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Decreto nº 4.057 de 18/08/2011

 Publicado no DOE - AP em 18 ago 2011


Altera dispositivos do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - RICMS.


Consulta de PIS e COFINS

O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo - Protocolo Geral nº 2011/71687/SRE, e

Considerando o que dispõe os arts. 145 e 145-A da Lei nº 0400, de 29 de dezembro de 1997;

Considerando os arts. 257 e 257-A do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998;

Considerando, ainda, a celebração pelo Estado do Amapá do Protocolo ICMS nº 54, de 11 de agosto de 2011,

Decreta:

Art. 1º Os incisos XVI, XVII e XVIII do art. 271 do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:

"XVI - vinhos e sidras (Protocolos ICMS nºs 13/2006, 26/2007 e PT nº 54/2011);

XVII - bebidas quentes (Protocolos ICMS nºs 14/2006, 27/2007 e PT nº 54/2011);

XVIII - aguardente (Protocolos ICMS nºs 15/2006, 28/2007 e PT nº 54/2011);".

Art. 2º Altera o caput do art. 1º do Anexo VIII do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, com a seguinte redação:

"Art. 1º Nas operações interestaduais entre os signatários dos Protocolos ICMS nºs 13/2006, 14/2006 e 15/2006 e Protocolo ICMS nº 54/2011 e internas, fica atribuída ao estabelecimento industrial, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida, na condição de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto devido pelas subsequentes saídas, com os seguintes produtos (Protocolos ICMS nºs 13/2006, 14/2006 e 15/2006 e Protocolo ICMS nº 54/2011):".

Art. 3º Fica acrescido o inciso IV ao art. 1º do Anexo VIII do Decreto nº 2.269 de 24 de julho de 1998, com a seguinte redação:

"IV - os produtos listados no art. 8º deste Anexo.".

Art. 4º Fica acrescido o art. 8º ao Anexo VIII do Decreto nº 2.269 de 24 de julho de 1998, com a seguinte redação:

"Art. 8º A sistemática definida no caput do art. 1º deste Anexo também se aplica aos produtos abaixo relacionados:

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
1.1
Aperol
de 671 a 1000 mL
1.2
Bitter Calegari Asteca
de 671 a 1000 mL
1.3
Black Stone
de 671 a 1000 mL
1.4
Campari
de 671 a 1000 mL
1.5
Cynar
de 671 a 1000 mL
1.6
Fernet Arco Íris
de 671 a 1000 mL
1.7
Fernet Asteca
de 671 a 1000 mL
1.8
Fernet Branca (argentino)
de 671 a 1000 mL
1.9
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 mL
1.10
MezzAmaro
de 671 a 1000 mL
1.11
Paratudo
de 671 a 1000 mL
1.12
Pracura Raízes Amargas
de 671 a 1000 mL
1.13
Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL
3 x 20 mL
1.14
Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL
12 x 20 mL
1.15
Underberg/Brasilberg
de 671 a 1000 mL
1.16
Outras marcas de aperitivos, amargos, bitter e similares
preço por litro

II - BATIDA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
2.1
Aperitivo Busca Vida
de 671 a 1000 mL
2.2
Baianinha
de 671 a 1000 mL
2.3
Bem Brasil
de 671 a 1000 mL
2.4
Boite Show
de 671 a 1000 mL
2.5
Comary
de 671 a 1000 mL
2.6
Jurupinga
de 671 a 1000 mL
2.7
Parahybana
de 671 a 1000 mL
2.8
Taverna Commel Asteca
de 671 a 1000 mL
2.9
Wilson
de 671 a 1000 mL
2.10
Xiboquinha
de 521 a 760 mL
2.11
Xiboquinha
de 671 a 1000 mL
2.12
Outras marcas de batidas e similares
preço por litro

III - BEBIDA ICE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
3.1
51 Ice
lata de 181 a 375 mL
3.2
51 Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.3
Askov Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.4
Balalaika Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.5
Contini Ice
lata/vidro de 181 a 375 mL
3.6
Ice Jazz
vidro de 181 a 375 mL
3.7
Kadov Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.8
Leonoff Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.9
Orloff Ice
lata de 181 a 375 mL
3.10
Orloff Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.11
Smirnoff Ice Black
lata de 181 a 375 mL
3.12
Smirnoff Ice Black
vidro de 181 a 375 mL
3.13
Smirnoff Ice Red
lata de 181 a 375 mL
3.14
Smirnoff Ice Red
vidro de 181 a 375 mL
3.15
Stoliskoff Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.16
Syn Lemon Ice
pet/vidro de 181 a 375 mL
3.17
Outras marcas de bebida ice
preço por litro

