Notas:

1) Revogada pela Resolução DC/ANA nº 348, de 20.08.2007, DOU 27.08.2007.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 173, de 17 de abril de 2006, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 219ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2006, com fundamento no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e

Considerando a necessidade de adequar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 18-a da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados, previstos no Anexo II da Resolução nº 173/2006, nos termos do Anexo (*) a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MACHADO

ANEXO
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA