O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Aprovar as definições das subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 2.0 referentes ao comércio atacadista e varejista, dispostas no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2º Estabelecer, como norma de aplicação da CNAE 2.0 - Subclasses, a adoção das definições de que trata o art. 1º.

Art. 3º Esta Resolução revoga a Resolução Concla nº 2/2002, de 10.05.2002, que trata do assunto, e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PEREIRA NUNES

Definição de Comércio Atacadista e Varejista para efeito de enquadramento nas Subclasses da CNAE 2.0

As subclasses da CNAE 2.0 referentes ao comércio atacadista, que compõem os Grupos

46.2 Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos;

46.3 Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo;

46.4 Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar;

46.5 Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de informação e comunicação

46.6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de tecnologias de informação e comunicação

46.7 Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material elétrico e material de construção;

46.8 Comércio atacadista especializado em outros produtos

46.9 Comércio atacadista não-especializado

compreendem as atividades de revenda de mercadorias de origem agropecuária, extrativa ou industrial, em qualquer nível de processamento (em bruto, beneficiadas, semi-elaboradas e prontas para uso) e em qualquer quantidade, predominantemente para varejistas, para outros atacadistas, para agentes produtores em geral, empresariais, institucionais e profissionais. Os clientes, portanto, do comércio atacadista são, predominantemente, pessoas jurídicas, estabelecimentos agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, instituições públicas e privadas e profissionais autônomos, independentemente da quantidade comercializada. O comércio atacadista compreende, também, as manipulações habituais desta atividade, tais como: montagem, classificação e agrupamento de produtos em grande escala, acondicionamento e envasamento, redistribuição em recipientes de menor escala, quando realizados pela própria unidade comercial.

As subclasses da CNAE 2.0 referentes às atividades de intermediação no comércio de mercadorias que compõem o Grupo

46.1 Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas

compreendem as atividades de agentes prestadores de serviços que, sob contrato, comercializam, no atacado, mercadorias por conta de terceiros e fazem a intermediação entre compradores e vendedores, mediante pagamento de honorários ou de comissões.

As subclasses da CNAE 2.0 referentes às atividades do comércio varejista, que compõem os Grupos

47.1 Comércio varejista não-especializado

47.2 Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo;

47.3 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

47.4 Comércio varejista de material de construção

47.5 Comércio varejista de equipamentos e artigos de uso doméstico

47.6 Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos

47.7 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos

47.8 Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados

47.9 Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista

compreendem as atividades de revenda de bens de consumo novos e usados para o público em geral, preponderantemente para o consumidor final, para consumo pessoal ou domiciliar.

As unidades comerciais que revendem tanto para empresas como para o público em geral, devem ser classificadas no varejo, como é o caso de lojas de artigos de informática e de material de construção.