IV - CACHAÇA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
4.1
51 Ouro
de 671 a 1000 mL
4.2
Cachaça 41 Luxo
de 671 a 1000 mL
4.3
Chapéu de Palha
de 671 a 1000 mL
4.4
Jamel Ouro
de 671 a 1000 mL
4.5
Old Cesar 88
de 671 a 1000 mL
4.6
Terra Brazilis
de 671 a 1000 mL
4.7
Velho Barreiro Gold
de 671 a 1000 mL
4.8
Velho Barreiro Gold Série 130 anos
de 671 a 1000 mL
4.9
Villa Velha Carvalho
de 671 a 1000 mL
4.10
Outras marcas de cachaças amarelas
preço por litro
4.11
3 Fazendas
de 521 a 670 mL
4.12
3 Fazendas
de 671 a 1000 mL
4.13
Arara de Ouro
de 521 a 670 mL
4.14
Arara de Ouro
de 671 a 1000 mL
4.15
Arara Diplomata
de 376 a 520 mL
4.16
Arara Diplomata
de 671 a 1000 mL
4.17
Arara Diplomata Ouro
de 671 a 1000 mL
4.18
Barretão
de 376 a 520 mL
4.19
Cachaça 61
de 671 a 1000 mL
4.20
Caninha 29
de 376 a 520 mL
4.21
Caninha 41 Luxo
de 376 a 520 mL
4.22
Caninha da Roça
de 671 a 1000 mL
4.23
Caninha da Roça
lata de 181 a 375 mL
4.24
Caninha da Roça Carvalho
de 671 a 1000 mL
4.25
Caninha da Roça Limão
de 671 a 1000 mL
4.26
Caninha Randon
de 376 a 520 mL
4.27
Caninha Randon
de 671 a 1000 mL
4.28
Caninha Rosa
de 671 a 1000 mL
4.29
Corote
de 376 a 520 mL
4.30
Da Hora
de 376 a 520 mL
4.31
Da Roça
de 376 a 520 mL
4.32
Da Roça
de 521 a 670 mL
4.33
Do Barril
de 376 a 520 mL
4.34
Jamel
de 671 a 1000 mL
4.35
Janaína
de 671 a 1000 mL
4.36
Marota
de 376 a 520 mL
4.37
Marota
de 671 a 1000 mL
4.38
Oncinha
de 521 a 670 mL
4.39
Oncinha
de 671 a 1000 mL
4.40
Pedra 90
de 376 a 520 mL
4.41
Pedra 90
de 521 a 670 mL
4.42
Pedra 90
de 671 a 1000 mL
4.43
Pirassununga 1921
de 521 a 670 mL
4.44
Pirassununga 21
de 671 a 1000 mL
4.45
Pirassununga 51
de 521 a 670 mL
4.46
Pirassununga 51
de 671 a 1000 mL
4.47
Pirassununga 51
lata de 181 a 375 mL
4.48
Pirassununga 51
pet de 181 a 375 mL
4.49
Pitu
de 521 a 670 mL
4.50
Pitu
de 671 a 1000 mL
4.51
Pitu
lata de 181 a 375 mL
4.52
Randon
de 376 a 520 mL
4.53
Sapupara Ouro
de 376 a 520 mL
4.54
Sapupara Ouro
de 671 a 1000 mL
4.55
Sapupara Prata
de 376 a 520 mL
4.56
Sapupara Prata
de 671 a 1000 mL
4.57
Tatuzinho
de 521 a 670 mL
4.58
Tatuzinho
de 671 a 1000 mL
4.59
Terra Brazilis
de 181 a 375 mL
4.60
Velho Barreiro
de 521 a 670 mL
4.61
Velho Barreiro
de 671 a 1000 mL
4.62
Velho Barreiro Limão
de 671 a 1000 mL
4.63
Vila Velha
de 521 a 670 mL
4.64
Outras marcas de cachaças populares
preço por litro
4.65
51 Reserva
de 671 a 1000 mL
4.66
Anísio Santiago
de 521 a 670 mL
4.67
Boazinha Salinas
de 521 a 670 mL
4.68
Cambraia
de 671 a 1000 mL
4.69
Canamar Cristal
de 671 a 1000 mL
4.70
Canamar Ouro
de 671 a 1000 mL
4.71
Canamar Prata
de 671 a 1000 mL
4.72
Chico Mineiro Envelhecida
de 671 a 1000 mL
4.73
Chico Mineiro Prata
de 671 a 1000 mL
4.74
Claudionor
de 521 a 670 mL
4.75
Da Tulha Carvalho
de 671 a 1000 mL
4.76
Da Tulha Jequitibá/Prata
de 671 a 1000 mL
4.77
Espírito de Minas
de 671 a 1000 mL
4.78
Germana
de 671 a 1000 mL
4.79
Leão de Ouro
de 671 a 1000 mL
4.80
Leblon
de 671 a 1000 mL
4.81
Nega Fulô
de 671 a 1000 mL
4.82
Nega Fulô
terracota de 671 a 1000 mL
4.83
Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê
de 671 a 1000 mL
4.84
Nega Fulô 1827 Pau Brasil
de 671 a 1000 mL
4.85
Pitu Gold
de 671 a 1000 mL
4.86
Sagatiba Preciosa
de 671 a 1000 mL
4.87
Sagatiba Pura
de 671 a 1000 mL
4.88
Sagatiba Velha
de 671 a 1000 mL
4.89
Salinas
de 521 a 670 mL
4.90
Santa Dose
de 671 a 1000 mL
4.91
Santo Grau
de 671 a 1000 mL
4.92
São Francisco
de 671 a 1000 mL
4.93
Seleta de Salinas
de 521 a 670 mL
4.94
Ypióca 150
de 671 a 1000 mL
4.95
Ypióca 160
de 671 a 1000 mL
4.96
Ypioca Acayu
de 671 a 1000 mL
4.97
Ypióca com Frutas
de 521 a 670 mL
4.98
Ypióca com Frutas
de 671 a 1000 mL
4.99
Ypióca Crystal
de 671 a 1000 mL
4.100
Ypióca Orgânica
de 671 a 1000 mL
4.101
Ypióca Ouro COM Palha
de 671 a 1000 mL
4.102
Ypióca Ouro SEM Palha
de 671 a 1000 mL
4.103
Ypióca Prata COM Palha
de 671 a 1000 mL
4.104
Ypióca Prata SEM Palha
de 671 a 1000 mL
4.105
Ypióca Rio
de 671 a 1000 mL
4.106
Outras marcas de cachaça premium
preço por litro

