 POR Marracho Porbeagle Marrajo sardinero Môka-zame 
19 DOL Dourado Dolphinfish Dorado Shiira Fei Niau Fu 
20 WAH Cavala empinge Wahoo Peto Kamasusawara Chi chuen 

ANEXO III

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ESPINHEL (Long-Line) DE FUNDO( ) Peixes diversos

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: __________________________________Empresa/Armador: ____________________________
Porto de Saída: __________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Discriminação Lançamento Recolhimento Lançamento Recolhimento Lançamento Recolhimento 
Data (dia /mês)             
Hora/min (inicial)             
Hora/min (final)             
Nº de Anzóis             
Temp. de Superfície             
Profundidade (m)             
Latitude (inicial) N/S             
Longitude (inicial) W             
Tipo de Isca             

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº 
Espécies Nº kg Nº kg Nº kg 
Abrótea             
Abrótea-de-profundidade             
Badejo/Sirigado             
Bagre             
Batata             
Batata-da-pedra             
Cabrinha             
Cação-anjo             
Cação bico-doce             
Cação marracho/toninha             
Caranha             
Catuá/Jabú/Piraúna             
Cherne-poveiro             
Cherne-verdadeiro             
Cherne galha-amarela             
Cioba             
Congro             
Congro-rosa             
Corvina             
Dourado             
Enchova             
Espada             
Garoupa crioula             
Garoupa São-Tomé             
Merluza             
Mero             
Namorado             
Olhete             
Olho-de-boi             
Olho de cão             
Pargo-rosa             
Pescadas             
Peixe pena             
Pira             
Porco             
Raias             
Vermelho             
Viola             
Sarrão             
Outros peixes (especificar):             
             
             
             
             
             
             
             
             

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE AVES MARINHAS, TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Quantidade (Nº) Quantidade (Nº) Quantidade (Nº) 
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO IV

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO REDE DE CERCO Espécie-alvo: ( ) Bonito Listrado( ) Outros

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: _______________________Empresa/Armador: _____________________________________  
Capacidade do porão (t): _______________________Comprimento da rede (m): _______Altura da rede (m): _____________
Porto de Saída: _______________________Porto de Chegada: _____________________________  
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______  

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)             
Tempo de procura (hora/min             
Início do lance (hora/min)             
Fim do lance (hora/min)             
Temp. de Superfície             
Latitude (inicial) N/S             
Longitude (inicial) W             
Profundidade (m)             

C) DADOS DAS CAPTURAS:

  Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Albacora-bandolim             
Albacora-branca             
Albacora laje             
Albacorinha             
Bicuda             
Bonito Cachorro             
Bonito Listrado             
Bonito Pintado             
Cavala             
Cavala Empinge             
Dourado             
Outros peixes (especificar):             
             
             
             
             

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

  Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Quantidade (Nº) Quantidade (Nº) Quantidade (Nº) 
       
       
       

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: __________________
ASS: __________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: _____________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO V

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO REDE DE CERCO Espécie-alvo: ( ) Anchoíta( ) Sardinha( ) Outros

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: _______________________Empresa/Armador: __________________________________  
Capacidade do porão (t): _______________________Comprimento da rede (m): _______Altura da rede (m): ______________
Porto de Saída: _______________________Porto de Chegada: ____________________________  
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______  

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)             
Tempo de procura (hora/min)             
Início do lance (hora/min)             
Fim do lance (hora/min)             
Temp. de Superfície             
Latitude (inicial) N/S             
Longitude (inicial) W             
Profundidade (m)             

C) DADOS DAS CAPTURAS:

  Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Anchoíta             
Bicuda             
Bonito cachorro             
Bonito pintado             
Carapau             
Cavalinha             
Corvina             
Dourado             
Enchova             
Espada             
Peixe Galo             
Goete             
Gordinho             
Palombeta             
Sarda             
Sardinha boca-torta             
Sardinha cascuda             
Sardinha laje             
Sardinha verdadeira             
Savelha             
Serra/Sororoca             
Tainha             
Xaréu             
Xerelete             
Xixarro             
Outros peixes (especificar):             
             
