Publicado no DOU em 8 ago 2008
Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2.550, de 14 de fevereiro de 2008.
Notas:
1) Revogada pela Resolução ANTT nº 3.056, de 12.03.2009, DOU 13.03.2009.
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DNO - 025/08, de 6 de agosto de 2008 e no que consta do Processo nº 50500.054936/2008-53, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 53 da Resolução ANTT nº 2.550, de 14 de fevereiro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 53. Esta Resolução entra em vigor duzentos e setenta dias após sua publicação." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral"