V - CATUABA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
5.1
Boazuda
de 671 a 1000 mL
5.2
Forró
de 671 a 1000 mL
5.3
Poderoso
de 671 a 1000 mL
5.4
Randon
de 376 a 520 mL
5.5
Randon
de 671 a 1000 mL
5.6
Selvagem
de 671 a 1000 mL
5.7
Taimbé
de 671 a 1000 mL
5.8
Virtude
de 671 a 1000 mL
5.9
Outras marcas de catuaba
preço por litro

VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
6.1
Camus VSOP
de 671 a 1000 mL
6.2
Camus XO
de 671 a 1000 mL
6.3
Courvoisier VSOP
de 671 a 1000 mL
6.4
Courvoisier XO
de 671 a 1000 mL
6.5
Fernando de Castilha
de 671 a 1000 mL
6.6
Fernando de Castilha Gran Reserva
de 671 a 1000 mL
6.7
Fundador Solera Reserva
de 671 a 1000 mL
6.8
Hennessy VSOP
de 671 a 1000 mL
6.9
Hennessy XO
de 671 a 1000 mL
6.10
Lepanto
de 671 a 1000 mL
6.11
Macieira
de 671 a 1000 mL
6.12
Martell Cordon Bleu
de 671 a 1000 mL
6.13
Martell VSOP
de 671 a 1000 mL
6.14
Martell XO
de 671 a 1000 mL
6.15
Remy Martan VSOP
de 671 a 1000 mL
6.16
Remy Martan XO
de 671 a 1000 mL
6.17
Remy Martin Extra
de 671 a 1000 mL
6.18
Remy Martin Louis XIII
de 671 a 1000 mL
6.19
Brandy Dubar
de 671 a 1000 mL
6.20
Chanceler
de 671 a 1000 mL
6.21
Commel
de 671 a 1000 mL
6.22
Cortel Napoleon
de 671 a 1000 mL
6.23
Dimel
de 671 a 1000 mL
6.24
Dom Bosco
de 671 a 1000 mL
6.25
Domecq
de 671 a 1000 mL
6.26
Domecq Oro
de 671 a 1000 mL
6.27
Domus
de 671 a 1000 mL
6.28
Dreher
de 671 a 1000 mL
6.29
Dreher Cremoso
de 671 a 1000 mL
6.30
Dreher Gold
de 671 a 1000 mL
6.31
Gengibre Arco Íris
de 671 a 1000 mL
6.32
Nautilus
de 671 a 1000 mL
6.33
Osborne
de 671 a 1000 mL
6.34
Palhinha
de 671 a 1000 mL
6.35
Presidente
de 671 a 1000 mL
6.36
São João da Barra
de 671 a 1000 mL
6.37
Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacional
preço por litro