             
             
             

D) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ___________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: _______________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO VI

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO REDE DE EMALHAR DE FUNDO Espécie-alvo: ( ) Sapo( ) Tubarões( ) outros peixes

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ___________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Hora (inicial)       
Hora (final)       
Nº de Panos da Rede       
Comprimento do Pano (m)       
Altura do pano em malhas       
Tamanho da Malha (cm)       
Profundidade (m)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Abrótea             
Abrótea-de-profundidade             
Bagre             
Batata             
Batata da pedra             
Betara/Papa-terra             
Cabrinha             
Cação anequim/moro             
Cação anjo             
Cação bagre             
Cação bico-doce             
Cação cabeça-chata             
Cação cola-fina             
Cação machete             
Cação mangona             
Cação mole-mole             
Cação-frango             
Cação-martelo             
Cação-viola             
Caranguejo aranha             
Caranguejo real             
Castanha             
Cavalinha             
Cherne-poveiro             
Cherne-verdadeiro             
Cherne galha-amarela             
Congro-rosa             
Corvina             
Dourado             
Enchova             
Espada             
Galo             
Galo-de-profundidade             
Goete             
Gordinho             
Guaivira             
Linguado             
Merluza             
Olhudo/Barbudo             
Pargo-rosa             
Peixe-sapo             
Pescada-branca             
Pescada-cambucu             
Pescada-foguete             
Pescada-olhuda/Maria
mole 
           
Raia-chita             
Raia-emplasto             
Raia-manta             
Sardinha laje             
Tainha             
Tubarão-martelo             
Viola             
Outras raias             
Outros cações             
Outros caranguejos             
Outros peixes             

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Tartarugas       
Mamíferos       

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: _______________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO VII

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO REDE DE EMALHAR SUPERFÍCIE Espécie-alvo: ( ) Cações Região:( ) Nordeste( ) Sudeste/Sul

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ________________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Data (dia/mês)             
Hora (inicial)             
Hora (final)             
Nº de Panos da Rede             
Comprimento do Pano (m)             
Altura do pano em malhas             
Tamanho da Malha (cm)             
Profundidade (m)             
Latitude (inicial) N/S             
Longitude (inicial) W             

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Agulhão-vela             
Agulhão-negro             
Agulão-branco             
Agulhão-verde             
Albacora-bandolin             
Albacora-branca             
Albacora-lage             
Albacorinha             
Barracuda             
Bicuda             
Bonito-listrado             
Bonito-cachorro             
Bonito-pintado             
Cação anequim/moro             
Cação anjo             
Cação bagre             
Cação bico-doce             
Cação cabeça-chata             
Cação cola-fina             
Cação galha-branca             
Cação galha-preta             
Cação espada             
Cação galhudo             
Cação lombo preto             
Cação machote             
Cação mangona             
Cação mole-mole/azul             
Cação martelo             
Cação martelo-liso             
Cação tigre             
Castanha             
Cavala             
Cavala-empinge             
Corvina             
Dourado             
Espada             
Espadarte (Meca)             
Sarda             
Serra/Sororoca             
Peixe lua             
Peixe prego             
Raia-lixa             
Raia-manteiga             
Raia-chita             
Raia-manta             
Outras (especificar):             
             
             
             
             

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE TARTARUGAS, AVES E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Tartarugas verde             
Tartaruga cabeçuda             
Tartaruga de couro             
Golfinho comum             
Golfinho pintado             
Baleia Piloto             
Outros mamíferos             
Albatrozes             
Outros             

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO VIII

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ARMADILHA Espécie-alvo: ( ) Pargo( ) Lagosta( ) Polvo( ) Caranguejo de profundidade

