Instrução Normativa DRP nº 1 de 04/01/2000


 Publicado no DOE - RS em 7 jan 2000


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.


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O Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o Art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98):

1 - O Apêndice II passa a vigorar com a seguinte redação:

Apêndice II

Consumo Anual de Óleo Diesel por Embarcação Pesqueira

Exercício 2000

Sindicato/Associação: Sindicato da Indústria da Pesca, de Doces e de Conservas Alimentícias do Rio Grande do Sul - SINDIPESCA
Nome do proprietário
CPF ou CNPJ
Nome do Barco
Nº de Inscrição na Capitania dos Portos (Barco)
Total do Consumo Anual de Óleo Diesel (Em Litros)
Albano Gonçalves de Oliveira Filho
010.203.400-10
Costa Sul VI
461007533-4
144.000
 
 
Gera VIII
161004136-4
144.000
 
 
Gera IX
161004401-1
180.000
 
 
Regina I
461007541-5
180.000
 
 
Costa Sul V
461007532-6
180.000
 
 
Leal Santos 9
022003046-4
180.000
 
 
Leal Santos 13
022003162-2
180.000
Alvair Silveira de Farias
291.085.940-15
Santa Rita I
461007266-1
30.000
Amélia Nakashima Tuzuki e Outros
070.320.508-08
Caribe II
401058819-5
360.000
 
 
Caribe III
401058818-7
360.000
Edejalma Diego Silveira
178.960.290-49
Santa Terezinha
401018982-7
420.000
Erbio Moreira dos Santos
066.791.700-44
Diplomata
463003257-6
288.000
Florêncio dos Santos Ramos
218.984.800-87
Golfinho
161003672-7
84.000
Francisco Venâncio Pereira
091.521.300-10
Meu It
461007051-1
96.000
Ind. Alimentícias Leal Santos Ltda.
01.499.844/0001/91
Katsu Shio Maru nº 05
461008356-6
900.000

Sindicato/Associação: Sindicato da Indústria da Pesca, de Doces e de Conservas Alimentícias do Rio Grande do Sul - SINDIPESCA
Nome do proprietário
CPF ou CNPJ
Nome do Barco
Nº de Inscrição na Capitania dos Portos (Barco)
Total do Consumo Anual de Óleo Diesel (Em Litros)
 
 
Katsu Shio Maru nº 06
461008357-4
900.000
 
 
Katsu Shio Maru nº 07
461008358-2
900.000
 
 
Katsu Shio Maru nº 08
461008359-1
900.000
 
 
Espada
461003703-3
250.000
 
 
Delfim
461002677-5
250.000
Jorge de Azevedo Melo
091.567.040-20
Grande Rio IV
46100822-5
18.000
 
 
Grande Rio VI
461007320-0
60.000
 
 
Grande Rio II
461007234-3
24.000
 
 
Grande Rio
461007185-1
31.200
José Artur Moita Bicho
123.533.100-87
Dom Caetano II
463003244-4
60.000
 
 
Dom Caetano III
461008787-1
60.000
José Luiz Troina da Silva
256.271.550-00
Sinuelo do Mar
4007-71
36.000
Manoel da Costa Galarraga e Outros
118.113.230-49
Dona Apolônia
443005374-0
100.000
 
 
Devaneios IV
441009879-9
72.000
 
 
Lula I
461008190-3
72.000
 
 
Camboriú III
443005773-7
240.000
Marcos Ronaldo Silveira
379.882.040-68
Santa Vitória
401014361-4
440.000
Mauri Nicola Braun
248.205.040-53
Santa Isabel
401014362-2
440.000
Nelson Rocha de Souza
224.920.380-68
Hipertensão
461007085-5
24.000
Orlando Hepp
057.117.110.91
Ouro Preto
441014608-4
96.000
 
 
Irmãos Hepp XX
461008653-1
360.000
Orlando Pereira Marques
703.034.600-91
Maria da Luz
461008566-6
24.000
Paulo Roberto Hepp
066.860.790-49
Pescal II
381018014-9
600.000
 
 
São Francisco
463003404-8
96.000
 
 
Irmãos Hepp XXI
461008728-6
360.000
 
 
Irmãos Hepp XXII
401058825-0
360.000
Renato Gonçalves
276.380.650-34
Renata I
461007273-4
12.000
Saturnino da Rocha Ebersol
065.810.300-82
Santo do Mar
461003745-9
24.000
Torquato Pontes Pescados S/A Vilmar Valério
94.873.981/0001-25 155.577.150-53
Maria
461003813-7
204.000
 
 
Maria Letícia
401026135-8
60.000
 
 
Ideal VI
461006621-1
12.000
 
 
Ideal VII
461007086-3
12.000
 
 
Ideal VIII Boêmio X
461007113-4 461007298-0
12.000 12.000

2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2000.

Deoni Pellizzari

Diretor do Departamento da Receita

Pública Estadual