VII - COOLER

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
7.1
Canção
de 671 a 1000 mL
7.2
Draft Wine (chope de vinho)
lata de 181 a 375 mL
7.3
Grape Cool
lata de 181 a 375 mL
7.4
Grape Cool
vidro de 181 a 375 mL
7.5
Keep Cooler
de 181 a 375 mL
7.6
Outras marcas de cooler
preço por litro

VIII - GIN

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
8.1
Beefeater
de 671 a 1000 mL
8.2
Bombay Sapphire
de 671 a 1000 mL
8.3
Bulldog Gin
de 671 a 1000 mL
8.4
Gordons Londron Dry
de 671 a 1000 mL
8.5
Hendricks
de 671 a 1000 mL
8.6
Plymouth
de 671 a 1000 mL
8.7
Saffron
de 671 a 1000 mL
8.8
Tanqueray
de 671 a 1000 mL
8.9
Tanqueray TEN
de 671 a 1000 mL
8.10
G V Asteca
de 671 a 1000 mL
8.11
Genebra Zora DUBAR
de 671 a 1000 mL
8.12
Gilbeys
de 671 a 1000 mL
8.13
Rock´s
de 671 a 1000 mL
8.14
Seagers
de 671 a 1000 mL
8.15
Outras marcas de gin nacional
preço por litro

IX - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
9.1
Asteca
de 671 a 1000 mL
9.2
Cangaceiro do Norte
de 521 a 670 mL
9.3
Chapéu de Couro
de 521 a 670 mL
9.4
Jurubeba Leão do Norte
de 521 a 670 mL
9.5
Outras marcas de jurubeba e similares
preço por litro

X - LICORES E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
10.1
Absinthe Pere Kermanns
de 671 a 1000 mL
10.2
Amarula
de 181 a 375 mL
10.3
Amarula
de 671 a 1000 mL
10.4
Baileys
de 181 a 375 mL
10.5
Baileys
de 671 a 1000 mL
10.6
Benedictine
de 671 a 1000 mL
10.7
Bols
de 671 a 1000 mL
10.8
Carolans
de 671 a 1000 mL
10.9
Chambord
de 671 a 1000 mL
10.10
Disaronno
de 671 a 1000 mL
10.11
Drambuie
de 671 a 1000 mL
10.12
Fragoli
de 671 a 1000 mL
10.13
Frangélico
de 181 a 375 mL
10.14
Frangélico
de 671 a 1000 mL
10.15
Gabriel Boudier (Cassis)
de 671 a 1000 mL
10.16
Gran Marnier
de 671 a 1000 mL
10.17
Hpnotiq
de 671 a 1000 mL
10.18
Illyquore - licor de café
de 671 a 1000 mL
10.19
Jean de Dijon (Cassis)
de 521 a 670 mL
10.20
Kahlúa
de 671 a 1000 mL
10.21
Limoncello Villa Massa
de 671 a 1000 mL
10.22
Marie Brizard
de 671 a 1000 mL
10.23
Midori - licor de melão
de 671 a 1000 mL
10.24
Molinari Sambuca Anis
de 671 a 1000 mL
10.25
Molinari Sambuca Caffe
de 671 a 1000 mL
10.26
Mozart - licor de chocolate
de 376 a 520 mL
10.27
Nocello
de 671 a 1000 mL
10.28
Opal Nera
de 671 a 1000 mL
10.29
Peach de Kuyper
de 671 a 1000 mL
10.30
Pernod
de 671 a 1000 mL
10.31
Quarenta y Tres (43)
de 671 a 1000 mL
10.32
Ricard
de 671 a 1000 mL
10.33
Sheridan's
de 181 a 375 mL
10.34
SOHO
de 671 a 1000 mL
10.35
Tia Maria
de 671 a 1000 mL
10.36
Amaretto dell Orso
de 671 a 1000 mL
10.37
Cacau Arco Íris
de 671 a 1000 mL
10.38
Cacau Dubar
de 671 a 1000 mL
10.39
Cocoblanc
de 671 a 1000 mL
10.40
Cointreau
de 671 a 1000 mL
10.41
Comary
de 671 a 1000 mL
10.42
Cordon D'Or
de 671 a 1000 mL
10.43
Fogo Paulista Dubar
de 671 a 1000 mL
10.44
Gengibre Poty
de 671 a 1000 mL
10.45
Golf
de 671 a 1000 mL
10.46
Lautrec Absintho Dubar
de 521 a 670 mL
10.47
Licor de Jaboticaba Vilardi
de 671 a 1000 mL
10.48
Malibu
de 671 a 1000 mL
10.49
Palhinha Menta
de 671 a 1000 mL
10.50
Stock
de 671 a 1000 mL
10.51
Totus
de 671 a 1000 mL
10.52
Outras marcas de licores nacionais e similares
preço por litro