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ________________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       
Hora (lançamento)       
Nº de armadilhas (lançamento)       
Hora (recolhimento)       
No de armadilhas (recolhimento)       
Profundidade (m)       
Tipo de fundo       
Tipo de isca       
Tipo de armadilhas       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Abrótea       
Ariocó       
Badejo/Sirigado       
Bagres       
Batata       
Batata-da-pedra       
Besugo       
Biquara       
Bijupirá       
Budião       
Cação-bagre       
Cação-gato       
Caranguejo aranha       
Caranguejo real       
Caranguejo vermelho       
Caranha       
Caraúna       
Cioba       
Congro       
Congro-negro       
Congro-rosa       
Cherne-povero       
Cherne-verdadeiro       
Cherne galha-amarela       
Dentão       
Garoupa crioula       
Garoupa São-Tomé       
Guaiúba       
Lagosta verde       
Lagosta vermelha       
Lagosta pintada       
Moréias       
Namorado       
Olho-de-cão       
Pargo-rosa       
Peixe-bruxa       
Peixe-porco       
Peixe-pena       
Piraúna/Catuá/Jabú       
Polvo       
Realito/Paramirim       
Sapateira       
Saramunete/Trilha       
Sarrão       
Vermelho olho-amarelo       
Vermelho olho-de-vidro       
Vermelho saçupema       
Outras (especificar):       
       
       
       
       

D) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO IX

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ESPINHEL VERTICAL - REGIÃO NORTE/NORDESTE PARGO 

SISTEMA DE MAPA DE BORDO

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ________________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Data (dia/mês)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       
Início da pesca (hora/min)       
Fim da pesca (hora/min)       
Tamanho do anzol (Nº)       
Número total de anzóis por linha       
Número de linhas       
Profundidade (m)       
Tipo de isca       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Arabaiana       
Ariacó       
Badejo/Sirigado       
Barracuda       
Batata       
Batata-da-pedra       
Biquara       
Bijupirá       
Cação-martelo       
Catuá/Jabú/
Piraúna 
      
Caranha       
Cavala       
Cavala empinge       
Cioba       
Corvina       
Cherne galha-amarela       
Cherne-poveiro       
Cherne
verdadeiro 
      
Dourado       
Garoupa       
Guaiuba       
Guaricema       
Guarajuba       
Gurijuba       
Mero       
Olho-de-Boi       
Olhete       
Pargo       
Pargo-rosa       
Peixe-pena       
Pescada       
Pescada Amarela       
Pira       
Realito/
Paramirim 
      
Vermelho olho-amarelo       
Vermelho olho-de-vidro       
Vermelho saçupema       
Xaréu       
Xaréu preto       
Xaréu graçarim       
Outras (especificar):       
       
       
       
       

D) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO X

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ESPINHEL VERTICAL - REGIÃO SUDESTE/SUL PEIXES DIVERSOS: CHERNE, BATATA

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ________________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       
Início da pesca (hora/min)       
Fim da pesca (hora/min)       
Tamanho do anzol (Nº)       
Número total de anzóis por linha       
Número de linhas       
Profundidade (m)       
Tipo de isca       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Ariacó       
Badejo       
Barracuda       
Bicuda       
Batata       
Batata-da-pedra       
Bonito pintado       
Cação-martelo       
Caranha       
Cavala       
Cavala empinge       
Cherne galha-amarela       
Cherne-poveiro       
Cherne-verdadeiro       
Cioba       
Dourado       
Garoupa crioula       
Garoupa São-Tomé       
Guaiuba       
Namorado       
Olho-de-Boi       
Olhete       
Pargo-rosa       
Vermelho       
Xaréu       
Xerelete       
Outras (especificar):       
       
       
       

D) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO XI

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ARRASTO PARA CAPTURA DE PIRAMUTABA 
 
