Notas:

1) Revogada pela Circular SUSEP nº 312, de 27.12.2005, DOU 30.12.2005.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"O Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do art. 36, alínea b, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.001025/2004-78, resolve:

Art. 1º Alterar o anexo VIII e em conseqüência a tabela constante do art. 1º da Circular SUSEP nº 197, de 2 de agosto de 2002, publicada no DOU, de 8 de agosto de 2002, que passam a prevalecer nos termos apresentados em apenso.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Os Anexos desta Circular encontram-se à disposição dos interessados no site www.susep.gov.br ou no Centro de Documentação (CEDOC), localizado na Rua Buenos Aires, 256 - térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

JOÃO MARCELO M. R. DOS SANTOS"