XI - PISCO

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
11.1
Capel
de 671 a 1000 mL
11.2
Capel Moai
de 671 a 1000 mL
11.3
Control
de 671 a 1000 mL
11.4
Outras marcas de pisco similares
preço por litro

XII - RUN

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
12.1
Appleton V/X
de 671 a 1000 mL
12.2
Bacardi - Reserva 8 anos
de 671 a 1000 mL
12.3
Havana Club Cubano 3 Anos
de 671 a 1000 mL
12.4
Havana Club Cubano Añejo 7 Anos
de 671 a 1000 mL
12.5
Havana Club Cubano Añejo Blanco
de 671 a 1000 mL
12.6
Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro
de 671 a 1000 mL
12.7
Bacardi - Superior/Gold
de 671 a 1000 mL
12.8
Bacardi - Sabores
de 671 a 1000 mL
12.9
Bacardi - Black
de 671 a 1000 mL
12.10
Cordel - Branca, Ouro, Prata
de 671 a 1000 mL
12.11
Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata
de 671 a 1000 mL
12.12
Montilla - Sabores
de 671 a 1000 mL
12.13
Outras marcas de rum nacional
preço por litro

XIII - SAQUÊ

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
13.1
Hakushika for Cocktails
pack de 1001 a 2500 mL
13.2
Hakushika Gold
de 671 a 1000 mL
13.3
Hakushika Tradicional
de 181 a 375 mL
13.4
Hakushika Tradicional
de 671 a 1000 mL
13.5
Gekkeikan Genzo Black & Gold
de 671 a 1000 mL
13.6
Gekkeikan Nouvelle
de 671 a 1000 mL
13.7
Gekkeikan Silver
de 671 a 1000 mL
13.8
Gekkeikan Tradicional
de 671 a 1000 mL
13.9
Outras marcas de saquê importado
preço por litro
13.10
Azuma Karakuti
de 671 a 1000 mL
13.11
Azuma Kirin Chinês
de 2501 a 5000 mL
13.12
Azuma Kirin Comum
De 521 a 671 mL
13.13
Azuma Kirin Comum
de 2501 a 5000 mL
13.14
Azuma Kirin Dourado
de 161 até 180 mL
13.15
Azuma Kirin Dourado
de 181 a 375 mL
13.16
Azuma Kirin Dourado
de 671 a 1000 mL
13.17
Azuma Kirin Guinjo
de 671 a 1000 mL
13.18
Azuma Kirin Hiroshigue
cerâmica de 181 a 375 mL
13.19
Azuma Kirin Junmai
de 671 a 1000 mL
13.20
Azuma Kirin Namazake
de 671 a 1000 mL
13.21
Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)
de 376 a 520 mL
13.22
Azuma Kirin Soft
de 671 a 1000 mL
13.23
Azuma Mirim
de 376 a 520 mL
13.24
Azuma Mirim
de 2501 a 5000 mL
13.25
Daiti Ever
de 671 a 1000 mL
13.26
Daiti Mirin
de 521 a 670 mL
13.27
Daiti Prata Seco
de 521 a 670 mL
13.28
Daiti Prata Seco
de 2501 a 5000 mL
13.29
Fuji
de 671 a 1000 mL
13.30
Jun Daiti
de 521 a 670 mL
13.31
Kenko Mirim
de 521 a 670 mL
13.32
Saquê Tozan Chef
de 376 a 520 mL
13.33
Saquê Tozan Chef
de 2501 a 5000 mL
13.34
Syoucyu Azuma Kirin
de 671 a 1000 mL
13.35
Outras marcas de saquê nacional
preço por litro

XIV - STEINHAEGER

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
14.1
Schinken Hager
de 671 a 1000 mL
14.2
Schlichte
de 671 a 1000 mL
14.3
Kosten
de 671 a 1000 mL
14.4
Steinhaeger Becosa
de 671 a 1000 mL
14.5
Steinhaeger Dubar Loewe
de 671 a 1000 mL
14.6
Outras marcas de steinhaeger nacional
preço por litro