 Parelha  Trilheira 

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação 1: ________________________________Empresa/Armador 1: ___________________________________
Nome da Embarcação 2: ________________________________Empresa/Armador 2: ___________________________________
Nome da Embarcação 3: _______________Empresa/Armador 3: ____________________________________
Porto de Saída: ________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       
Início do arrasto (hora/min)       
Fim do arrasto (hora/min)       
Profundidade (m)       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Bandeirado       
Camarão sete barbas       
Cambena       
Cangaia       
Dourada       
Filhote/Piraíba       
Gurijuba       
Peixe-Serra/Catana       
Pescada Amarela       
Pescada cerviva       
Pescada Go       
Piramutaba       
Pirapema       
Uricica       
Uritinga       
Outras (especificar):       
       
       
       

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Mamífero       
Tartaruga       

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO XII

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ARRASTO PARA CAPTURA DE PEIXES DEMERSAIS DIVERSOS Espécie-alvo: ( ) Peixes de Profundidade 
 
 Parelha  Arrasto Duplo (tangones)  Arrasto Simples 

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação 1: ________________________________Empresa/Armador 1: ___________________________________
Nome da Embarcação 2: ________________________________Empresa/Armador 2: ____________________________________
Nome da Embarcação 3: _______________Empresa/Armador 3: ____________________________________
Potência (HP): ________________________________Comprimento total da embarcação (m): ________________________
Porto de Saída: ________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       
Início do arrasto (hora/min)       
Fim do arrasto (hora/min)       
Profundidade (m)       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Abrótea             
Bagre             
Baiacu             
Batata             
Batata-da-Pedra             
Betara/Papa-terra             
Cabrinha             
Cação bagre             
Cação bico-doce             
Cação cola-fina             
Cação mangona             
Cação-anjo             
Calamar argentino             
Caranguejo real             
Caranguejo vermelho             
Castanha             
Cavalinha             
Cherne-poveiro             
Cherne-verdadeiro             
Cherne galha-amarela             
Congro-rosa             
Corvina             
Espada             
Galo             
Garoupa             
Goete             
Guaivira             
Linguado             
Lula             
Merluza             
Mistura             
Namorado             
Pargo-rosa             
Peixe-porco             
Peixe-sapo             
Pescada-amarela             
Pescada-branca             
Pescada-cambucu             
Pescada-foguete             
Pescada-olhuda/Maria mole             
Pescadinha-real             
Polvo             
Raias             
Roncador             
Sarrão             
Trilha             
Viola             
Xixarro             
Outras (especificar):             
             
             
             
             

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Mamíferos       
Tartaruga       

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO XIII

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ARRASTO PARA CAPTURA CAPTURA DE CAMARÕES Espécie-alvo:_______________Região: ( ) Norte ( ) Nordeste ( ) Sudeste/Sul
 
 Parelha  Arrasto Duplo (tangones)  Arrasto Simples 

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação 1: ________________________________Empresa/Armador 1: ______________________________________
Nome da Embarcação 2: ________________________________Empresa/Armador 2: ______________________________________
Nome da Embarcação 3: _______________Empresa/Armador 3: ______________________________________
Potência (HP): ________________________________Comprimento total da embarcação (m): ________________________
Porto de Saída: ________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W      
Início do arrasto (hora/min)       
Fim do arrasto (hora/min)       
Profundidade (m)       
Tipo de fundo       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Abrótea       
Cabrinha       
Cações       
Camarão barba-ruça/ferrinho/
serrinha 
      
Camarão branco/legítimo       
Camarão carabineiro       
Camarão rosa (N/NE)       
Camarão rosa (S/SE)       
Camarão sete barbas       
Camarão vermelho/santana       
Caranguejo vermelho       
Caranguejo real       
Castanha       
Corvina       
Linguado       
Palombeta       
Pargo-rosa       
Pescada       
Pescada go       
Pescada goete       
Pescadinha       
Raias       
Trilha       
Outros camarões       
Outras raias       
Outros peixes       

D) CAPTURAS INCIDENTAIS DE TARTARUGAS E MAMÍFEROS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
       
       
       
       
       
       

E) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO XIV

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO ISCADOR AUTOMÁTICO Espécie-alvo:_______________Região: ( ) Norte ( ) Nordeste ( ) Sudeste/Sul

