Publicado no DOE - RS em 21 mai 2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujos subitens 2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:
"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| SEMENTES | R$ |
| de soja - 1 kg | 0,92 |
| de arroz - 1 kg | 0,97 |
2.12. 1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:
| SOJA EM GRÃO | R$ |
| Preço por saco de 60 kg | 37,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Júlio César Grazziotin
Subsecretário da Receita Estadual