XV - TEQUILA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
15.1
Camiño Real (todas)
de 671 a 1000 mL
15.2
Cazadores Blanco
de 671 a 1000 mL
15.3
Cazadores Reposado
de 671 a 1000 mL
15.4
Don Julio 1942
de 671 a 1000 mL
15.5
Don Julio Anejo
de 671 a 1000 mL
15.6
Don Julio Blanco
de 671 a 1000 mL
15.7
Don Julio Real
de 671 a 1000 mL
15.8
Don Julio Reposado
de 671 a 1000 mL
15.9
El Jimador Blanco
de 671 a 1000 mL
15.10
El Jimador Reposado
de 671 a 1000 mL
15.11
Herencia de Plata
de 671 a 1000 mL
15.12
Herradura Blanco
de 671 a 1000 mL
15.13
Herradura Reposado
de 671 a 1000 mL
15.14
José Cuervo Black
de 671 a 1000 mL
15.15
José Cuervo Especial (dourada)
de 671 a 1000 mL
15.16
José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada)
de 671 a 1000 mL
15.17
José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)
de 671 a 1000 mL
15.18
José Cuervo Silver (Branca)
de 671 a 1000 mL
15.19
José Cuervo Tradicional
de 671 a 1000 mL
15.20
Olmeca
de 671 a 1000 mL
15.21
Reserva 1800 Anejo
de 671 a 1000 mL
15.22
Reserva 1800 Blanco
de 671 a 1000 mL
15.23
Reserva 1800 Reposado
de 671 a 1000 mL
15.24
Sauza Reposado
de 671 a 1000 mL
15.25
Sauza Tequila Blanco
de 671 a 1000 mL
15.26
Sauza Tequila Gold
de 671 a 1000 mL
15.27
Sauza Tres Generaciones Reposado
de 671 a 1000 mL
15.28
Sombrero Negro Blanco
de 671 a 1000 mL
15.29
Sombrero Negro Gold
de 671 a 1000 mL
15.30
Tezon
de 671 a 1000 mL
15.31
Outras marcas de tequila premium
preço por litro
15.32
Outras marcas de tequila super premium
preço por litro

XVI - UÍSQUE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
16.1
Ballantines 8 Anos
de 671 a 1000 mL
16.2
Black & White
de 671 a 1000 mL
16.3
Clan Macgregor
de 671 a 1000 mL
16.4
Cutty Sark 8 anos
de 671 a 1000 mL
16.5
Dewar's White Label
de 671 a 1000 mL
16.6
Famous Grouse
de 671 a 1000 mL
16.7
Famous The Black Grouse 8 anos
de 671 a 1000 mL
16.8
Glen Grant
de 671 a 1000 mL
16.9
Grand Macnish
de 671 a 1000 mL
16.10
Grants 8 Anos
de 671 a 1000 mL
16.11
Jameson
de 671 a 1000 mL
16.12
JB 8 Anos
de 671 a 1000 mL
16.13
Jim Bean White
de 671 a 1000 mL
16.14
John Barr Finest
de 671 a 1000 mL
16.15
Johnnie Walker Red Label
de 671 a 1000 mL
16.16
Johnnie Walker Red Label
de 1001 a 2500 mL
16.17
Johnnie Walker Red Label
de 2501 a 5000 mL
16.18
Sir Edward's
de 671 a 1000 mL
16.19
Something Special DC
de 671 a 1000 mL
16.20
White Horse
de 671 a 1000 mL
16.21
Willian Lawson's
de 671 a 1000 mL
16.22
Outras marcas de uísque importado até 8 anos
preço por litro
16.23
Ballantines 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.24
Balvenie
de 671 a 1000 mL
16.25
Buchanan's 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.26
Chivas Regal 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.27
Craggnmore
de 671 a 1000 mL
16.28
Cutty Sark
de 671 a 1000 mL
16.29
Dalmore 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.30
Dewar's 12
de 671 a 1000 mL
16.31
Famous Gold 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.32
Glenfiddich Special
de 671 a 1000 mL
16.33
Glenkinchie 10 Anos
de 671 a 1000 mL
16.34
Glenmorangie
de 671 a 1000 mL
16.35
Grants 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.36
Isla de Jura 10 anos
de 671 a 1000 mL
16.37
Jack Daniels