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ________________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DE ESFORÇO:

Discriminação Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Data (dia/mês)       
Hora de início da pesca       
Hora final da pesca       
Latitude (inicial) N/S       
Longitude (inicial) W       
Profundidade (m)       
Temp de Superfície ºC       
No de iscadores em funcionamento       
No médio de garatéias por iscador       
No de lâmpadas acesas       
Potência (Watts) média de cada lâmpada       
Nº de garateias luminosas por iscador       

C) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Calamar argentino       
Lula comum       
Outras espécies       
       
       
       
       

D) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO XV

(BRASÃO DA REPÚBLICA) - SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISSISTEMA DE MAPA DE BORDO Vara e Isca-Viva Espécie-alvo:_______________Região: ( ) Norte ( ) Nordeste ( ) Sudeste/Sul

A) IDENTIFICAÇÃO:

Nome da Embarcação: ________________________________Empresa/Armador: ________________________________
Porto de Saída: ________________________________Porto de Chegada: _____________________________
Data de Saída: ______/_______/_______Data da Chegada: ______/_______/_______

B) DADOS DA ATIVIDADE:

Atividade 1: Pesca de Isca Viva - preencher tabela B e C

Atividade 2: Pesca de Atuns e a fins - preencher tabela B e D

Discriminação (Atividade*)       
Data (dia/mês)       
Hora (inicial)       
Latitude (inicial) S       
Longitude (inicial) W       
Profundidade (m)       
Temperatura superficial da água (ºC)       
Vento - Direção       
Vento - Força      

(*) Atividade: 1 - Pesca de Isca; 2 - Pesca de atuns e a fins

C) DADOS DA CAPTURA DA ISCA VIVA:

Nº de Sarricos       
Baldes       
Peso total da captura (kg)       
Outras espécies (kg)       
Sardinha (kg)       
Boqueirão (kg)       

D) DADOS DAS CAPTURAS:

 Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº Lance Nº 
Espécies Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) 
Albacora-bandolim       
Albacora-branca       
Albacora-laje       
Albacorinha       
Bonito-cachorro       
Bonito-listrado       
Bonito-pintado       
Cavala       
Cavala-empinge       
Dourado       
Outras (especificar):       
       
       
       

E) INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Associação do cardume (*)       

(*) 0 - Cardume livre; 1 - Bóias fixas ou deriva; 2 - Plataforma de petróleo; 3 - Tronco ou galhos de árvore; 4 - Outros objetos; 5 - Baleia morta.

F) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO

NOME DO MESTRE: ____________________________________Nº DE REGISTRO SEAP/PR: ___________________
ASS: ________________________________Nº INSC. CAP. PORTOS: ______________________

OBSERVAÇÃO:

1. Os dados fornecidos serão mantidos confidenciais e serão de uso restrito à pesquisa.

2. A obrigatoriedade do fornecimento das informações sobre as pescarias está prevista no Decreto-Lei nº 221, de 1967 e Decreto nº 4.810, de 2003. O não cumprimento desta obrigatoriedade ou fornecimento de informações falsas implicará em sanções que vão desde multas até o cancelamento das permissões de pesca e registro.

3. Quando o número de espécies for maior que o espaço disponível, utilizar outro formulário como continuação.

4. Nome do mestre legível.

ANEXO XVI
COMPROVANTE DE ENTREGA DE MAPAS DE BORDO

(BRASÃO DA REPÚBLICA) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA-SEAP/PRMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMACOMPROVANTE DE ENTREGA DE MAPAS DE BORDOComprovamos que a empresa/armador/proprietário ___________, entregou os formulários de mapa de bordo da embarcação _____________, de RGP no _________, e no de inscrição na Capitania dos Portos _____________, na modalidade ____________ referente a viagem realizada no período de __/____/____ a ___/___/___. __________________________, _____/_____/_____local data ______________________________________________Assinatura e carimbo do representante da SEAP/IBAMA