de 671 a 1000 mL
16.38
Jameson 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.39
Jim Bean Black
de 671 a 1000 mL
16.40
John Barr Reserve
de 671 a 1000 mL
16.41
Johnnie Walker BLACK LABEL
de 671 a 1000 mL
16.42
Johnnie Walker BLACK LABEL
de 2501 a 5000 mL
16.43
Logan
de 671 a 1000 mL
16.44
Macallan 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.45
Old Parr
de 671 a 1000 mL
16.46
Talisker 10 anos
de 671 a 1000 mL
16.47
The Glenlivet 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.48
Whyte and Mackay Special
de 671 a 1000 mL
16.49
Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos
preço por litro
16.50
Dalmore 15 anos
de 671 a 1000 mL
16.51
Dalwhinnie 15 anos
de 671 a 1000 mL
16.52
Dimple 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.53
Glenfiddich 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.54
Jack Daniels Gentleman Jack
de 671 a 1000 mL
16.55
Jack Daniels Single Barrel
de 671 a 1000 mL
16.56
JB 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.57
Johnnie Walker GREEN LABEL
de 671 a 1000 mL
16.58
Johnnie Walker SWING 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.59
The Glenlivet 15 anos
de 671 a 1000 mL
16.60
Whyte and Mackay The Thirteen
de 671 a 1000 mL
16.61
Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos
preço por litro
16.62
Ballantines 17 Anos
de 671 a 1000 mL
16.63
Buchanan's 18 Anos
de 671 a 1000 mL
16.64
Chivas Regal 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.65
Dalmore 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.66
Famous Grouse 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.67
Glenfiddich 18 Anos
de 671 a 1000 mL
16.68
Isla de Jura 16 anos
de 671 a 1000 mL
16.69
Johnnie Walker GOLD LABEL
de 671 a 1000 mL
16.70
Macallan 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.71
Whyte and Mackay Old Luxury
de 671 a 1000 mL
16.72
The Glenlivet 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.73
Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos
preço por litro
16.74
Ballantines 21 Anos
de 671 a 1000 mL
16.75
Johnnie Walker BLUE LABEL
de 761 a 1000 mL
16.76
Johnnie Walker BLUE LABEL
de 521 a 760 mL
16.77
Royal Salute 21 Anos
de 671 a 1000 mL
16.78
Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos
preço por litro
16.79
Ballantines 30 anos
de 671 a 1000 mL
16.80
Chivas Regal 25 anos
de 671 a 1000 mL
16.81
Famous Grouse 30 anos
de 671 a 1000 mL
16.82
Royal Salute 100 cask
de 671 a 1000 mL
16.83
Royal Salute 38 years
de 671 a 1000 mL
16.84
Whyte and Mackay Supreme 22
de 671 a 1000 mL
16.85
Whyte and Mackay 30
de 671 a 1000 mL
16.86
Bell's
de 671 a 1000 mL
16.87
Passport
de 671 a 1000 mL
16.88
Teacher's
de 671 a 1000 mL
16.89
Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil
preço por litro
16.90
Blenders Pride
de 671 a 1000 mL
16.91
Cockland Gold
de 671 a 1000 mL
16.92
Drury's
de 671 a 1000 mL
16.93
Gran Par Blend
de 671 a 1000 mL
16.94
Long John
de 671 a 1000 mL
16.95
Lord's Land
de 671 a 1000 mL
16.96
Mark One
de 671 a 1000 mL
16.97
Natu Nobilis
de 671 a 1000 mL
16.98
Natu Nobilis Celebrity
de 671 a 1000 mL
16.99
Old Eight
de 671 a 1000 mL
16.100
Wall Street
de 671 a 1000 mL
16.101
Outras marcas de uísque nacional
preço por litro

XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
17.1
Carpano Punt et Mês (argentino)
de 671 a 1000 mL
17.2
Cinzano
de 671 a 1000 mL
17.3
Contini
de 671 a 1000 mL
17.4
Cortezano
de 671 a 1000 mL
17.5
Fiorini
de 671 a 1000 mL
17.6
Martini (todos)
de 671 a 1000 mL
17.7
Paizano
de 671 a 1000 mL
17.8
Paratini
de 671 a 1000 mL
17.9
San Remy
de 671 a 1000 mL
17.10
St Raphael
de 671 a 1000 mL
17.11
Vinho Quinado DUBAR
de 671 a 1000 mL
17.12
Outras marcas de vermute e similares nacional
preço por litro

XVIII - VODKA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
18.1
Absolut - Aromatizada/Saborizada
de 761 a 1000 mL
18.2
Absolut
de 671 a 1000 mL
18.3
Absolut
de 376 a 520 mL
18.4
Absolut
de 521 a 760 mL
18.5
Absolut 100
de 671 a 1000 mL
18.6
Belvedere (todas)
de 671 a 1000 mL
18.7
Blavod Black
de 671 a 1000 mL
18.8
Ciroc
de 671 a 1000 mL
18.9
Danzka
de 671 a 1000 mL
18.10
Finlândia - Aromatizada/Saborizada
de 671 a 1000 mL
18.11
Finlândia
de 671 a 1000 mL
18.12
Grey Goose (todas)
de 671 a 1000 mL
18.13
Ketel One
de 671 a 1000 mL
18.14
Level
de 671 a 1000 mL
18.15
Pravda
de 671 a 1000 mL
18.16
Smirnoff Black
de 671 a 1000 mL
18.17
Sobieski
de 671 a 1000 mL
18.18
Stolichnaya
de 761 a 1000 mL
18.19
Stolichnaya
de 376 a 520 mL
18.20
Stolichnaya
de 521 a 760 mL
18.21
Svedka
de 671 a 1000 mL
18.22
Wyborowa - Aromatizada/Saborizada
de 671 a 1000 mL
18.23
Wyborowa
de 761 a 1000 mL
18.24
Wyborowa
de 376 a 520 mL
18.25
Wyborowa
de 521 a 760 mL
18.26
Wyborowa Exquisite/Single Estate
de 671 a 1000 mL
18.27
Xellent
de 671 a 1000 mL
18.28
Outras marcas de vodka importada premium
preço por litro
18.29
Outras marcas de vodka importada super premium
preço por litro
18.30
Askov
de 671 a 1000 mL
18.31
Balalaika
de 671 a 1000 mL
18.32
Balalaika Black
de 376 a 520 mL
18.33
Bowoyka
de 671 a 1000 mL
18.34
Cristal
de 671 a 1000 mL
18.35
Eristoff
de 671 a 1000 mL
18.36
First K
de 671 a 1000 mL
18.37
Fkusnaya
de 671 a 1000 mL
18.38
Kadov
de 671 a 1000 mL
18.39
Komaroff
de 1001 a 2500 mL
18.40
Kriskoff
de 671 a 1000 mL
18.41
Leonoff
de 671 a 1000 mL
18.42
Liquid (todas)
de 671 a 1000 mL
18.43
Moskowita
de 671 a 1000 mL
18.44
Natasha (todas)
de 671 a 1000 mL
18.45
Orloff
de 671 a 1000 mL
18.46
Polovtz
de 671 a 1000 mL
18.47
Rajska
de 671 a 1000 mL
18.48
Roskoff (todas)
de 671 a 1000 mL
18.49
Skyy
de 671 a 1000 mL
18.50
Smirnoff Red
de 671 a 1000 mL
18.51
Starka
de 671 a 1000 mL
18.52
Stoliskoff Black
de 671 a 1000 mL
18.53
Stoliskoff Red
de 671 a 1000 mL
18.54
Zvonka Black
de 671 a 1000 mL
18.55
Zvonka Red
de 671 a 1000 mL
18.56
Outras marcas de vodka nacional popular
preço por litro
18.57
Outras marcas de vodka nacional premium
preço por litro

XIX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
19.1
Orloff Mix (todas)
de 671 a 1000 mL
19.2
Smirnoff Caipiroska (todas)
de 671 a 1000 mL
19.3
Smirnoff Twist (todas)
de 671 a 1000 mL
19.4
Outras marcas de derivados de vodka
preço por litro

XX - ARAK

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
20.1
Arak Georges Aubert
de 671 a 1000 mL

XXI - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
21.1
Adega Velha
de 671 a 1000 mL
21.2
Grappa Aurora
de 521 a 670 mL
21.3
Grappa Miolo
de 521 a 670 mL

XXII - SIDRA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
22.1
Brindespuma Piagentini
de 671 a 1000 mL
22.2
Celebrate - Maçã
de 521 a 670 mL
22.3
Chapinha Fest
de 521 a 670 mL
22.4
Chuva de Prata
de 1001 a 2500 mL
22.5
Chuva de Prata
de 181 a 375 mL
22.6
Chuva de Prata
de 521 a 670 mL
22.7
Festa de Prata
de 671 a 1000 mL
22.8
Festval
de 521 a 670 mL
22.9
Líder
de 671 a 1000 mL
22.10
Pullman
de 521 a 670 mL
22.11
Sidra Cereser Sabores
de 521 a 670 mL
22.12
Sidra Cereser Tradicional
de 1001 a 2500 mL
22.13
Sidra Cereser Tradicional
de 521 a 670 mL
22.14
Sidra Natal
de 521 a 670 mL
22.15
Surpresa Piagentini
de 671 a 1000 mL
22.16
Valenciana
de 521 a 670 mL
22.17
Outras marcas de sidra nacional
preço por litro

XXIII - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
23.1
Adega da Serra
de 671 a 1000 mL
23.2
Adega da Serra
de 2501 a 5000 mL
23.3
Cantina do Vale
de 1001 a 2500 mL
23.4
Cantina do Vale
de 671 a 1000 mL
23.5
Cantina do Vale
de 2501 a 5000 mL
23.6
Cantina Rio Bonito
de 1001 a 2500 mL
23.7
Cantina Rio Bonito
de 671 a 1000 mL
23.8
Pinheirense
de 671 a 1000 mL
23.9
Pinheirense
de 2501 a 5000 mL
23.10
Randon
de 671 a 1000 mL
23.11
Sete Colinas
de 671 a 1000 mL
23.12
Sete Colinas
de 1001 a 2500 mL
23.13
Outras sangrias
preço por litro

XXIV - VINHOS

ITEM
MARCA
24.1
vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados
24.2
Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
24.3
vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2011.

Macapá, 18 de agosto de 2011

CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE

Governador